AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2021- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 033-2021-A - CONTRATADA: JOSE NEVES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 033-2021-B - CONTRATADA: M & M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2021-C - CONTRATADA: FONSECA E ROCHA PRODUTOS SANEANTES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2021-D - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2021 EDITAL DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO 012-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2021 RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2021- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALÇAMENTOS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2021- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALÇAMENTOS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 019-2021 - CONTRATADA: A M LOBO DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 022-2021-A - CONTRATADA: PAPELARIA PARAMIRIM LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 022-2021-B - CONTRATADA: JOSE NEVES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2021-B - CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA , HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA

DECRETO Nº 086-A/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretaria Escolar do colégio municipal Cleriston Andrade do município de Érico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 087-A/2021, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretaria Escolar do colégio municipal Cleriston Andrade do município de Érico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 088-A/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. “Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretaria Escolar do Núcleo 03 do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 156/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021. Estabelece feriado e ponto facultativo, no âmbito do Município de Érico Cardoso – Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 012-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2021 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRATO DE ADITIVO 006-2021 - INTERNET AO CENTRO ADMINISTRATIVO (SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO) 10 MB DEDICADO

LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 17 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar no 002 de 21 de março de 2017 e dá outras providências. LEI Nº 005 DE 17 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre denominação de logradouro público da Sede do município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências.

DECRETO EXTRAORDINARIO Nº 154 /2021, de 01 de Junho de 2021 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial através de anulação parcial de dotações orçamentarias na fonte 24 – Transferências de Convênios – Outros, no valor de R$ 358.350,00, e dá outras providencias DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 155/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 “Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Extraordinário por superávit financeiro, apurado no exercício anterior, no orçamento vigente no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providencias DECRETO Nº 0000001/2021, 01 de fevereiro de 2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.799,10 (um mil setecentos e noventa e nove reais e dez centavos), para os fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 0000005/2021,16 de junho de 2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de:R$358.350,00(trezentos e cinquenta e oito mil trezentos e cinquenta reais),para os fins quase especifica e da outras providências ERRATA DECRETO Nº 143/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre Errata no nº 143/2021, de 07 de junho de 2021 e dá outras providências DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO - 008 - 2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021

DECRETO Nº 143/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretaria Escolar do Núcleo 02 do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências ATA CREDENCIAMENTO 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA. ATA CREDENCIAMENTO 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA. DESPACHO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO - 005-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALÇAMENTOS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2021-A - CONTRATADA: BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2021-I - CONTRATADA: OXITOTAL COMERCIO DE GASES EQUIPAMENTOS IND. E SERVIÇOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002/2021- PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VIAS PÚBLICAS/URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE OGU N° 896268/2019 – OPERAÇÃO N° 1069153-17/2019 RESOLUÇÃO N.º 03/2021 Dispõe sobre aprovação do SISPACTO 2021 – Pactuação Interfederativa de Indicadores de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Érico Cardoso – Ba

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2021 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 12-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2021 EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 084-2021 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, CONCERNENTES AOS ATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE 09 DE JUNHO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO 085-2021 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, CONCERNENTES AOS ATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE 09 DE JUNHO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 011-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E REMANESCENTES DE PAPELARIA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 011-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E REMANESCENTES DE PAPELARIA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ERRATA EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 081-2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO /BA EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 074-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR MÉDICOS, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 079-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO 074-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR MÉDICOS, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EXTRATO DO CONTRATO 079-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO 081-2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO /BA

EXTRATO DA RAITICAÇAO 070-2021 - CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAGEM DA POLÍCIA MILITAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 071-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 073-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O CRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO. EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 081-2021 - ORION - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. EXTRATO DE CONTRATO 073-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O CRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO. EXTRATO DO CONTRATO 070-2021 - CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAGEM DA POLÍCIA MILITAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. EXTRATO DO CONTRATO 071-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO 081-2021 - ORION - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA.