DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, UNIFORMES, MOCHILAS ESCOLARES, E ACESSÓRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NO EXERCÍCIO DE 2021 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, UNIFORMES, MOCHILAS ESCOLARES, E ACESSÓRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NO EXERCÍCIO DE 2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2021 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO LEVE, UTILITÁRIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA E OPERADOR, ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, ESTANDO INCLUÍDA TODA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO LOCADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, MÃO DE OBRA, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, LIMPEZA DO VEÍCULO, TUDO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO – BA, E RESPECTIVAS SECRETARIAS Plano Plurianual de Érico Cardoso 2022/2025 - Consulta Pública.

ATA CREDENCIAMENTO 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA. ERRATA - ATA CREDENCIAMENTO 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESULTADO E ADJUDUCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2021 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2021 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO 007-2021- CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL, GÁS PARA USO DOMÉSTICO, KIT NATALIDADE, E MATERIAIS DE CONSUMO RELACIONADOS À COZINHA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL, GÁS PARA USO DOMÉSTICO, KIT NATALIDADE, E MATERIAIS DE CONSUMO RELACIONADOS À COZINHA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 ATA CREDENCIAMENTO 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA. EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 091-2021- LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTABELECIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA. EXTRATO DO CONTRATO 091-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTABELECIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 13 DE JULHO DE 2021 Cria a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2021 - AQUISIÇÃO DE UM CARRO DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO–BAHIA, SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DO ITEM PARA ATENDER A DEMANDA DE VISITAS DOMICILIARES DO PROGAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS- CRIANÇA FELIZ EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 102-2021- LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES RESIDENTES NAS VILAS SERRANAS ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO CONTRATO 102-2021- LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES RESIDENTES NAS VILAS SERRANAS ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA

LEI MUNICIPAL nº 006, DE 1º DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, como se indica, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL nº 159/2021. Libera a prática de treinos futebolísticos sem a presença de público no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL nº 159/2021. Libera a prática de treinos futesbolísticos sem a presença de público no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências. DECRETO Nº 158, DE 09 DE JULHO DE 2021 CONSOLIDADO. Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID - 19) no Povoado de Morro do Fogo, município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências. ERRATA DECRETO Nº 149, DE 09 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre errata no Decreto nº 149, de 9 de julho de 2021, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2021 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO LEVE, UTILITÁRIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA E OPERADOR, ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, ESTANDO INCLUÍDA TODA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO LOCADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, MÃO DE OBRA, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, LIMPEZA DO VEÍCULO, TUDO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO – BA, E RESPECTIVAS SECRETARIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016 - 2021 - AQUISIÇÃO DE SEIS CARROS, DUAS MOTOS E UM VEÍCULO TIPO MINIVAN, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2021 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO LEVE, UTILITÁRIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA E OPERADOR, ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, ESTANDO INCLUÍDA TODA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO LOCADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, MÃO DE OBRA, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, LIMPEZA DO VEÍCULO, TUDO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO – BA, E RESPECTIVAS SECRETARIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016 - 2021 - AQUISIÇÃO DE SEIS CARROS, DUAS MOTOS E UM VEÍCULO TIPO MINIVAN, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO ATA DE CREDENCIAMENTO 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA