DECRETO Nº 150/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenador de Transporte Escolar do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - DIS. 042/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISP 042-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - DIS. 042/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009-2021 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, TODOS NOVOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO NO EXERCÍCIO DE 2021 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009-2021 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, TODOS NOVOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO NO EXERCÍCIO DE 2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002/2021- PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VIAS PÚBLICAS/URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE OGU N° 896268/2019 - OPERAÇÃO N° 1069153-17/2019 REVOGAÇÃO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 048-2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS BENS IMÓVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO. REVOGAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 048-2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS BENS IMÓVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA / DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIAEDITAL

DECRETO Nº 131-A/2021, DE 02 DE ABRIL DE 2021. Designa servidora para exercer a Função de Agente de Contratação e Membros da Equipe de Apoio do Município de Érico Cardoso – Bahia, como abaixo se especifica e, dá outras providências DECRETO Nº 149/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre luto oficial e estabelece Ponto Facultativo no município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências

DECRETO Nº 147/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora do Núcleo 04 do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 148/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretaria do Núcleo 04 do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2021 - AQUISIÇÃO DE UM CARRO DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO–BAHIA, SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DO ITEM PARA ATENDER A DEMANDA DE VISITAS DOMICILIARES DO PROGAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS- CRIANÇA FELIZ

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2021 - AQUISIÇÃO DE UM CARRO DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO–BAHIA, SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DO ITEM PARA ATENDER A DEMANDA DE VISITAS DOMICILIARES DO PROGAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS- CRIANÇA FELIZ EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021

Extrato do Resultado da Tomada de Preços 001/2021 Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação Extrato do Contrato nº 030/2021 - CONSTRUTORA NOVA ALIANÇA LTDA

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, DE EQUIPAMENTOS, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, DE EQUIPAMENTOS, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CHAMADA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para da cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências CHAMADO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para da cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências

LEI N.º 003 DE 13 DE MAIO DE 2021. Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 250.000,00 para os fins que se especifica, no Orçamento Financeiro Anual do Município de Érico Cardoso - Bahia, e dá outras providências RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA.

DECRETO Nº 146/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA Nº 025/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 026/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 027/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 028/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS EM GERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, E MATERIAIS DE CONSUMO (COZINHA, LIMPEZA, EPIS, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, ENTRE OUTROS) PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DE SAÚDE, E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS EM GERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, E MATERIAIS DE CONSUMO (COZINHA, LIMPEZA, EPIS, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, ENTRE OUTROS) PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DE SAÚDE, E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ERRATA EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - 064-2021 - • CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA, AOS SETORES, FINANCEIRO, ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO, PARA O PODER EXECUTIVO E FUNDOS MUNICIPAIS. ATA CREDENCIAMENTO 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA.