| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - Portaria de Comissão Dívida Consolidada ou Fundada | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - Portaria de Comissão Levantamento de Inventário | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - RESOLUÇÃO Nº 18, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a publicação do local que ocorrerá a capacitação e a posse dos conselheiros tutelares eleitos e dá outras providências | ||
| 18/12/2023 | 18/12/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA USO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DA COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DESTE MUNICÍPIO | ||
| 15/12/2023 | 15/12/2023 - NOTIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO DE TERCEIRO COLOCADO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 15/12/2023 | 15/12/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª MONALISA LOUZADA | ||
| 13/12/2023 | 13/12/2023 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 033/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NOS POVOADOS DE ROÇADO, BONFIM E RIO DA CAIXA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 12/12/2023 | 12/12/2023 - LEI Nº 044, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 “Institui o dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra – como feriado municipal, no município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências”. | ||
| 08/12/2023 | 08/12/2023 - ERRATA PORTARIA Nº 165/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre Errata nº 165/2023, de 01 de Dezembro de 2023 e dá outras providências | ||
| 08/12/2023 | 08/12/2023 - ERRATA PORTARIA Nº 168/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre Errata nº 168/2023, de 01 de Dezembro de 2023 e dá outras providências. | ||
| 08/12/2023 | 08/12/2023 - ERRATA PORTARIA Nº 172/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre Errata nº 172/2023, de 01 de Dezembro de 2023 e dá outras providências | ||
| 07/12/2023 | 07/12/2023 - PORTARIA N.º 173 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 07/12/2023 | 07/12/2023 - PORTARIA N.º 174 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 07/12/2023 | 07/12/2023 - PORTARIA N.º 175 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 07/12/2023 | 07/12/2023 - PORTARIA N.º 176 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 07/12/2023 | 07/12/2023 - PORTARIA N.º 177 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 07/12/2023 | 07/12/2023 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 035/2023 - AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS QUE SERÃO DESTINADOS PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - ERRATA PORTARIA Nº 128/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre Errata nº 128/2023, de 03 de julho de 2023 e dá outras providências | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - PORTARIA Nº 164/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - PORTARIA Nº 165/2023, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - PORTARIA Nº 166/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - PORTARIA Nº 168/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - PORTARIA Nº 167/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - PORTARIA Nº 169/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - PORTARIA Nº 170/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - PORTARIA Nº 171/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - PORTARIA Nº 172/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - ERRATA PORTARIA Nº 141/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre Errata nº 141/2023, de 01 de setembro de 2023 e dá outras providências | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - DECRETO Nº 137/2023, 05 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Administrativa ou Judicial do Imóvel destinado à Ampliação do Cemitério, como abaixo se especifica e, dá outras providências | ||
| 04/12/2023 | 04/12/2023 - Lei Orçamentária Anual. "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Érico Cardoso – Estado da Bahia, para o Exercício de 2024". |