| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - PORTARIA Nº 0032/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências”. | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - PORTARIA Nº 0033/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências”. | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - PORTARIA Nº 0034/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências”. | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - PORTARIA Nº 0035/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências”. | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - PORTARIA N.º 036 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências.” | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - PORTARIA N.º 037 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências.” | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - PORTARIA N.º 038 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências.” | ||
| 31/05/2022 | 31/05/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA COMPOSIÇÃO DE UMA ACADEMIA, DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA. | ||
| 31/05/2022 | 31/05/2022 - DECRETO Nº 0000008/2022, 20 de maio de 2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.495.220,00 (um milhão quatrocentos e noventa e cinco mil duzentos e vinte reais), para os fins que se especifica e da outras providências | ||
| 30/05/2022 | 30/05/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS SENDO QUE OS SERVIÇOS DEVEM ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO MANUAL DE INSTALAÇÃO PARA EFEITO DE PRESERVAR AS GARANTIAS DO APARELHO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 30/05/2022 | 30/05/2022 - ATA SESSÃO TOMADA DE PREÇO 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE BARRAGEM, NA COMUNIDADE DE ENCRUZILHADA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 27/05/2022 | 27/05/2022 - DECRETO Nº 32/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022. “Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade de concretização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis do Município de Érico Cardoso, como abaixo se especifica e dá outras providências | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º Quadrimestre | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º Bimestre | ||
| 25/05/2022 | 25/05/2022 - DECRETO Nº 0000005A/2022 Suplementação/Anulação Dotação: R$ 112.000,00 ( cento e doze mil reais ) | ||
| 24/05/2022 | 24/05/2022 - PORTARIA N.º 031 , DE 017 DE MAIO DE 2022 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 20/05/2022 | 20/05/2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para apresentação das metas fiscais do 1º quadrimestre 2022 em cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), bem como, para discussão visando a elaboração da Diretrizes Orçamentaria (LDO) para o exercício de 2023 e dá outras providências | ||
| 19/05/2022 | 19/05/2022 - DECRETO Nº 0000007/2022, 02 de maio de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.622.614,95 (um milhão seiscentos e vinte e dois mil seiscentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências | ||
| 19/05/2022 | 19/05/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS/UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 19/05/2022 | 19/05/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS SENDO QUE OS SERVIÇOS DEVEM ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO MANUAL DE INSTALAÇÃO PARA EFEITO DE PRESERVAR AS GARANTIAS DO APARELHO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 18/05/2022 | 18/05/2022 - Lei nº/06 de Setembro de 1.989 - Cria o serviço autônomo de Agua, Esgoto e dá outras providências. | ||
| 18/05/2022 | 18/05/2022 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Á EMPRESA GGS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORMES, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ||
| 17/05/2022 | 17/05/2022 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 016/2022 - AQUISIÇÃO DE BANDEIROLAS PARA A DECORAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 17/05/2022 | 17/05/2022 - DECRETO Nº 0000003A/2022 Suplementação/Anulação Dotação: R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais ) | ||
| 16/05/2022 | 16/05/2022 - LEI Nº 022 DE 16 DE MAIO DE 2022. Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2022) do do Município de Érico Cardoso - Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências. | ||
| 13/05/2022 | 13/05/2022 - LEI Nº 021 DE 13 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Érico Cardoso, como abaixo se especifica e dá outras providencias. | ||
| 13/05/2022 | 13/05/2022 - PORTARIA Nº 03 DE 13 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. | ||
| 12/05/2022 | 12/05/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS/UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 12/05/2022 | 12/05/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BANDEIROLAS PARA A DECORAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 11/05/2022 | 11/05/2022 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 031/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE FORRÓ COM O GRUPO MUSICAL BANDA SUPERAÇÃO DO FORRÓ NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 02:00 AM HORAS ATÉ 04:30 AM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO |