| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 23/03/2023 | 23/03/2023 - PORTARIA N.º 100 , DE 20 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 23/03/2023 | 23/03/2023 - PORTARIA N.º 101 , DE 20 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 23/03/2023 | 23/03/2023 - PORTARIA Nº 102/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 23/03/2023 | 23/03/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||
| 23/03/2023 | 23/03/2023 - PORTARIA Nº 103/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. “Credenciamento de funerárias, estabelecidas na cidade de Érico Cardoso/Ba e região, para prestar serviços no atendimento aos usuários da política de assistência social”. | ||
| 21/03/2023 | 21/03/2023 - NOTIFICAÇÃO - EMPRESA VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELLI - ME - CONTRATO 129-A/2022 - ATRASO NA ENTREGA DE MERCADORIA | ||
| 20/03/2023 | 20/03/2023 - PORTARIA Nº 098, DE 20 DE MARÇO DE 2023. “Nomeia a Encarregada de Cadastro Agrícola Vegetal e Animal do Município de Érico Cardoso/BA e dá outras providências | ||
| 14/03/2023 | 14/03/2023 - DECRETO Nº 81/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 10/03/2023 | 10/03/2023 - Ata Resultado Final Programa Alimenta Brasil | ||
| 09/03/2023 | 09/03/2023 - DECRETO Nº 079/2023, DE 001 MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre exoneração do Cargo de Coordenadora do Colégio Municipal de Barra do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 09/03/2023 | 09/03/2023 - DECRETO Nº 080/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenadora do Colegio municipal de Barra do municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências.” | ||
| 09/03/2023 | 09/03/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA FROTA DE VEÍCULOS (ÔNIBUS ESCOLARES) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ||
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - RESOLUÇÃO Nº 02 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 | ||
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ||
| 06/03/2023 | 06/03/2023 - DECRETO Nº 075/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para cargo de diretora de Meio ambiente e Recursos Hídricos do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 06/03/2023 | 06/03/2023 - DECRETO Nº 076/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretaria Escolar do Colégio da Barra do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 06/03/2023 | 06/03/2023 - DECRETO Nº 077/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenador de frequência escolar do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 06/03/2023 | 06/03/2023 - DECRETO Nº 078/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora de Distribuição de Material Escolar do Município de Erico Cardoso no Estado Bahia e outras providências | ||
| 02/03/2023 | 02/03/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR MEIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS , EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA. | ||
| 02/03/2023 | 02/03/2023 - PORTARIA Nº 091/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 02/03/2023 | 02/03/2023 - PORTARIA Nº 092/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 02/03/2023 | 02/03/2023 - PORTARIA N.º 093 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 02/03/2023 | 02/03/2023 - PORTARIA N.º 094 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 02/03/2023 | 02/03/2023 - PORTARIA N.º 095 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 02/03/2023 | 02/03/2023 - PORTARIA N.º 096 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 01/03/2023 | 01/03/2023 - DECRETO Nº074/2023 de 23 de fevereiro de 2023. “Nomeia os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências | ||
| 01/03/2023 | 01/03/2023 - PORTARIA Nº 60, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde | ||
| 01/03/2023 | 01/03/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 24/02/2023 | 24/02/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 170.179,27 (cento e setenta mil cento e setenta e nove reais e vinte e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências | ||
| 23/02/2023 | 23/02/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, DESTINADO A ATIVIDADE DE LIMPEZA DO TIPO ROÇAGEM MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS, NA LARGURA DO SEU LEITO, MAIS 1 (UM) METRO DE CADA LADO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO ÉRICO CARDOSO ESTADO DA BAHIA |