| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 04/01/2022 | 04/01/2022 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEX 001/2021 - NELMA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAGEM DA POLÍCIA MILITAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | ||
| 04/01/2022 | 04/01/2022 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEX 002-2021 - AVENILSON - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 04/01/2022 | 04/01/2022 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEX 003-2021 - EUNICE - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O CRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 04/01/2022 | 04/01/2022 - DECRETO Nº 003/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 04/01/2022 | 04/01/2022 - DECRETO Nº 004/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022. Designa servidor para exercer a Função de Agente de Contratação e Membros da Equipe de Apoio do Município de Érico Cardoso – Bahia, como abaixo se especifica e, dá outras providências | ||
| 04/01/2022 | 04/01/2022 - DECRETO Nº 005/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a Designação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para a realização de Licitação para a Aquisição de Bens e Serviços Comuns da Prefeitura Municipal de Erico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 03/01/2022 | 03/01/2022 - PORTARIA Nº 001/2022, DE 03 DE DE 2022. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 03/01/2022 | 03/01/2022 - PORTARIA Nº 002/2022, DE 03 DE JANEIERO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 03/01/2022 | 03/01/2022 - PORTARIA Nº 003/2022, DE 03 DE DE 2022. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 03/01/2022 | 03/01/2022 - PORTARIA Nº 004/2022, DE 01 DE JANEIRO DE 2022. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 03/01/2022 | 03/01/2022 - PORTARIA Nº 005/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 03/01/2022 | 03/01/2022 - PORTARIA Nº 006/2022,DE 01 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 03/01/2022 | 03/01/2022 - RESOLUÇÃO Nº 007 de 09 de dezembro de 2021 Dispõe sobre a convocação de Suplente do Conselho Tutelar do município de Érico Cardoso, no Bahia, e dá outras Providências | ||
| 03/01/2022 | 03/01/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE UM CURSO SUPORTE BÁSICO DE VIDA E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. | ||
| 03/01/2022 | 03/01/2022 - DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2022 - Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2022 | ||
| 03/01/2022 | 03/01/2022 - DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) de todas as acoes orcamentárias dos órgãos, entidades e fundos que compõem a Administração Publica Municipal, Integrante dos orcamentos Fiscal e da Seguridade Social | ||
| 03/01/2022 | 03/01/2022 - Republicação da Lei de Diretrizes Orçamentaria - LDO | ||
| 03/01/2022 | 03/01/2022 - Republicação da Lei Orcamentaria Anual - LOA | ||
| 03/01/2022 | 03/01/2022 - Republicação do Plano Pluri Anual - PPA | ||
| 31/12/2021 | 31/12/2021 - DECRETO Nº 197, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a divulgação e/ou decretação de feriados decreta os pontos facultativos nas repartições públicas do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para o ano de 2022, e dá outras providências. | ||
| 31/12/2021 | 31/12/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 198 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021. Estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências. | ||
| 31/12/2021 | 31/12/2021 - DECRETO Nº 199, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Cancelamento dos saldos de Restos a Pagar Processados e Restos a pagar não Processados, inscritos no período de 2017 a 2022 e, da outras providências. | ||
| 29/12/2021 | 29/12/2021 - PORTARIA Nº 088/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 “Cria Comissão para avaliação e Cancelamento de obrigações em Restos a Pagar Processados atingidos pela Prescrição, Restos a Pagar não Processados e Restos a pagar com saldo inconsistentes | ||
| 27/12/2021 | 27/12/2021 - DECRETO Nº 0000011/2021, 01 de novembro de 2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.089.399,92 (dois milhões oitenta e nove mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências | ||
| 27/12/2021 | 27/12/2021 - PORTARIA Nº 006 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano letivo de 2022 no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 22/12/2021 | 22/12/2021 - PORTARIA Nº 86/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 22/12/2021 | 22/12/2021 - PORTARIA 087-2021 - DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE VALORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/12/2021 | 16/12/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020, PARA COMPROVAÇÃO DE CREDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO – BAHIA, REGISTRADOS EM RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. | ||
| 16/12/2021 | 16/12/2021 - DECRETO Nº 195/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 “Estabelece normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentaria e Financeira, para o Municipio de Érico Cardoso no exercicio de 2021, face às Recomendações da Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Resolução 1060/05 TCM e dá Outras providencias | ||
| 16/12/2021 | 16/12/2021 - DECRETO Nº 196/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2021, e da outras providências |