RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2021 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2021 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ERRATA - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 039-2021 - CILINDRO OXIGENIO EXTRATO DO CONTRATO - 054-2021- MARCELIO PATRICIO- SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, CONCERNENTES AOS ATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE 08/04/2021 À 08/06/2021 EXTRATO DO CONTRATO 039-2021 - VAILTON SILVA ASSUNÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 064-2021 - ASSESSORIA E CONSULTORIA ANGELOTE EIRELI

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2021-F - ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELI - EPP ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2021-A - CONTRATADA: BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRE ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2021-B - CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA , HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2021-C - CONTRATADA: FONSECA E ROCHA PRODUTOS SANEANTES LTDA ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2021-D - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2021-E - MMH MATERIAL MEDICOS HOSPITALARES LTDA ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2021-G - J L MULTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2021-H - ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2021-I - CONTRATADA: OXITOTAL COMERCIO DE GASES EQUIPAMENTOS IND. E SERVIÇOS ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 050-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021

DECRETO Nº 0000004/2021, 01 de abril de 2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.893.559,45 (um milhão oitocentos e noventa e três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2021 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO LEVE, UTILITÁRIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA E OPERADOR, ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, ESTANDO INCLUÍDA TODA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO LOCADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, MÃO DE OBRA, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, LIMPEZA DO VEÍCULO, TUDO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO – BA, E RESPECTIVAS SECRETARIAS RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016 - 2021 - AQUISIÇÃO DE SEIS CARROS, DUAS MOTOS E UM VEÍCULO TIPO MINIVAN, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2021 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO LEVE, UTILITÁRIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA E OPERADOR, ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, ESTANDO INCLUÍDA TODA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO LOCADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, MÃO DE OBRA, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, LIMPEZA DO VEÍCULO, TUDO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO – BA, E RESPECTIVAS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016 - 2021 - AQUISIÇÃO DE SEIS CARROS, DUAS MOTOS E UM VEÍCULO TIPO MINIVAN, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 042-2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 20021. EXTRATO DE CONTRATO N° 023-2021 -CONTRATADA: RODRIGUES & CIA LTDA

DECRETO Nº 164/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. “Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessoria de Relações Politica e Institucionais-ARPI do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 164/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. “Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessoria de Relações Politica e Institucionais-ARPI do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, UNIFORMES, MOCHILAS ESCOLARES, E ACESSÓRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NO EXERCÍCIO DE 2021

DECRETO MUNICIPAL nº 163/2021. Estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências.

ATA DE CREDENCIAMENTO 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA ATA DE CREDENCIAMENTO 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DA RATIFICÇÃO 076-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA REVOGAÇÃO DE EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 076/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA. ERRATA EXTRATO DO ADITIVO 001 - PROC 079-2019 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEOS DIESEL S-500 E S-10), GRAXA, ÓLEO E FLÚIDO PARA REABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO 076-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Rua Ademário Cardoso, n 11, Centro, Érico Cardoso – Bahia, CEP: 46.180-000 RESOLUÇÃO Nº 003 de 27 de julho de 2021 Dispõe sobre a convocação de Suplente do Conselho Tutelar do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras Providências

ATA DE CREDENCIAMENTO 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA

ERRATA EXTRATO DO ADITIVO 002 - CONTRATO 035/2020 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO COMUM, SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, ANTIBIÓTICOS, HIPERTENSIVOS, INSUMOS PARA DIABETES, CONTRACEPTIVOS, ANTITÉRMICOS, ANTI-HELMÍNTICOS, ANTIFÚNGICOS, PARA FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE MENTAL, SOROS, INJETÁVEIS MATERIAL PENSOS, DESCARTÁVEIS, LABORATÓRIO, RADIOLOGIA, SANENATES, EQUIPAMENTOS INSTRUMENTAIS, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, ODONTOLÓGICO E CORRELATOS DESTINADOS A ATENDER OS ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO ERRATA EXTRATO DO ADITIVO 002 - CONTRATO 036/2020 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO COMUM, SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, ANTIBIÓTICOS, HIPERTENSIVOS, INSUMOS PARA DIABETES, CONTRACEPTIVOS, ANTITÉRMICOS, ANTI-HELMÍNTICOS, ANTIFÚNGICOS, PARA FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE MENTAL, SOROS, INJETÁVEIS MATERIAL PENSOS, DESCARTÁVEIS, LABORATÓRIO, RADIOLOGIA, SANENATES, EQUIPAMENTOS INSTRUMENTAIS, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, ODONTOLÓGICO E CORRELATOS DESTINADOS A ATENDER OS ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO ERRATA EXTRATO DO ADITIVO 002 - CONTRATO 037/2020 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO COMUM, SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, ANTIBIÓTICOS, HIPERTENSIVOS, INSUMOS PARA DIABETES, CONTRACEPTIVOS, ANTITÉRMICOS, ANTI-HELMÍNTICOS, ANTIFÚNGICOS, PARA FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE MENTAL, SOROS, INJETÁVEIS MATERIAL PENSOS, DESCARTÁVEIS, LABORATÓRIO, RADIOLOGIA, SANENATES, EQUIPAMENTOS INSTRUMENTAIS, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, ODONTOLÓGICO E CORRELATOS DESTINADOS A ATENDER OS ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 030/2021 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA

PORTARIA Nº 044/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 045/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 046/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 047/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 048/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 049/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 085-2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO 085-2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO FISCAL E ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE EXTRATO DO ADITIVO 002 DO CONTRATO 035/2020 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEOS DIESEL S-500 E S-10), GRAXA, ÓLEO E FLÚIDO PARA REABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL