| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 16/02/2023 | 16/02/2023 - NOTIFICAÇÃO PARA EMPRESA JONIMAR CASTÃO DA CONCEIÇÃO 40135559804 - CONTRATO 049 - V5/2023 - CREDENCIAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 | ||
| 15/02/2023 | 15/02/2023 - Resolução nº 17 de 15 fevereiro de 2023 Dispõe sobre a Aprovação Demonstrativo Sintético Anual de Prestação de contas Federal referente ao ano 2021 | ||
| 15/02/2023 | 15/02/2023 - ERRATA PORTARIA Nº 076, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 “Promove Errata na Portaria nº 076, de 2 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.” | ||
| 13/02/2023 | 13/02/2023 - PORTARIA N.º 090 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 13/02/2023 | 13/02/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º Quadrimestre 2022 | ||
| 10/02/2023 | 10/02/2023 - DECRETO Nº 069/2023, DE 009 DEFEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre exoneração do Cargo de Secretario Escolar do Colégio Municipal Cleriston Andrade do Municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 10/02/2023 | 10/02/2023 - DECRETO Nº 070/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretaria Escolar do Colégio Municipal Cleriston Andrade do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 10/02/2023 | 10/02/2023 - DECRETO Nº 072/2023, DE 009 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação do cargo de Divisão de Iluminação Publica do Município de de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 10/02/2023 | 10/02/2023 - DECRETO Nº 071/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretario Escolar do Núcleo 001 do Munícipio de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 10/02/2023 | 10/02/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 | ||
| 09/02/2023 | 09/02/2023 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 - INEXIGIBILIDADE N ° 006/2023 - 1.5. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PERANTE AO TRT DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 09/02/2023 | 09/02/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 | ||
| 08/02/2023 | 08/02/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO - Chama publicamente para cadastro, todos os agricultores interessados em fornecer produtos para o programa Alimenta Brasil | ||
| 08/02/2023 | 08/02/2023 - NOTIFICAÇÃO DE ATRASO NA ENTREGA DE MERCADORIA - EMPRESA MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - CONTRATO 038-B/2022 | ||
| 08/02/2023 | 08/02/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 | ||
| 08/02/2023 | 08/02/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 | ||
| 07/02/2023 | 07/02/2023 - DECRETO Nº068 /2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. “Dispõe sobre nomeação dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2023/2024 | ||
| 06/02/2023 | 06/02/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 | ||
| 03/02/2023 | 03/02/2023 - PORTARIA Nº 087/2023, de 03 de fevereiro de 2023. “Dispõe sobre a autorização de retorno antecipado do Servidor Público às atividades no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 03/02/2023 | 03/02/2023 - PORTARIA Nº 088/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 03/02/2023 | 03/02/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ESTADO DA BAHIA. | ||
| 03/02/2023 | 03/02/2023 - PORTARIA GAB/SMEC N° 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. "REGULAMENTA O USO DE APARELHO CELULAR E CONGÊNERE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 03/02/2023 | 03/02/2023 - PORTARIA GAB/ SMEC N° 002, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. "ESTABELECE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A OBRIGATORIEDADE DO USO DO CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - PORTARIA Nº 083/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - PORTARIA Nº 084/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - PORTARIA Nº 085/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - PORTARIA Nº 086, DE 02 DEFEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-CONDEMA do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - DECRETO Nº 067, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Érico Cardoso, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO CONTRA PRAGAS E INSETOS, COM O INTUITO DE QUE VENHA DEDETIZAR AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, EVITANDO A PRESENÇA DE ANIMAIS INDESEJADOS E COLOCANDO OS ALUNOS A SALVOS DE TRANSMISSORES DE DOENÇAS. | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA COM COMODATO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA SEDE DA CONTRATANTE COM TRANSMISSÃO, EMISSÃO, RECEPÇÃO DOS LAUDOS DE ECG VIA INTERNET, POR MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA. |