| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/11/2022 | 01/11/2022 - PORTARIA Nº 0070/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 01/11/2022 | 01/11/2022 - PORTARIA Nº 0071/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 31/10/2022 | 31/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 042-2022 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETA E VAN/MINIBUS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 28/10/2022 | 28/10/2022 - DECISÃO FINAL CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇO 008/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 26/10/2022 | 26/10/2022 - DECRETO Nº 049/2022, de 26 de outubro de 2022. Transfere o feriado no âmbito do Município de Érico Cardoso – Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências | ||
| 26/10/2022 | 26/10/2022 - DESPACHO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 24/10/2022 | 24/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO DE ENDEREÇO DO CERTAME - CONCORRENCIA PÚBLICA 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª MONALISA LOUZADA, NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 20/10/2022 | 20/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 19/10/2022 | 19/10/2022 - Resolução Nº 13 de 17 de outubro de 2022 "Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento Federal- exercício 2022 | ||
| 18/10/2022 | 18/10/2022 - NOTIFICAÇÃO REFERENTE A ENTREGA PARCIAL DE MEDICAMENTOS - EMPRESA: MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - CONTRATO 039 - B/2022 | ||
| 17/10/2022 | 17/10/2022 - PORTARIA N.º 068- , DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 17/10/2022 | 17/10/2022 - DESPACHO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 17/10/2022 | 17/10/2022 - DESPACHO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO MORRO DO FOGO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 14/10/2022 | 14/10/2022 - DECRETO Nº 045/2022, 14 DE OUTUBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 14/10/2022 | 14/10/2022 - DESPACHO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO MORRO DO FOGO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 13/10/2022 | 13/10/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Rua Ademário Cardoso, n 11, Centro, Érico Cardoso – Bahia, CEP: 46.180-000 RESOLUÇÃO Nº 014 de 11 de outubro de 2022 Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial e sobre diretrizes do Plano Municipal de Acolhimento Socioeducativo no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras Providências | ||
| 13/10/2022 | 13/10/2022 - ATA 1ª SESSÃO CREDENCIAMENTO 006/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE GOVERNO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. | ||
| 10/10/2022 | 10/10/2022 - DESPACHO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 07/10/2022 | 07/10/2022 - LICENÇA UNIFICADA | ||
| 07/10/2022 | 07/10/2022 - DESPACHO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA. | ||
| 06/10/2022 | 06/10/2022 - DECRETO Nº 044 /2022, 14 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE CANDIDATO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 05/10/2022 | 05/10/2022 - ATA DA 2ª SESSÃO PÚBLICA TOMADA DE PREÇO 009/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO MORRO DO FOGO DE ÉRICO CARDOSO/BA. | ||
| 03/10/2022 | 03/10/2022 - PORTARIA Nº 0064/2022, DE 001 DE OUTUBRO DE 2022. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 03/10/2022 | 03/10/2022 - PORTARIA Nº 0067/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 03/10/2022 | 03/10/2022 - RESOLUÇÃO Nº 013 de 29 de setembro de 2022 Dispõe sobre o reconhecimento e a concessão de direito às férias de conselheiro tutelar do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras Providências | ||
| 03/10/2022 | 03/10/2022 - PORTARIA Nº 0065/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 03/10/2022 | 03/10/2022 - PORTARIA Nº 0066/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 03/10/2022 | 03/10/2022 - ATA DA PRIMEIRA SESSÃO TP 009/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO MORRO DO FOGO DE ÉRICO CARDOSO/BA. | ||
| 30/09/2022 | 30/09/2022 - Decreto nº 31/2022 de 01 de Setembro de 2022, dispõe sobre a declaração de utilidade publica, para fins de Desapropriação por Via Administrativa ou judicial do Imóvel situada na sede deste município | ||
| 30/09/2022 | 30/09/2022 - DECRETO Nº 0000013/2022, 01 de setembro de 2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.034.162,50 (três milhões trinta e quatro mil cento e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. |