| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/12/2021 | 01/12/2021 - PORTARIA Nº 072/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 01/12/2021 | 01/12/2021 - PORTARIA Nº 073/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 01/12/2021 | 01/12/2021 - PORTARIA Nº 074/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 01/12/2021 | 01/12/2021 - PORTARIA Nº 075/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 01/12/2021 | 01/12/2021 - PORTARIA Nº 076/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 01/12/2021 | 01/12/2021 - PORTARIA Nº 077/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 30/11/2021 | 30/11/2021 - DECRETO Nº 189 /2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação dos membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2021/2023 | ||
| 30/11/2021 | 30/11/2021 - RESOLUÇÃO Nº 06 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a nova composição dos representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social | ||
| 26/11/2021 | 26/11/2021 - LEI nº. 006/2007 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 26/11/2021 | 26/11/2021 - NOTIFICAÇÃO | ||
| 24/11/2021 | 24/11/2021 - DECRETO Nº 188/2021, DE 008 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contrato do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 24/11/2021 | 24/11/2021 - DECRETO Nº 0000010/2021, 01 de outubro de 2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.136.882,37 (um milhão cento e trinta e seis mil oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências | ||
| 24/11/2021 | 24/11/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º bimestre | ||
| 23/11/2021 | 23/11/2021 - DECRETO Nº 186/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre exoneração da função de fiscal de contrato do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 20/11/2021 | 20/11/2021 - DECRETO Nº 187/2021, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre luto oficial e estabelece Ponto Facultativo no município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências | ||
| 12/11/2021 | 12/11/2021 - PORTARIA N.º 068 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 12/11/2021 | 12/11/2021 - PORTARIA N.º 069 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 10/11/2021 | 10/11/2021 - DECRETO MUNICIPAL nº 185/2021. Estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências. | ||
| 10/11/2021 | 10/11/2021 - DECRETO MUNICIPAL nº 185/2021. Estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências. | ||
| 09/11/2021 | 09/11/2021 - Decreto nº 184, de 09 de novembro de 2021, que dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação, o Imóvel. | ||
| 09/11/2021 | 09/11/2021 - Decreto nº 182, de 09 de novembro de 2021, que dispõe sobre a declaração de domínio público da área que abaixo especifica e da outras providencias. | ||
| 09/11/2021 | 09/11/2021 - Decreto nº 183, de 09 de novembro de 2021, que dispõe sobre a declaração de domínio público da área que abaixo se especifica e dá outras providências. | ||
| 08/11/2021 | 08/11/2021 - Decreto nº 180/2021 de 05 de novembro de 2021. Regulamenta em âmbito municipal a lei federal 14.017/20, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural | ||
| 08/11/2021 | 08/11/2021 - Decreto nº 181/2021 de 05 de novembro de 2021. Nomeia o Comitê Gestor para elaboração dos mecanismos de apoio, previstos no Inciso III do Art.2º da Lei Federal 14.017/20 | ||
| 01/11/2021 | 01/11/2021 - PORTARIA Nº 065/2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 01/11/2021 | 01/11/2021 - PORTARIA Nº 066/2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 01/11/2021 | 01/11/2021 - PORTARIA Nº 067/2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 29/10/2021 | 29/10/2021 - LEI Nº 014 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 . AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES DE SANEAMENTO E GESTÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA MUNICIPAL NAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO/BAHIA PARA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO – REGIÃO DE CAETITÉ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/10/2021 | 28/10/2021 - TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO | ||
| 27/10/2021 | 27/10/2021 - PORTARIA N.º 064 , DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências |