DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a remoção da servidora Pública Municipal de Érico Cardoso, Bahia, a Sra. Elaine Cristina Ribeiro Pina admitido através de Concurso Público Municipal para o cargo de professora para exercer as suas funções na Escola Municipal Dulce Viana Cardoso, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 106/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a remoção da servidora Pública Municipal de Érico Cardoso, Bahia, a Sra. Lelia Catia Prazeres Barbosa admitido através de Concurso Público Municipal para o cargo de professora para exercer as suas funções na Escola Municipal Dulce Viana Cardoso, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 107/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a remoção do servidor Público Municipal de Érico Cardoso, Bahia, o Sr. Edivaldo da Silva Flores, admitido através de Concurso Público Municipal para o cargo de professor para exercer as suas funções na Escola Municipal Leonídio Francisco da Silva, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 108/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a remoção da servidora Pública Municipal de Érico Cardoso, Bahia, a Sra. Rita de Cassia Sousa Moraes, admitida através de Concurso Público Municipal para o cargo de professora para exercer as suas funções na Escola Municipal Leonídio Francisco da Silva, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 109/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a remoção do servidor Público Municipal de Érico Cardoso, Bahia, o Sr. Euclides da Silva Flores, admitido através de Concurso Público Municipal para o cargo de professor para exercer as suas funções na Escola Municipal Benedito Marciano da Silva, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a remoção do servidor Público Municipal de Érico Cardoso, Bahia, o Sr. Jose Roberto Cardoso Neves, admitido através de Concurso Público Municipal para o cargo de professor para exercer as suas funções na Escola Municipal de Vereda, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 111/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a remoção do servidor Público Municipal de Érico Cardoso, Bahia, o Sr. Novilson Marques Almeida, admitido através de Concurso Público Municipal para o cargo de professor para exercer as suas funções na Escola Leobino Ribeiro de Azevedo, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 112/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a remoção do servidor Público Municipal de Érico Cardoso, Bahia, o Sr. José Osmar de Moraes, admitido através de Concurso Público Municipal para o cargo de professor para exercer as suas funções na Escola Municipal de Malhadinha, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a remoção do servidor Público Municipal de Érico Cardoso, Bahia, o Sr. Weliton Silvio Louzada, admitido através de Concurso Público Municipal para o cargo de professor para exercer as suas funções na Escola Leobino Ribeiro de Azevedo, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 114/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a remoção da servidora Pública Municipal de Érico Cardoso, Bahia, a Sra. Isabel de Jesus Moreira admitido através de Concurso Público Municipal para o cargo de professora para exercer as suas funções na Escola Municipal de Malhadinha, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a remoção da servidora Pública Municipal de Érico Cardoso, Bahia, a Sra. Luduvina de Lourdes Leão Alcantara admitido através de Concurso Público Municipal para o cargo de professora para exercer as suas funções na Escola Municipal Dulce Viana Cardoso, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a remoção do servidor Público Municipal de Érico Cardoso, Bahia, o Sr. Eliandro Queiroz dos Santos, admitido através de Concurso Público Municipal para o cargo de professor para exercer as suas funções no Colégio Municipal Cleriston Andrade, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 117/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a remoção da servidora Pública Municipal de Érico Cardoso, Bahia, a Sra. Thaisa Guimarães Amaral admitido através de Concurso Público Municipal para o cargo de professora para exercer as suas funções no Colégio Municipal Cleriston Andrade, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 118/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a remoção do servidor Público Municipal de Érico Cardoso, Bahia, o Sr. Alex da Silva Pereira, admitido através de Concurso Público Municipal para o cargo de professor para exercer as suas funções na Escola Municipal de Paramirim das Crioulas, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 119/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a remoção da servidora Pública Municipal de Érico Cardoso, Bahia, a Sra. Cleide Maria Pereira Azevedo admitida através de Concurso Público Municipal para o cargo de professora para exercer as suas funções na unidade educacional Grupo Escolar Coronel José De Souza Spínola, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 120/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a remoção da servidora Pública Municipal de Érico Cardoso, Bahia, a Sra. Margaret Silva Trindade admitido através de Concurso Público Municipal para o cargo de professora para exercer as suas funções no Colégio Municipal de Barra, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 121/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a remoção da servidora Pública Municipal de Érico Cardoso, Bahia, a Sra. Lindinalva Lopes Silva admitido através de Concurso Público Municipal para o cargo de professora para exercer as suas funções no Colégio Municipal de Barra, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 “Dispõe sobre a remoção da servidora Pública Municipal de Érico Cardoso, Bahia, a Sra. Claudia Miranda Marques Pereira admitido através de Concurso Público Municipal para o cargo de professora para exercer as suas funções no Colégio Municipal de Abadia, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 123/2021 DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a remoção do servidor Público Municipal de Érico Cardoso, Bahia, o Sr. Suerdinei da Silva Oliveira, admitido através de Concurso Público Municipal para o cargo de professor para exercer as suas funções na Escola Municipal de Abadias, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 124/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a remoção da servidora Pública Municipal de Érico Cardoso, Bahia, a Sra. Dulcimeire Marques de Almeida admitido através de Concurso Público Municipal para o cargo de professora para exercer as suas funções no Colégio Municipal Cleriston Andrade, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 125/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a remoção do servidor Público Municipal de Érico Cardoso, Bahia, o Sr. Irlan dos Santos Silva, admitido através de Concurso Público Municipal para o cargo de professor para exercer as suas funções na unidade educacional Grupo Escolar Coronel José De Souza Spínola, e dá outras providências. PORTARIA N° 03/2021, DE 13 DE MARÇO DE 2021. Constitui Comissão Especial para finas de inscrição, avaliação e julgamento de pedido de concessão de regime de trabalho suplementar/designação temporária com extensão de carga horária para o cargo de professor e dá outras providências

