AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL, GÁS PARA USO DOMÉSTICO, KIT NATALIDADE, E MATERIAIS DE CONSUMO RELACIONADOS À COZINHA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL, GÁS PARA USO DOMÉSTICO, KIT NATALIDADE, E MATERIAIS DE CONSUMO RELACIONADOS À COZINHA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DO SAAE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DO SAAE PARA O EXERCÍCIO DE 2021

EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA.

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA PLANILHA ANEXA.

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2021 - AQUISIÇÃO DE UM CARRO DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO–BAHIA, SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DO ITEM PARA ATENDER A DEMANDA DE VISITAS DOMICILIARES DO PROGAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS- CRIANÇA FELIZ

DECRETO MUNICIPAL nº 152/2021. Estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências EXTRATO DA RAFIFICAÇÃO 061/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 067-21 - CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, DESTINADO A ROÇAGEM LATERAL, DAS ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO 061-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO 067-21 - CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, DESTINADO A ROÇAGEM LATERAL, DAS ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO: EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA / DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA

DECRETO Nº 151/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021. Estabelece Ponto Facultativo, no âmbito do Município de Érico Cardoso – Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências PORTARIA Nº 003/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 - Trata de credenciamento de Empresa para prestação de serviços médicos e laboratoriais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Érico Cardoso PORTARIA Nº 029/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 030/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 031/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 032/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 033/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 034/2021, DE 01 DEJUNHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 035/2021, DE 01 DEJULHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 036/2021, DE 01 DEJULHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 037/2021, DE 01 DEJULHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO PÚBLICA: RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTABILIDADE PÚBLICA ELETRÔNICA, PATRIMÔNIO, LICITAÇÕES E CONTRATOS E COMPRAS, DIGITALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS ENGLOBANDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS, VISANDO A MELHORIA DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NO DESEMPENHO DE TODAS AS ATIVIDADES E O ALCANCE DOS RESULTADOS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO, E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA AVISO DE CHAMADA PUBLICA 01-2021 - AGRICULTURA FAMILIAR - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA PLANILHA ANEXA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002 - CREDENCIAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA PLANILHA ANEXA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO PÚBLICA: RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTABILIDADE PÚBLICA ELETRÔNICA, PATRIMÔNIO, LICITAÇÕES E CONTRATOS E COMPRAS, DIGITALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS ENGLOBANDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS, VISANDO A MELHORIA DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NO DESEMPENHO DE TODAS AS ATIVIDADES E O ALCANCE DOS RESULTADOS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO, E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002 - CREDENCIAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO N° 001-2021 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE OGU N° 885800/2019, OPERAÇÃO N° 1064857-05/2019 ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO N° 002-2021 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VIAS PÚBLICAS/URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE OGU N° 896268/2019 – OPERAÇÃO N° 1069153-17/2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - JANEIRO A ABRIL DE 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2021 - MARÇO A ABRIL DE 2021

LEI N.º 04,27 DE MAIO DE 2021. Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 358.350,00 para os fins que se especifica, no Orçamento Financeiro Anual do Município de Érico Cardoso - Bahia, e dá outras providências ERRATA DECRETO Nº 150/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenador de Transporte Escolar do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências

ATA CREDENCIAMENTO 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA. ATA CREDENCIAMENTO 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA.