| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 16/12/2021 | 16/12/2021 - PORTARIA N.º 080, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras existentes em 31.12.2021 | ||
| 16/12/2021 | 16/12/2021 - PORTARIA N.º 081, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Flutuante | ||
| 16/12/2021 | 16/12/2021 - PORTARIA N.º 082, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Fundada | ||
| 16/12/2021 | 16/12/2021 - PORTARIA N.º 083, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques | ||
| 16/12/2021 | 16/12/2021 - PORTARIA N.º 084, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão de Levantamento de Inventário | ||
| 16/12/2021 | 16/12/2021 - PORTARIA N.º 085, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - RESOLUÇÃO Nº 08 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo de prestação de contas Federal 2020 e a aprovação do Pano de Ação para financiamento Estadual - exercício de 2022 | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - RESOLUÇÃO Nº 07 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Aprovação de Emenda de Custeio para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - DECRETO Nº 194/2021, DE 001 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação do cargo de Coordenação Administrativa da Unidade Mista de Saúde COAM. do Município de Érico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 14/12/2021 | 14/12/2021 - DECRETO MUNICIPAL nº 192/2021. “Estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências | ||
| 14/12/2021 | 14/12/2021 - DECRETO Nº 193, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 14/12/2021 | 14/12/2021 - PORTARIA Nº 079/ 2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Trata do credenciamento dos serviços médicos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Érico Cardoso e setores que lhes são vinculados | ||
| 13/12/2021 | 13/12/2021 - DECRETO Nº 191/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre exoneração da Coordenadora Administrativa da unidade Mista de Saúde do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 13/12/2021 | 13/12/2021 - DECRETO MUNICIPAL N° 09, de 13 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre o Cancelamento dos saldos de Restos a Pagar Processados e Restos a pagar não Processados, inscritos no período de 2017 a 2020 e, da outras providências | ||
| 13/12/2021 | 13/12/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021, PARA COMPROVAÇÃO DE CREDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO – BAHIA, REGISTRADOS EM RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | ||
| 13/12/2021 | 13/12/2021 - PORTARIA Nº 07/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 O DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições l | ||
| 13/12/2021 | 13/12/2021 - PORTARIA Nº 08/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais | ||
| 13/12/2021 | 13/12/2021 - Portaria nº 10 de 13 de Dezembro de 2021 | ||
| 13/12/2021 | 13/12/2021 - Portaria nº 11 de 13 de Dezembro de 2021. O DIRETOR DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais | ||
| 13/12/2021 | 13/12/2021 - Portaria nº 12 de 13 de Dezembro de 2021. O DIRETOR DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais | ||
| 09/12/2021 | 09/12/2021 - Lei nº 016 de 7 de dezembro de 2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de Érico Cardoso para o quadriênio 2022 - 2025 | ||
| 09/12/2021 | 09/12/2021 - LEI Nº 017, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Érico Cardoso – Estado da Bahia, para o Exercício de 2022 | ||
| 09/12/2021 | 09/12/2021 - LEI Nº 018 DE 9 DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo do município de Érico Cardoso e dá outras providências. | ||
| 08/12/2021 | 08/12/2021 - PARECER JURÍDICO - VALDEILDE RAMOS DE JESUS AGUIRRES | ||
| 07/12/2021 | 07/12/2021 - LEI N.º 15 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa do município de Érico Cardoso, como abaixo se especifica e dá outras providências | ||
| 07/12/2021 | 07/12/2021 - Ato Administrativo de 07 de dezembro de 2021. “Rescinde o Contrato de Prestação de Serviços de nº 023/2021, a pedido do Contratado Ronilson Moraes Silva | ||
| 07/12/2021 | 07/12/2021 - RESOLUÇÃO Nº 06 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a nova composição dos representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social | ||
| 01/12/2021 | 01/12/2021 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 125-2021 - INEX 014-2021 - CONTRATAÇÃO DE PLANO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA BLACK SHIELD DE 1000 HORAS DA RETROESCAVADEIRA JCB MODELO 3CX, VERSÃO MAR-I STD | ||
| 01/12/2021 | 01/12/2021 - PORTARIA Nº 070/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 01/12/2021 | 01/12/2021 - PORTARIA Nº 071/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências |