ATA CREDENCIAMENTO 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA. Ata de Reformulação do Conselho Municipal Em Defesa do Meio Ambiente de Erico Cardoso-Bahia Certidões de Conformidade

ERRATA - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INJECAR - 057/2021 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS A SEREM UTILIZADAS NA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2021 ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO INJECAR - 057/2021 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS A SEREM UTILIZADAS NA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALÇAMENTOS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALÇAMENTOS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - 054-2021- MARCELIO PATRICIO- SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, CONCERNENTES AOS ATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE 08/04/2021 À 08/06/2021 EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - INEX 010-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR ASSESSORIA FINANCEIRA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 08 DE ABRIL DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO Nº 145/2021, DE 08 FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretaria Escolar do colégio Municipal do Rio da Caixa do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências EXTRATO DA RAFIFICAÇÃO 028/2021 - ZELITO DE SOUZA - AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTI PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SUPRIRÁ AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - 034-2021 - POLICLINICA AGUA QUENTE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - 048/2021 - JUVENCIO FRANCISCO FILHO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS BENS IMÓVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO 028-2021 - ZELITO DE SOUZA - AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTI PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SUPRIRÁ AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO 034-2021 - POLICLINICA ÁGUA QUENTE 2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO 048-2021 - JUVENCIO FRANCISCO FILHO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS BENS IMÓVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO

DECRETO MUNICIPAL Nº 143/2021 "ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.0 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DE CONTRATOS Nº 248 A 300

Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Dispensa nº 031/2021 Extrato do Contrato nº 049/2021 - FÁBIO SILLIAN SANTOS SOUZA EIRELI Assunto: Solicitação de Aporte de Contrapartida Referencia CRNº 863489/2017- construção DA 1º Etapa do Ginásio de Esportes

DECRETO MUNICIPAL nº 144/2021. Estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências. DECRETO Nº 001-A/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Comissão Especial Temporária para elaboração do Relatório Conclusivo da Transição de Governo do Município de Érico Cardoso e dá outras providências. PORTARIA Nº 020/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 021/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 022/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 023/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 024/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 051-2021 - JJ MATERIAIS ELETRICOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA. EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 057-2021 - CENTRO AUTOMOTIVO INJECAR LTDA - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS A SEREM UTILIZADAS NA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO 051-2021 - JJ MATERIAS ELETRICOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 057-2021 - CENTRO AUTOMOTIVO INJECAR LTDA - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS A SEREM UTILIZADAS NA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2021

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - 0450 - 2021 - MAGNUM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 042/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 056/2021 - CORREIOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRESPONDÊNCIA, (CARTA, E-CARTA, TELEGRAMA E MALOTE), ENCOMENDAS (SEDEX, 10, 12, HOJE, PAC E MINI ENVIOS), MARKETING (MALA ENDEREÇADA, MALA NÃO ENDEREÇADA E IMPRESSO), CONVENIÊNCIA (RECEBIMENTO DE CONTAS E DOAÇÕES, VALE POSTAL, CAIXA POSTAL E PRODUTOS COMO CAIXAS E ENVELOPES) E INTERNACIONAL (EXPORTA FÁCIL, DOCUMENTO INTERNACIONAL, TELEGRAMA INTERNACIONAL, MALA M). DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 EXTRATO DO ADITIVO - 035/2019 - CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO GINÁSIO DE ESPORTES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO 042-2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO 050-2021 - MAGNUM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO 056-2021 - CORREIOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRESPONDÊNCIA, (CARTA, E-CARTA, TELEGRAMA E MALOTE), ENCOMENDAS (SEDEX, 10, 12, HOJE, PAC E MINI ENVIOS), MARKETING (MALA ENDEREÇADA, MALA NÃO ENDEREÇADA E IMPRESSO), CONVENIÊNCIA (RECEBIMENTO DE CONTAS E DOAÇÕES, VALE POSTAL, CAIXA POSTAL E PRODUTOS COMO CAIXAS E ENVELOPES) E INTERNACIONAL (EXPORTA FÁCIL, DOCUMENTO INTERNACIONAL, TELEGRAMA INTERNACIONAL, MALA M). DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021

DECRETO Nº 142/2021, DE 029 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenação de Insumos e Atenção Básica Farmacêutica. do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências PORTARIA Nº 013/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 014/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 015/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 016/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 017/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 018/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 049/21 - IN 008 - ORION - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DA RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação 016/2021 - DELTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sessão de uso de software para gestão pública: recursos humanos, folha de pagamento, contabilidade pública eletrônica, patrimônio, licitações e contratos e compras, digitalização das contas públicas ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO DISP 015-2021 - DELTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sessão de uso de software para gestão pública: recursos humanos, folha de pagamento, contabilidade pública eletrônica, patrimônio, licitações e contratos e compras, digitalização das contas públicas EXTRATO DO CONTRATO 049/21 - IN 008/2021 - ORION - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA

DECRETO Nº 139/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora do Colégio Municipal de Barra do municipio de Erico Cardoso, no Estado da Bahia edáoutrasprovidências DECRETO Nº 140/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre exoneração da função de fiscal de contrato do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 141/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contrato do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECISÃO ADMINISTRATIVA - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PE 004-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, DE EQUIPAMENTOS, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE