| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 07/03/2022 | 07/03/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA / DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA Edital N. 02/2022 | ||
| 04/03/2022 | 04/03/2022 - DECRETO Nº 016/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022. “Dispõe sobre nomeação para o cargo de secretaria Escolar do Núcleo 2 do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 04/03/2022 | 04/03/2022 - Declaração de dominialidade pública | ||
| 04/03/2022 | 04/03/2022 - DECRETO N° 0000001A/2022 - Alteração de QDD | ||
| 04/03/2022 | 04/03/2022 - Decreto n° 0000003/2022, 18 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 100.00,00 (Cem mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências | ||
| 03/03/2022 | 03/03/2022 - PORTARIA Nº 0017/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 03/03/2022 | 03/03/2022 - PORTARIA Nº 0015/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências”. | ||
| 03/03/2022 | 03/03/2022 - PORTARIA Nº 0016/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 03/03/2022 | 03/03/2022 - DECRETO MUNICIPAL nº 015/2022. “Estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências | ||
| 03/03/2022 | 03/03/2022 - AVISO PARA REALIZAÇÃO DA 4ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 02/03/2022 | 02/03/2022 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 006/2022 - MARKETING - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 | ||
| 28/02/2022 | 28/02/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA / DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL Nº 001/2022 | ||
| 25/02/2022 | 25/02/2022 - DECRETO Nº14 /2022, 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Publicas do Munícipio de Érico Cardoso- Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências. | ||
| 25/02/2022 | 25/02/2022 - RESOLUÇÃO Nº009 de 25 de fevereiro de 2022 Dispõe sobre o reconhecimento e concessão de direito ás férias de conselheiro tutelar do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 22/02/2022 | 22/02/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2022 - COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI) COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO PARA O ANO DE 2022 | ||
| 22/02/2022 | 22/02/2022 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 005/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS CASAS DE APOIO DOS ESTUDANTES ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AS CIDADES DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA E SALVADOR - BA | ||
| 22/02/2022 | 22/02/2022 - DECRETO Nº 013 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Érico Cardoso – COMTU. | ||
| 18/02/2022 | 18/02/2022 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DL 008/2022 - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DIETA ESPECIAL – FÓRMULA ESPECIFICA DE HIDROLISADO PROTEICO SEM LACTOSE, NECESSÁRIO PARA ATENDER DEMANDA DE RECÉM-NASCIDO DE FABIANA CASTÃO ALBUQUERQUE COM DIAGNÓSTICO DE MIELOMENGOCELE, RESIDENTE EM ÉRICO CARDOSO | ||
| 18/02/2022 | 18/02/2022 - TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO – INEXIGIBILIDADE 018/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITO À AVENIDA ALBERTO LEAL Nº 142, APTO. 202, EDIF. PROGRESSO, BAIRRO CANDEIAS, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 18/02/2022 | 18/02/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOS | ||
| 14/02/2022 | 14/02/2022 - DECRETO Nº 0000012/2021, 01 de dezembro de 2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 4.584.271,66 (quatro milhões quinhentos e oitenta e quatro mil duzentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências | ||
| 14/02/2022 | 14/02/2022 - PORTARIA N.º 014 , DE 014 DE FEVEREIRO DE 2022 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 14/02/2022 | 14/02/2022 - CHAMADO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para da cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências. | ||
| 10/02/2022 | 10/02/2022 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 021/2022 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADAS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 10/02/2022 | 10/02/2022 - DECRETO Nº 09 /2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. “Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Érico Cardoso/BA. | ||
| 10/02/2022 | 10/02/2022 - RESOLUÇÃO Nº 02 , DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. “Dispõe sobre a gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Érico Cardoso/BA. | ||
| 09/02/2022 | 09/02/2022 - NOTIFICAÇÃO À EMPRESA OSVALDO ERNEU BITTENCOURT BOMFIM, REFERENTE AO ATRASO DA ASSINATURA DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 003 - 2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 07/02/2022 | 07/02/2022 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 007/2022 - SAAE - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA ADITIVADA) E DERIVADOS A SER ENTREGUES DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, DESTINADO AO REABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | ||
| 07/02/2022 | 07/02/2022 - PORTARIA N.º 013 , DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 07/02/2022 | 07/02/2022 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 018/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITO À AVENIDA ALBERTO LEAL Nº 142, APTO. 202, EDIF. PROGRESSO, BAIRRO CANDEIAS, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA |