DECRETO Nº 039/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para a função de Assessor de comunicação e Imprensa do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA Nº 005/2021 DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA SERVIDORA DIVA FRANCISCA XAVIER TRINDADE DA FUNÇÃO DE TESOUREIRA DO SAAE PORTARIA Nº 006/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NILTON CESAR DO AMARAL PARA A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DO SAAE EXTRATO DA RATIFICACAO - DISP 002-2021 - MED. BRUNO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - INEX 005-2021 - ADV. YURI

DECRETO Nº 037/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação do (a) Cargo de Assessor Jurídico Municipal de Educação do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências DECRETO Nº 038/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação do (a) Cargo de Assessor de comunicação e Imprensa Municipal de Educação do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências.

DECRETO Nº 035/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação do (a) Coordenador do Centro de Referência de Diretor de Divisão Patrimônio do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências. DECRETO Nº 036/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências. EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - INEX 004 - 2021 - CONSOL ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA-ME

DECRETO MUNICIPAL nº 034/2021. Estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Erico Cardoso, e dá outras providências.

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - DISP 001-2021 - Procede Bahia Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos Ltda-ME EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - INEX 001 - 2021 - DIEGO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDIDUAL DE ADVOCACIA EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - INEX 002 - 2021 - R C A ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI-ME EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - INEX 003 - 2021 - PACHECO SUPORTE ADMINISTRATIVO LTDA

DECRETO Nº 032/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. “Dispõe sobre nomeação do (a) Cargo de Assessor Jurídico do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências. DECRETO Nº 033/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação do (a) Coordenação da Unidade Hospitalar do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências.

DECRETO Nº 0029/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a Designação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para a realização de Licitação para a Aquisição de Bens e Serviços Comuns da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências. DECRETO Nº 008/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. “Dispõe sobre nomeação do (a) Controlador Geral do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências.” DECRETO Nº 009, 04 de janeiro de 2021. Regulamenta no âmbito do Município de Érico Cardoso a utilização da Modalidade de Licitação denominada Pregão Presencial, quando a escolha não for pela eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências DECRETO Nº 030/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências DECRETO Nº 031/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação do (a) Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências.

DECRETO Nº 019/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre nomeação do (a) Coordenador Administrativa da Unidade Mista de Saúde do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências DECRETO Nº 022/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre declaração de Calamidade Pública no Município de Érico Cardoso, do Estado da Bahia, e dá outras providências DECRETO Nº 023/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 Regulamenta, no âmbito do Município de Érico Cardoso, estado da Bahia, a utilização da Modalidade de Licitação denominada “PREGÃO ELETRÔNICO”, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências DECRETO Nº 024/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação do (a) Secretário (a) de Assistência Social do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências. DECRETO Nº 025,/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021. INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NO ART. 11 DA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 026/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação do (a) Diretor de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências. DECRETO Nº 027/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação do (a) Gestor do Programa Bolsa Família do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências. DECRETO Nº 028/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação do (a) Diretor de Divisão de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências.

DECRETO Nº 005/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO (A)SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 006/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO (A)SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 007/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO (A)SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 010/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO (A)DIRETOR (A) MUNICIPAL DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E TESOURARIA DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 011/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO (A) CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 012/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO (A) CHEFE DO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 013/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO (A) CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE E COMBUSTÍVEL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 014/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO (A) CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 015/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre nomeação do (a) Coordenação de Vigilância Epidemiologia do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências DECRETO Nº 016/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre nomeação do (a) Coordenação de Vigilância Sanitária do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências DECRETO Nº 017/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre nomeação do (a) Coordenação de Regulação e Marcação de Exame do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências DECRETO Nº 018/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre nomeação do (a) Coordenação de Atenção Básica de Saúde do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências DECRETO Nº 020/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre nomeação do (a) Diretor da Unidade Mista de Saúde do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências DECRETO Nº 020/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - “Dispõe sobre nomeação do (a) Diretor da Unidade Mista de Saúde do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências DECRETO Nº 021/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre nomeação do (a) Diretor de Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO TERMO DE POSSE - PREFEITO TERMO DE POSSE VICE-PREFEITO

DECRETO Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS NAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, EXCETO, OS SERVIDORES CONCURSADOS E EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - RESCINDE E EXTINGUE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 003-2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - REVOGAM-SE TODAS E QUAISQUER CONCESSÕES DE VANTAGENS A TÍTULO ADICIONAIS E/OU GRATIFICAÇÕES À SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, DE LIVRE NOMEAÇÃO E TEMPORÁRIOS (CONTRATOS DE VIGÊNCIA PRÉ-ESTABELECIDAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 004/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO Nº 001/2021 - Movimentação de Acesso as contas OFÍCIO Nº 010/2021 - Conceder Poderes OFÍCIO Nº 013/2021 - Conceder Poderes OFÍCIO Nº 04/2021 - Conceder Poderes OFÍCIO Nº 07/2021 - Conceder Poderes