EXTRATO DE CONTRATO Nº 029-2021 - CONTRATADA: JUVÊNCIO FRANCISCO FILHO ME

DECRETO Nº 149, DE 09 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo corona vírus (COVID - 19) no Povoado de Morro do Fogo, município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001-2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA PLANILHA ANEXA EDITAL DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001-2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA PLANILHA ANEXA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E REMANESCENTES DE PAPELARIA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E REMANESCENTES DE PAPELARIA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ERRATA - EXTRATO DA RATIFICACAO - DISP 043-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 089-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SOFTWARE PARA PUBLICAÇÕES DE ATOS DO EXECUTIVO NA ESFERA ESTADUAL E FEDERAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - DISP 043-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO CONTRATO 089-2021- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SOFTWARE PARA PUBLICAÇÕES DE ATOS DO EXECUTIVO NA ESFERA ESTADUAL E FEDERAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2021- AQUISIÇÃO DE UM CARRO DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO–BAHIA, SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DO ITEM PARA ATENDER A DEMANDA DE VISITAS DOMICILIARES DO PROGAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS- CRIANÇA FELIZ ATA DE CREDENCIAMENTO 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA ERRATA EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 061/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 088/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VENDA DE PASSAGEM RODOVIÁRIA PARA AS CIDADES DE SALVADOR - BA, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES E USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EM TRATAMENTO MÉDICO NAS REFERIDAS CIDADES EXTRATO DO CONTRATO 088-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VENDA DE PASSAGEM RODOVIÁRIA PARA AS CIDADES DE SALVADOR - BA, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES E USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EM TRATAMENTO MÉDICO NAS REFERIDAS CIDADES ERRATA DA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2021 - Dispõe sobre a retificação de trecho da Resolução CMDCA nº 002/2021 NOTIFICAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO - 012 - 2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2021 ATA DE CREDENCIAMENTO 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009-2021 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, TODOS NOVOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO NO EXERCÍCIO DE 2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2021-E - MMH MATERIAL MEDICOS HOSPITALARES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2021-F - ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELI - EPP EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2021-G - J L MULTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2021-H - ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI RESOLUÇÃO Nº 002 de 22 de junho de 2021 Dispõe sobre a convocação de Suplente do Conselho Tutelar do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras Providências

DECRETO MUNICIPAL nº 157/2021. Estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências” PORTARIA Nº 038/2021, DE 01 DEJULHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 039/2021, DE 01 DEJULHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 041/2021, DE 01 DEJULHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 042/2021, DE 01 DEJULHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 40/2021, DE 01 DEJULHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009-2021- REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, TODOS NOVOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO NO EXERCÍCIO DE 2021 EXTRATO DA RATIFICACAO - DISP 043-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DA RATIFICÃO 091-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTABELECIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO CONTRATO - DISP 043-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO CONTRATO 091-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTABELECIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO PÚBLICA: RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTABILIDADE PÚBLICA ELETRÔNICA, PATRIMÔNIO, LICITAÇÕES E CONTRATOS E COMPRAS, DIGITALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS ENGLOBANDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS, VISANDO A MELHORIA DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NO DESEMPENHO DE TODAS AS ATIVIDADES E O ALCANCE DOS RESULTADOS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO, E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA ERRATA - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002/2021- PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VIAS PÚBLICAS/URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE OGU N° 896268/2019 – OPERAÇÃO N° 1069153-17/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014-2021 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA “RETROESCAVADEIRA E TRATOR AGRÍCOLA" EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014-2021 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA “RETROESCAVADEIRA E TRATOR AGRÍCOLA" RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO PÚBLICA: RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTABILIDADE PÚBLICA ELETRÔNICA, PATRIMÔNIO, LICITAÇÕES E CONTRATOS E COMPRAS, DIGITALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS ENGLOBANDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS, VISANDO A MELHORIA DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NO DESEMPENHO DE TODAS AS ATIVIDADES E O ALCANCE DOS RESULTADOS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO, E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 ATA DE CREDENCIAMENTO 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014-2021 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA “RETROESCAVADEIRA E TRATOR AGRÍCOLA" EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014-2021 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA “RETROESCAVADEIRA E TRATOR AGRÍCOLA"