| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 11/05/2022 | 11/05/2022 - DECRETO Nº 22/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022. Disciplina a Gestão e a Fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito do Poder Executivo e as atribuições do Gestor e do Fiscal de Contratos, e da outras providências | ||
| 11/05/2022 | 11/05/2022 - DECRETO Nº 23/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de gestora de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 11/05/2022 | 11/05/2022 - DECRETO Nº 24/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 11/05/2022 | 11/05/2022 - DECRETO Nº 25/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 11/05/2022 | 11/05/2022 - DECRETO Nº 26/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 11/05/2022 | 11/05/2022 - DECRETO Nº 27/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 11/05/2022 | 11/05/2022 - DECRETO Nº 28/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. “Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 11/05/2022 | 11/05/2022 - DECRETO Nº 29/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 11/05/2022 | 11/05/2022 - DECRETO Nº 30/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 02/05/2022 | 02/05/2022 - PORTARIA Nº 0027/2022, DE 01 DE MAIO DE 2022. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providência | ||
| 02/05/2022 | 02/05/2022 - PORTARIA Nº 0028/2022, DE 01 DE MAIO DE 2022. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 02/05/2022 | 02/05/2022 - PORTARIA Nº 0029/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 02/05/2022 | 02/05/2022 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 010/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO NECESSÁRIOS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO - SEAMARHS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS URGENTES NO ESTÁDIO NILTON VIANA CARDOSO, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 30/04/2022 | 30/04/2022 - Portaria N.º 02, de 30 de abril de 2022 Institui o Documento Curricular Referencial da Bahia – DCRB como Currículo da Educação Municipal documento obrigatório das etapas da: Educação Infantil e Ensino Fundamental e das respectivas modalidades da Educação Básica para a Rede Municipal de Ensino do município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências | ||
| 29/04/2022 | 29/04/2022 - DECRETO Nº 0000006/2022, 19 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 900.500,00 (novecentos mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - DECRETO Nº 0000005/2022, 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.105.000,00 (um milhão cento e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 18/04/2022 | 18/04/2022 - EXTRATODO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 028/2022 - CAVALEIROS - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE FORRÓ COM A BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 01:25 HORAS DO DIA 19 DE JUNHO DE 2022, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 18/04/2022 | 18/04/2022 - EXTRATO DO CONTRATO INEX 028/2022 - CAVALEIROS - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE FORRÓ COM A BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 01:25 HORAS DO DIA 19 DE JUNHO DE 2022, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 13/04/2022 | 13/04/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – COLETA, TRANSPORTES, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS INFECTANTE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALARES/INFECTANTE), NECESSÁRIOS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA. | ||
| 12/04/2022 | 12/04/2022 - Lei nº 019 de 12 de abril de 2022. Dispõe sobre o ônus real de servidão de passagem a ser instituído em imóvel privado no Distrito de Rio da Caixa. | ||
| 12/04/2022 | 12/04/2022 - Lei nº 020 de 12 de abril de 2022. Dispõe sobre o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente - FMDCA e dá outras providências. | ||
| 12/04/2022 | 12/04/2022 - DECRETO Nº 21/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022. “Estabelece Ponto Facultativo, no âmbito do Município de Érico Cardoso – Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências | ||
| 12/04/2022 | 12/04/2022 - NOTIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| 11/04/2022 | 11/04/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO NECESSÁRIOS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO - SEAMARHS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS URGENTES NO ESTÁDIO NILTON VIANA CARDOSO, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA, MEDIANTE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL | ||
| 11/04/2022 | 11/04/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2022 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE ADUBAÇÃO E HERBICIDAS COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS URGENTES NO ESTÁDIO NILTON VIANA CARDOSO, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO – SEAMARHS E À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA, MEDIANTE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL | ||
| 06/04/2022 | 06/04/2022 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 009/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI) COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO PARA O ANO DE 2022, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA | ||
| 01/04/2022 | 01/04/2022 - DECRETO Nº 019/2022, DE 001 DE ABRIL DE 2022. “Dispõe sobre exoneração do Chefe da divisão de transporte e combustível do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 01/04/2022 | 01/04/2022 - DECRETO Nº 020/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. “Dispõe sobre nomeação do chefe da divisão de transporte e combustível do Município de de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 01/04/2022 | 01/04/2022 - PORTARIA Nº 0022/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 01/04/2022 | 01/04/2022 - PORTARIA Nº 0023/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. “Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências |