TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. Art. 79, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 RESCISÃO N.º001/2021 RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO DESCRITAS

DECRETO Nº 0000001/2021, 01 de fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 501.950,00 (quinhentos e um mil novecentos e cinqü enta reais), para os fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 093/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre exoneração da Chefe de divisão de Arrecadação e Tributos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 094/2021, DE 001 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para chefe de divisão de Arrecadação e Tributos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 095/2021, DE 001 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para chefe de divisão de setor de pessoal e Recursos Humanos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 - AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DE 18.000 BTUS - MODELO SPLIT HIGH WALL EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 - AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DE 18.000 BTUS - MODELO SPLIT HIGH WALL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITA00 N° 01/2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITA00 N° 02/2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITA00 N° 03/2021 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN001/2021 EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2021 - JF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2021 - CONSOL ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2021 - Hidrogeron prestadora de serviços e consultorias especializadas LTDA EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2021 - NÉLIO SANTOS OLIVEIRA & IRMÃO LTDA

DECRETO Nº 084/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretaria Escolar da Escola Municipal Dulce Viana Cardoso do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 085/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretaria Escolar da Escola Municipal Coronel Jose de Souza Espínola do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 086/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretaria Escolar do colégio municipal de barra do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 087/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretaria Escolar do Núcleo escolar 03 do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 088/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretaria Escolar da APAE do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 089/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de diretor do APAE do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 090/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para o cargo de Psicopedagoga da secretaria de educação do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 091/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretaria Escolar da escola municipal de Abadia do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 092/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, EM CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS. Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências

DECRETO Nº 081/2021 de 22 de fevereiro de 2021. Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências DECRETO Nº 082/2021 de 22 de fevereiro de 2021. Nomeia novos representantes para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

DECRETO Nº 080/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora do Núcleo Escolar 03 do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências

LDO 2021 - LEI Nº 130 DE 18 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências

PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 DECRETO Nº 083/2021, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre revogação do Decreto nº 059/2021 de 1º de fevereiro de 2021 e dá outras providências. ERRATA DO DECRETO Nº 051/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre Errata no Decreto nº 051/2021 de 1º de fevereiro de 2021 e dá outras providências. ERRATA DO DECRETO Nº 079/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre a Errata do Decreto nº 0079/2021, de 12 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências

EXTRATO CONTRATO Nº 016/2021 - WILLIANS SOUZA DA SILVA ME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO- BA E O (SAAE) – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

EXTRATO DA RATIFICACAO - DL 011-21 - WILLIANS SOUZA DA SILVA ME EXTRATO DA RATIFICACAO - INEX 006-2021 - MARCELO PATRICIO COSTA SANTOS ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO 008 - 2021 - VITA CLIN CENTRO ODONTOMÉDICO

DECRETO N°. 079/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. Institui e regulamenta o uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e e dá outras providências. DECRETO Nº 051/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. “Dispõe sobre nomeação para cargo de diretora da Escola Municipal Erico Caires Cardoso do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 052/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de vice-diretora da Escola Municipal Erico Caires Cardoso do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 053/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora da Escola Municipal Erico Caires Cardoso do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 054/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de diretora da Escola Municipal Coronel José de Souza Espínola do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 055/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de vice-diretora da Escola Municipal Coronel José de Souza Espindola do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 056/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora da Escola Municipal Coronel Jose de Souza Espínola do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 057/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de diretor do Colégio Municipal Creriston Andrade do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 058/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenador de Merenda Escolar do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 059/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora do colégio Municipal Cleriston Andrade do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 060/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de diretor do Colégio Municipal Barra do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 061/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. “Dispõe sobre nomeação para cargo de vice-diretora do Colégio Municipal de Barra do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 062/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora do Colégio Municipal de Barra do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 063/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de diretora da Escola Municipal Dulce Viana Cardoso do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 064/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de vice-diretora da Escola Municipal Dulce Viana Cardoso do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 065/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora da Escola Municipal Dulce Viana Cardoso do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 066/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Educação para a função de Gestor do Fundo Municipal de Educação do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 067/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de diretor da Escola Municipal de Abadia do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 068/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de vice-diretor da Escola Municipal de Abadia do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 069/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora da Escola Municipal de Abadia do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 070/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. “Dispõe sobre nomeação para cargo de diretor do Colégio Municipal do Rio da caixa do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 071/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora do Núcleo Escolar 04 do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 072/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenador do colégio Municipal de Rio da Caixa do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 073/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de diretora do Núcleo Escolar 01 do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 074/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora do Núcleo Escolar 01 do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 075/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de diretor do Núcleo Escolar 02 do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 076/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de diretor do Núcleo Escolar 03 do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 077/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. “Dispõe sobre nomeação para cargo de diretor do Núcleo Escolar 04 do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 078/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Saúde para a função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências