| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/04/2022 | 01/04/2022 - PORTARIA Nº 0024/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 01/04/2022 | 01/04/2022 - PORTARIA N.º 025 , DE 001 DE ABRIL DE 2022 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 01/04/2022 | 01/04/2022 - PORTARIA N.º 026 , DE 001 DE ABRIL DE 2022 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 31/03/2022 | 31/03/2022 - DECRETO Nº 0000004/2022, 02 de março de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 707.500,00 (setecentos e sete mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - Relatório resumido de Gestão Fiscal 1º Bimestre | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - RESOLUÇÃO Nº10 DE 22 DE março DE 2022 - dispõe sobre aprovação do demonstrativo de prestação de contas 2021do FEAS -fundo Estadual de assistência Social | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - PORTARIA Nº 001 DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências | ||
| 29/03/2022 | 29/03/2022 - NOTIFICAÇÃO A EMPRESA SANDRO RODRIGUES DA MATA - CONTRATO 048/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022 - O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL, COM PRETAÇÃO PARCELADA, CONSTANTE DA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA NA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022, DEVIDAMENTE ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE COMPETENTE, E PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL | ||
| 28/03/2022 | 28/03/2022 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Á EMPRESA DESTAK ELETRO EIRELLI - PREGÃO ELETRÔNICO 029-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROINFÂNCIA TIPO B) | ||
| 28/03/2022 | 28/03/2022 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Á EMPRESA G SILVA FERREIRA ELETRODOMESTICOS - PREGÃO ELETRÔNICO 029-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROINFÂNCIA TIPO B) | ||
| 28/03/2022 | 28/03/2022 - RESOLUÇÃO Nº 10 de 22 de março de 2022 - Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo de prestação de contas 2021 do FEAS – Fundo Estadual de Assistência Social | ||
| 24/03/2022 | 24/03/2022 - DECRETO Nº 018/2022 DE 23 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências. | ||
| 21/03/2022 | 21/03/2022 - 2º AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE ADUBAÇÃO, HERBICIDAS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO NECESSÁRIOS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO - SEAMARHS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS URGENTES NO ESTÁDIO NILTON VIANA CARDOSO, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 21/03/2022 | 21/03/2022 - EDITAL Nº 003/2022 DE CONVOCAÇÃO: EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA / DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA | ||
| 21/03/2022 | 21/03/2022 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 009/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI) COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO PARA O ANO DE 2022, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA. | ||
| 16/03/2022 | 16/03/2022 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Á EMPRESA MMH MATERIAL MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, DE EQUIPAMENTOS, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| 15/03/2022 | 15/03/2022 - RESOLUÇÃO Nº 010 de 15 de março de 2022 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Tutelar do município de Érico Cardoso e dá outras providências | ||
| 15/03/2022 | 15/03/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE ADUBAÇÃO, HERBICIDAS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO NECESSÁRIOS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO - SEAMARHS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS URGENTES NO ESTÁDIO NILTON VIANA CARDOSO, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 15/03/2022 | 15/03/2022 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 024/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA NAS MÍDIAS IMPRESSA DO CADERNO DOS MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | ||
| 15/03/2022 | 15/03/2022 - AVISO DA TERCEIRA SESSÃO DO CREDENCIAMENTO 004/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL – TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| 15/03/2022 | 15/03/2022 - ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇO 001-2022 - PAVIMENTAÇÃO DO BREJO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA A, B, C E D NA COMUNIDADE DO BREJO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 11/03/2022 | 11/03/2022 - Declaração de dominialidade publica | ||
| 10/03/2022 | 10/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 10/03/2022 | 10/03/2022 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 026/2021 - BANCO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE VIABILIZE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE UM SISTEMA DE BUSCA BASEADO EM RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADAS E/OU HOMOLOGADAS | ||
| 08/03/2022 | 08/03/2022 - Declaração de dominialidade publica | ||
| 08/03/2022 | 08/03/2022 - PORTARIA Nº 0018/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências”. | ||
| 08/03/2022 | 08/03/2022 - PORTARIA Nº 0019/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 07/03/2022 | 07/03/2022 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 022/2022 - CASA DE ESTUDANTE VCA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO À AVENIDA ARTHUR SEIXAS, BAIRRO CANDEIAS, Nº 885, CEP: 45028120, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 07/03/2022 | 07/03/2022 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 007/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 07/03/2022 | 07/03/2022 - DECRETO Nº 017/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 - “Nomeia servidor para exercer a Função de Diretor do Departamento de Tecnologia de Informação do Município de Érico Cardoso – Bahia, como abaixo se especifica e, dá outras providências.” |