Errata - Extrato de Contrato nº 011 - Lúcia Neves Silva, PARAMIRIM NET RESOLUÇÃO CMDCA N° 001 de 2 de fevereiro de 2021 “Dispõe sobre a convocação de Suplente do Conselho Tutelar do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências

ERRATA - Extrato do Contrato nº 088 - JACIARA XAVIER DE OLIVEIRA

DECRETO MUNICIPAL nº 048/2021.Estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências DECRETO Nº 049-2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 50-2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. EMENTA: DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE PARA OPERAR SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES EXTRATO DA RATIFICACAO - DISP 12-21 - MOURA & ARAUJO SERV. MEDICOS LTDA ME EXTRATO DA RATIFICACAO - DL 011-21 - WILLIANS SOUZA DA SILVA ME EXTRATO DA RATIFICACAO - DL 05-2021 - CURSOS DE CAPACITAÇÃO - PACHECO SUP. ADMINISTRATIVO LTDA ME EXTRATO DE CONTRATO DO SAAE JANEIRO 2021 EXTRATO DO CONTRATO 002-2021 - DIEGO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE AVOCACIA EXTRATO DO CONTRATO 007-2021 -SOUSA E BRANDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DO CONTRATO 001-2021 - Procede Bahia Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA - ME EXTRATO DO CONTRATO 003-2021 - R C A ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI-ME EXTRATO DO CONTRATO 004-2021 - PACHECO SUPORTE ADMINISTRATIVO LTDA EXTRATO DO CONTRATO 005-2021 - CONSOL ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA-ME EXTRATO DO CONTRATO 006-2021 - BRUNO ALCANTRA OLIVEIRA EXTRATO DO CONTRATO 008 - 2021 - VITA CLIN CENTRO ODONTOMÉDICO LTDA EXTRATO DO CONTRATO 009 - 2021 - CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA EXTRATO DO CONTRATO 010-2021 - PACHECO SUPORTE ADM. (CURSOS CAPAC.) EXTRATO DO CONTRATO 011-2021 - ORION SERVIÇOS MEDICOS AVANCADOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO 012-2021 - SION SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME EXTRATO DO CONTRATO 013-2021 - CLINICA MÉDICA VITOR TRINDADE SANTOS EIRELI EXTRATO DO CONTRATO 014-2021 - POLICLINICA ÁGUA QUENTE S/S LTDA EXTRATO DO CONTRATO 015-2021 - A & N TRANSPORTES EIRELI EXTRATO DO CONTRATO 017-2021 - MOURA & ARAUJO SERV. MEDICOS LTDA ME Extratos de Contatos - janeiro-2021 Prefeitura Municipal de Érico Cardoso. EXTRATO DA ERRATA - DIS. 10 - 2021 - A & N TRANSPORTES EIRELI

DECRETO N.º 047, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a divulgação e/ou decretação de feriados decreta os pontos facultativos nas repartições públicas do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para o ano de 2021, e dá outras providências. EXTRATO DA RATIFICACAO - DISP 010-21 - A & N TRANSPORTES EIRELI

EXTRATO DA RATIFICACAO - DISP 008-21 - CLINICA MÉDICA VITOR TRINDADE SANTOS EIRELI EXTRATO DA RATIFICACAO - DISP 009-21 - POLICLINICA AGUA QUENTE SS LTDA

EXTRATO DA RATIFICACAO - DISP 007-2021 - SION SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME EXTRATO DA RATIFICACAO - DISP 006-2021 - ORION SERVIÇOS MEDICOS AVANCADOS LTDA

DECRETO Nº 045/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação do Cargo Coordenadora Geral Pedagógica COGEP de Erico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências DECRETO Nº 046/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação do Cargo de Coordenador de Sistema da Educação COSE Erico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências ERRATA DO DECRETO Nº 022/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a Errata do Decreto nº 022/2021, de 06 de janeiro de 2021 e dá outras providências.

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020 Republica a Lei nº 138 de 03 de dezembro de 2020. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ÉRICO CARDOSO para o exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 042/2021 Estabelece a programação financeira e o cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2021 do Município de Érico Cardoso e dá outras providências DECRETO Nº 043/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.Revoga o Decreto nº 040/2021 e nomeia os membros do governo que passam a compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e Instância de Controle Programa Bolsa Família- Érico Cardoso até novembro de 2021 Republica o DECRETO Nº. 092 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2021

DECRETO Nº 040/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia os membros do governo que passam a compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e Instância de Controle Programa Bolsa Família- Érico Cardoso para o biênio 2020/2021

DECRETO Nº 041/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação a Diretor de Divisão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências EXTRATO DA RATIFICACAO - DISP 003-2021 - VITA CLIN CENTRO ODONTOMÉDICO LTDA EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - DISP 004-2021 - CLIMEP – CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA DE PARAMIRIM SC LTDA