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 001-2021 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE OGU N° 885800/2019, OPERAÇÃO N° 1064857-05/2019. EDITAL - TOMADA DE PREÇOS N° 001-2021 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE OGU N° 885800/2019, OPERAÇÃO N° 1064857-05/2019.

DECRETO Nº 100/2021, DE 9 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenador Administrativo da Unidade Mista de Saúde do do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 101/2021, DE 9 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Administrativa da Unidade Mista de Saúde do do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 102/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Érico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 103/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Agricultura do munícipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 104/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a exoneração da Secretária Escolar da Escola Municipal Dulce Viana Cardoso do Município de Érico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências. PORTARIA Nº 002/2021, DE 8 DE MARÇO DE 2021 - Dispões sobre a designação de representante representante legal do Município de Érico Cardoso-BA para atuar junto à COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, e dá outras providências

ERRATA - DECRETO Nº 086/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre Errata no decreto nº 086/2021 de 8 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. PORTARIA Nº 001/2021, DE 8 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a designação da Secretária Municipal de Assistência Social como representante legal do Município de Érico Cardoso-BA junto ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS EM GERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS EM GERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO Errata Extrato do Contrato nº 126/2021 Cancelamento dos Contratos 174, 180 e 183.

DECRETO MUNICIPAL nº 098/2021. Revoga integralmente o Decreto Municipal nº 097/2021 e estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2021

ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 001-2021 - AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DE 18.000 BTUS - MODELO SPLIT HIGH WALL

DECRETO MUNICIPAL nº 097/2021. Estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 001-2021 - AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DE 18.000 BTUS - MODELO SPLIT HIGH WALL ERRATA DO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO de Dispensa de Licitação 010/2021 EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 020-2021 - GRAISON MARQUES PEREIRA EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DISP 015-2021 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISP 014-2021 ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 011/2021 - ORION SERVIÇOS MÉDICOS AVANÇADOS LTDA EXTRATO CONTRATO Nº 024/2021 - AJESU MARQUES LEÃO – ME EXTRATO DO CONTRATO 018-2021 - Marcelo Patrício Costa Santos EXTRATO DO CONTRATO 020-2021 - GRAISON MARQUES PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO DISP 015-2021 - NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA Extratos de Contatos - Janeiro/Fevereiro-2021 ERRATA - Extrato de Contrato nº 011 - Lúcia Neves Silva, PARAMIRIM NET ERRATA EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2021 Termo de convenio nº 001/2021 - Fundação de saúde de Erico Cardoso FUNSEC

DECRETO Nº 096/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Assistência social para a função de Gestor do Fundo Municipal de assistência social do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências ERRATA DECRETO Nº 066/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre errata do decreto nº066/2021 de 5 de janeiro de 2021 dá outras providências

ERRATA DECRETO Nº 078/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre errata no decreto nº 078/2021 de 5 de janeiro de 2021 de dá outras providências.

AVISO PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001-2021 - aquisição de materiais de consumo de papelaria, expediente (papel, pastas, canetas, etc.), didático (caderno, cartolina, duplex, isopor, etc.), produtos relacionados a tecidos (linha, agulha, fita, etc.), EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001-2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE PAPELARIA, EXPEDIENTE (PAPEL, PASTAS, CANETAS, ETC.), DIDÁTICO (CADERNO, CARTOLINA, DUPLEX, ISOPOR, ETC.), PRODUTOS RELACIONADOS A TECIDOS (LINHA, AGULHA, FITA, ETC.),