| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 07/02/2022 | 07/02/2022 - Termo de Convênio n001/2022 que entre si celebrem o Município de Erico Cardoso, no estado da Bahia, por intermédio da secretaria municipal da Saúde e a Fundação da Saúde de Erico Cardoso-FUNSEC visando a execução de serviços ambulatórias de analises clinicas para exame laboratoriais aos usuários do SUS-Sistema Único de Saúde | ||
| 07/02/2022 | 07/02/2022 - RESOLUÇÃO Nº 008 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 | ||
| 02/02/2022 | 02/02/2022 - PORTARIA Nº 08/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 02/02/2022 | 02/02/2022 - PORTARIA Nº 09/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 02/02/2022 | 02/02/2022 - PORTARIA Nº 10/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 02/02/2022 | 02/02/2022 - PORTARIA Nº 12/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 02/02/2022 | 02/02/2022 - PORTARIA Nº 11/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 02/02/2022 | 02/02/2022 - DECRETO Nº 08/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre nomeação dos representantes que comporão o Conselho Municipal dos direitos da Pessoa Idosa de Érico Cardoso. | ||
| 02/02/2022 | 02/02/2022 - RESOLUÇÃO Nº 01 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre a nova composição dos representantes da Sociedade Civil e do Poder Publico Municipal para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idoso de Erico Cardoso/BA. | ||
| 01/02/2022 | 01/02/2022 - DECRETO Nº 0000001/2022, 03 DE JANEIRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 58.000,00 (CINQÜENTA E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 01/02/2022 | 01/02/2022 - DECRETO MUNICIPAL nº 007/2022. Estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências. | ||
| 01/02/2022 | 01/02/2022 - DECRETO Nº 197, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a divulgação e/ou decretação de feriados decreta os pontos facultativos nas repartições públicas do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para o ano de 2022, e dá outras providências. | ||
| 01/02/2022 | 01/02/2022 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - INEX 001/2022 - SAAE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CARÁTER PROFISSIONAL NA ÁREA QUÍMICA, AMBIENTAL E SANITÁRIA, ATINENTE A SUA FORMAÇÃO TÉCNICO-CIENTIFICA, TRATAMENTO DE AGUA, MONITORAMENTO E CONTROLE DE QUALIDADE DA AGUA, CONSULTORIA E OUTROS SERVIÇOS OU FUNÇÕES QUE SE SITUEM DENTRO DE SUA CAPACIDADE TÉCNICO-CIENTIFICA, PARA ESTA AUTARQUIA - SAAE DE ÉRICO CARDOSO-BA. | ||
| 31/01/2022 | 31/01/2022 - ATA SESSÃO PUBLICA 03/01/2022 CREDENCIAMENTO 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA. | ||
| 31/01/2022 | 31/01/2022 - ATA SESSÃO PUBLICA 04/01/2022 CREDENCIAMENTO 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA. | ||
| 31/01/2022 | 31/01/2022 - ATA SESSÃO PUBLICA 05/01/2022 CREDENCIAMENTO 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA. | ||
| 31/01/2022 | 31/01/2022 - ATA SESSÃO PUBLICA 03/01/2022 CREDENCIAMENTO 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO. | ||
| 31/01/2022 | 31/01/2022 - ATA SESSÃO PUBLICA 04/01/2022 CREDENCIAMENTO 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO. | ||
| 28/01/2022 | 28/01/2022 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE | ||
| 28/01/2022 | 28/01/2022 - Relatório de Gestão Fiscal - RGF 3º Quadrimestre | ||
| 27/01/2022 | 27/01/2022 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 003/2022 BRAVO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO ESCOLAR (MATRICULAS, FREQUÊNCIAS, NOTAS, PLANOS E OUTROS), INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E LICENÇA DE USO ATÉ 26/01/2023 | ||
| 26/01/2022 | 26/01/2022 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 019/2022 EVILA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA MINISTRADA PELA PALESTRANTE ÉVILA CARRERA, COM O TEMA: "COMO OS EDUCADORES DE SUCESSO SE COMUNICAM?", PARA JORNADA PEDAGÓGICA DE 2022, VOLTADO PARA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO- BAHIA, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022 | ||
| 26/01/2022 | 26/01/2022 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 020/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIAS, PARA REALIZAR TREINAMENTO IN CMPANY DE E-SOCIAL, QUE ABRANGERÁ AS TABELAS DE EVENTOS CONCERNENTES A ÁREA PÚBLICA A SER REALIZADO NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2022 | ||
| 25/01/2022 | 25/01/2022 - NOTIFICAÇÃO À EMPRESA JOSE NEVES FERREIRA ME, REFERENTE AO CONTRATO Nº 115 - A/2021 | ||
| 25/01/2022 | 25/01/2022 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO QUÍMICO A SER REALIZADO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS ADJACENTES DE TODAS AS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL | ||
| 25/01/2022 | 25/01/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SAAE - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS GERADOR DE CLORO 6KG DIAS, PARA CLORAR ÁGUA POTÁVEL EM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) PARA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUE A ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 24/01/2022 | 24/01/2022 - ATA SESSÃO PUBLICA CREDENCIAMENTO 003/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 24/01/2022 | 24/01/2022 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DL 004/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2022 DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO EXPRESSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 24/01/2022 | 24/01/2022 - PORTARIA Nº 007. Constitui comissão de elaboração, avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Saúde de Érico Cardoso – quadriênio 2022 - 2025 | ||
| 20/01/2022 | 20/01/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO ESCOLAR (MATRICULAS, FREQUÊNCIAS, NOTAS, PLANOS E OUTROS), INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E LICENÇA DE USO ATÉ 26/01/2023. |