| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 17/01/2022 | 17/01/2022 - ERRATA PORTARIA N.º 057, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021. “Errata da Portaria nº 057, de 1º de Setembro de 2021, que dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 17/01/2022 | 17/01/2022 - EDITAL Nº 001/2022/CMDI, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO E ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM AS FUNÇÕES DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO | ||
| 17/01/2022 | 17/01/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO QUÍMICO A SER REALIZADO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS ADJACENTES DE TODAS AS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL. | ||
| 14/01/2022 | 14/01/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | ||
| 14/01/2022 | 14/01/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | ||
| 14/01/2022 | 14/01/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | ||
| 13/01/2022 | 13/01/2022 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO- BA E O (SAAE) – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO | ||
| 13/01/2022 | 13/01/2022 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 017/2022 - DR JULIO - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 12/01/2022 | 12/01/2022 - PORTARIA N.º 057 , DE 1º DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 12/01/2022 | 12/01/2022 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 002/2022 - CURSO SEC. SAÚDE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE UM CURSO SUPORTE BÁSICO DE VIDA E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. | ||
| 12/01/2022 | 12/01/2022 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 005/2022 - NELSON - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 10/01/2022 | 10/01/2022 - PORTARIA N° 014/2022 de 10 de janeiro de 2022 - Nomeia responsável pelo controle de Estoque âmbito da Autarquia Municipal | ||
| 10/01/2022 | 10/01/2022 - PORTARIA N° 015/2022 de 10 de janeiro de 2022 - Nomeia Gestor de Contratos no âmbito da Autarquia Municipal | ||
| 10/01/2022 | 10/01/2022 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 015/2022 - DIEGO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA: AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA EMISSÃO DE PARECERES; NA DEFESA JUDICIAL DO MUNICÍPIO PERANTE O TJ-BA; E NA ÁREA TRIBUTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 10/01/2022 | 10/01/2022 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 016/2022 - MARCELO - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, CONCERNENTES AOS ATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS | ||
| 07/01/2022 | 07/01/2022 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 014/2022 - RCA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS AMBIENTES VIRTUAIS PLATAFORMA MAIS BRASIL, SIMEC-OBRAS 2.0 E SISMOB, BEM COMO AOS ÓRGÃOS VINCULADOS AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER, CAR, CERB, SESAB, BAHIATURSA, DENTRE OUTROS), VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 07/01/2022 | 07/01/2022 - ERRATA DECRETO MUNICIPAL nº 006/2022. “Errata Decreto Municipal nº 006/2021 que altera o Decreto 198/2021 e dá outras providências | ||
| 06/01/2022 | 06/01/2022 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEX 002-2021 - AVENILSON - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 06/01/2022 | 06/01/2022 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEX 004-2021 - ANA SILVA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR MÉDICOS, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA. | ||
| 06/01/2022 | 06/01/2022 - DECRETO MUNICIPAL nº 006/2022. “Altera o Decreto 198/2021 e dá outras providências | ||
| 06/01/2022 | 06/01/2022 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 012/2022 - YURI ADV - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PERANTE AO TRT DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 06/01/2022 | 06/01/2022 - EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 010-2022 - CONSOL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. VALOR DA CONTRATAÇÃO | ||
| 06/01/2022 | 06/01/2022 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 011/2022 - ANGELOTE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA, AOS SETORES, FINANCEIRO, ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO, PARA O PODER EXECUTIVO E FUNDOS MUNICIPAIS | ||
| 06/01/2022 | 06/01/2022 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 013/2022 - YURI ENG - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, VISTORIA, EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL, MONITORAMENTO DE OBRAS DOS SISTEMAS DO FNDE, PLATAFORMA MAIS BRASIL, ENTRE OUTROS, PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO BAHIA | ||
| 05/01/2022 | 05/01/2022 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEX 004-2021 - ANA SILVA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR MÉDICOS, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA. VALOR DA CONTRATAÇÃO | ||
| 05/01/2022 | 05/01/2022 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEX 005-2021 - NELSON - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 05/01/2022 | 05/01/2022 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEX 006-2021 - ARLENE - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 05/01/2022 | 05/01/2022 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEX 007-2021 - KATIA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 05/01/2022 | 05/01/2022 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEX 008-2021 - VALDENIR - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTABELECIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 05/01/2022 | 05/01/2022 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEX 009-2021 - ALTAMIRO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES RESIDENTES NAS VILAS SERRANAS ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA |