RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 001-2021 - AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DE 18.000 BTUS - MODELO SPLIT HIGH WALL RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001-2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE PAPELARIA, EXPEDIENTE (PAPEL, PASTAS, CANETAS, ETC.), DIDÁTICO (CADERNO, CARTOLINA, DUPLEX, ISOPOR, ETC.), PRODUTOS RELACIONADOS A TECIDOS (LINHA, AGULHA, FITA, ETC.), EXTRATO DA RATIFICACAO - DL 017-21 - NELIO SANTOS OLIVEIRA & IRMAO LTDA. EXTRATO DA RATIFICACAO - INEX 007-2021 - YURI BATISTA CARNEIRO LTDA EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - 041-2021 - JUVENCIO ALCANTRA EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 039-2021 - CILINDRO OXIGENIO EXTRATO DE CONTRATO - DISP 017-2021 - NELIO SANTOS OLIVEIRA & IRMAO LTDA. EXTRATO DO CONTRATO 041-2021 - JUVENCIO ALCANTRA EXTRATO DO CONTRATO 044-2021 - YURI BATISTA CARNEIRO LTDA Extratos de contratos.

DECRETO MUNICIPAL nº 131/2021 - Estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências. ATA DE REUNIÃO - Liberty Mineradora.

LEI N.º 001 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Institui o Novo Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério - Fundeb no Âmbito do Município de Érico Cardoso - Bahia, e dá outras providências. DECRETO N.º 128, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - FIXA O PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 130, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1° DE ABRIL (QUINTA-FEIRA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria nº 008 de 31 de março de 2021 - Dispõe sobre nomeação dos conselheiros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério, do município de Érico Cardoso, estado da Bahia, e dá outras providências. EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO DE 2020

EXTRATO DO ADITIVO N° 002/2021 DO CONTRATO Nº 036/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2020 - BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME. EXTRATO DO ADITIVO nº 003/2021 DO CONTRATO Nº 037/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2020 - FONSECA E ROCHA PRODUROS SANEANTES LTDA. EXTRATO DO ADITIVO nº 004/2021 DO CONTRATO Nº 038/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2020 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 003-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, E MATERIAIS DE CONSUMO (COZINHA, LIMPEZA, EPIS, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, ENTRE OUTROS) PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DE SAÚDE, E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DO SAAE PARA O EXERCÍCIO DE 2021. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2021 - Processo Administrativo: 029/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DO SAAE PARA O EXERCÍCIO DE 2021. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, E MATERIAIS DE CONSUMO (COZINHA, LIMPEZA, EPIS, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, ENTRE OUTROS) PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DE SAÚDE, E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - 001/2021 - CONTRATO N° 009/2020 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEOS DIESEL S-500 E S-10), GRAXA, ÓLEO E FLÚIDO PARA REABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2021 - JANEIRO A FEVEREIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 007 DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre Reformulação da Câmara Técnica de Análise de Óbitos Infantil e Materno no município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências.

CARTA DE DESISTÊNCIA DE LOTES 03 E 04 - PREGÃO PRESENCIAL 001-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE PAPELARIA, EXPEDIENTE (PAPEL, PASTAS, CANETAS, ETC.), DIDÁTICO (CADERNO, CARTOLINA, DUPLEX, ISOPOR, ETC.), PRODUTOS RELACIONADOS A TECIDOS (LINHA, AGULHA, FITA, ETC.), BOLSAS, ENTRE OUTROS. NOTIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL 001-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE PAPELARIA, EXPEDIENTE (PAPEL, PASTAS, CANETAS, ETC.), DIDÁTICO (CADERNO, CARTOLINA, DUPLEX, ISOPOR, ETC.), PRODUTOS RELACIONADOS A TECIDOS (LINHA, AGULHA, FITA, ETC.), BOLSAS, ENTRE OUTROS.

PORTARIA Nº 004 DE 23 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre nomeação dos conselheiros do Conselho de Alimentação Escola – CAE, do município de Érico Cardoso, estado da Bahia, e dá outras providências. PORTARIA Nº 005 DE 23 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre o Calendário Escolar Continnun para os anos de 2020/2021 no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Eleição do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente do Município de Érico Cardoso – CONDEMA. Ato de convocação de apresentação dos profissionais do magistério e da educação básica, bem como os ocupantes dos cargos efetivos vinculados à pasta, para que se apresentem, no dia 24 de março de 2021, na respectiva Unidade Escolar de Lotação ou Núcleo Escolar para exercerem as atividades ligadas ao cargo público efetivo.

DECRETO Nº 129/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre luto oficial e estabelece Ponto Facultativo no município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL 016/21 - DELTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sessão de uso de software para gestão pública: recursos humanos, folha de pagamento, contabilidade pública eletrônica, patrimônio, licitações e contratos e compras, digitalização das contas públicas no exercício de 2021. EXTRATO DO CONTRATO 026-2021 - DELTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.

DECRETO Nº 126/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre nomeação para cargo de vice-diretora do colégio Municipal Cleriston Andrade do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 127/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre nomeação para cargo de coordenador do colégio Municipal Cleriston Andrade do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências.