ERRATA PORTARIA Nº 019, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Dispõe sobre errata a portaria nº 019/2021 de 16 abril de 2021, e dá outras providências ERRATA DE PUBLICAÇÃO N º 405 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN001/2021 ERRATA DE PUBLICAÇÃO N º 405 EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2021 ERRATA RESOLUÇÃO N.º 02/2020 - Dispõe sobre errata de resolução nº 02/2020 aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS) 2021 do Município de Érico Cardoso - Ba ERRATA RESOLUÇÃO N.º 01/2021 - Dispõe sobre errata de resolução nº 01/2021

Decreto nº 0000001/2021, 01 de fevereiro de 2021. Abre Crédito Suplementar no valor total de R$1.799,10 (hum mil setecentos e noventa e nove reais e dez centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências. Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Dispensa nº 022/2021 - A & N TRANSPORTES - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO DE SUCÇÃO A VÁCUO, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA EM FOSSAS SANITÁRIAS EXTRATO DO CONTRATO nº 045/2021 - A & N TRANSPORTES - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO DE SUCÇÃO A VÁCUO, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA EM FOSSAS SANITÁRIAS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM HABILIDADE EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA

DECRETO Nº 138/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretaria Escolar da Escola Municipal Dulce Viana Cardoso do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências PORTARIA Nº 019, DE 16 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a recomposição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para conclusão do biênio 2019/2021, e dá outras providências RESOLUÇÃO N.º 01/2021 Dispõe sobre nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Érico Cardoso para conclusão do biênio 2019 - 2021 RESOLUÇÃO N.º 02/2020 Dispõe sobre aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS) 2021 do Município de Érico Cardoso - Ba

LEI Nº 002 DE 15 DE ABRIL DE 2021. Autoriza o Município de Érico Cardoso-BA a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos. PORTARIA N.º 10/ 2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, do município de Érico Cardoso, do estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA Nº 11/ 2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-CONDEMA do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 002-2021 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VIAS PÚBLICAS/URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE OGU N° 896268/2019 – OPERAÇÃO N° 1069153-17/2019 EDITAL - TOMADA DE PREÇOS N° 002-2021 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VIAS PÚBLICAS/URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE OGU N° 896268/2019 – OPERAÇÃO N° 1069153-17/2019 ERRATA DE PUBLICAÇÃO N º 405 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2021 ERRATA DE PUBLICAÇÃO N º 405 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2021 ERRATA DE PUBLICAÇÃO N º 405 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2021 EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2021 - JF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ERRATA DE PUBLICAÇÃO N º 405 EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2021 ERRATA DE PUBLICAÇÃO N º 405 EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2021 ERRATA DE PUBLICAÇÃO N º 405 EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2021

DECRETO Nº 133/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contrato do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 134/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a criação de comissão processante para análise dos processos administrativos do município de Érico Cardoso, como abaixo se especifica, e dá outras providências DECRETO Nº 136/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a instauração de processo administrativo, como abaixo se especifica, e dá outras providências DECRETO Nº 137/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a instauração de processo administrativo, como abaixo se especifica, e dá outras providências DECRETO Nº135/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a instauração de processo administrativo, como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 001/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - Trata do credenciamento dos serviços médicos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Érico Cardoso e setores que lhes são vinculados PORTARIA Nº 009/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA. ERRATA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DIS. 020/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021. ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - DIS. 020/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021.

DECRETO MUNICIPAL nº 132/2021. Altera o Decreto 131/2021 e dá outras providencia AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, DE EQUIPAMENTOS, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, DE EQUIPAMENTOS, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REVOGAÇÃO DE EXTRATO DA RATIFICACAO - DISP 017-21 - NELIO SANTOS OLIVEIRA & IRMAO LTDA REVOGAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - DISP 017-2021 - NELIO SANTOS OLIVEIRA & IRMAO LTDA. ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 218.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DE 18.000 BTUS - MODELO SPLIT HIGH WALL HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE PAPELARIA, EXPEDIENTE (PAPEL, PASTAS, CANETAS, ETC.), DIDÁTICO (CADERNO, CARTOLINA, DUPLEX, ISOPOR, ETC.), PRODUTOS RELACIONADOS A TECIDOS (LINHA, AGULHA, FITA, ETC.), BOLSAS, ENTRE OUTROS.

PORTARIA Nº 008 DE 23 DE MARÇO DE 2021 - Altera a Portaria nº 004/2021 substituindo um dos membros suplente dos representantes dos pais de alunos e dá outras providências. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001 - Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). EXTRATO DO ADITIVO N° 005/2021 DO CONTRATO Nº 015/2021 - A & N TRANSPORTES EIRELI.