| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 05/01/2024 | 05/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N ° 023/2024 - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL COM A BANDA PISEIRO DO BARÃO PARA A TRADICIONAL FESTA DE SENHOR DO BONFIM NA COMUNIDADE DE ANGICO, MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 22:00 HORAS E TÉRMINO ÀS 23:30 HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - PORTARIA Nº 183/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - PORTARIA Nº 184/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - PORTARIA Nº 185/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - PORTARIA Nº 186/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - PORTARIA N.º 187 , DE 02 DE JANEIRO DE 2024 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA E A CÂMARA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO - BA | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - PORTARIA Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 03/01/2024 | 03/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL COM O CANTOR AMADO BASYLIO PARA A TRADICIONAL FESTA DE SANTOS REIS NA COMUNIDADE DE BARRA DE CIMA, MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 23:00 HORAS E TÉRMINO ÀS 01:00 HORAS DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - RESOLUÇÃO Nº 18, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a publicação do local que ocorrerá a capacitação e a posse dos conselheiros tutelares eleitos e dá outras providências | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - LOA 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA AMIGÁVEL DE DÍVIDA ATIVA | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - APROVA o Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) de todas as ações orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos que compõem a Administração Pública Municipal, integrante dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - Estabelece a programação financeira e o cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2024 do Município de Érico Cardoso e dá outras providências. | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - programação financeira - receita | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - programação financeira - receita | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - Quadro de detalhamento da despesa QDD - orçamento da despesas 2024 | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - PORTARIA Nº 190/2023 Estabelece normas e procedimentos para a realização da matrícula e rematrícula para o ano letivo de 2024, nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - PORTARIA Nº 189/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO ANO LETIVO 2024 | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DE ALCÂNTARA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 032-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS REMANESCENTES RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - DESPACHO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 198/2023 - DISPENSA N° 039/2023 - AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA USO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DA COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DESTE MUNICÍPIO | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - Decreto de Cancelamento do Saldo de Restos a Pagar | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - Decreto de Encerramento de Exercício | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - Decreto de Inscriçao de Restos a Pagar | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - Edital de Convocação dos Restos a Pagar Processados | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - Portaria de Comissão de Apuração dos saldos da Dívida Ativa | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - Portaria de Comissão de Caixa e Levantamento de Caixa | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - Portaria de Comissão de Levantamento da Dívida Consolidada | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - Portaria de Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques |