| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 25/10/2021 | 25/10/2021 - DECRETO Nº 179/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre luto oficial e estabelece Ponto Facultativo no município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências. | ||
| 25/10/2021 | 25/10/2021 - DECRETO Nº 0000009/2021, 01 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.559.308,31 (um milhão quinhentos e cinqüenta e nove mil trezentos e oito reais e trinta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências | ||
| 23/10/2021 | 23/10/2021 - DECRETO Nº 178/2021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. “Estabelece transferência de dia de feriado, no âmbito do Município de Érico Cardoso – Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências | ||
| 22/10/2021 | 22/10/2021 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 122-2021 - SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ADESIVO IMPRESSO COLORIDO PARA PLOTAGEM DE VEÍCULOS | ||
| 22/10/2021 | 22/10/2021 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 123-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS COM ESTUDO/SONDAGEM DOS SOLOS PARA FUTURA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR, COM COMPLEXO ESPORTIVO, PARA SEDIAR O COLEGIO ESTADUAL DE ÉRICO CARDOSO, CONFORME OF.GAB-SDE – 140/2021 | ||
| 21/10/2021 | 21/10/2021 - ERRATA PORTARIA N.º 063 DE 6 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 21/10/2021 | 21/10/2021 - EXTRATRO DO CONTRATO 111-B - CREDENCIAMENTO 003 - POLICLINICA PARAMIRIM - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CIRURGIAS PARA PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ASSIM CONSIDERADO POR RELATÓRIO MÉDICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS | ||
| 21/10/2021 | 21/10/2021 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 111-B - CREDENCIAMENTO 003-2021 - POLICLINICA PARAMIRIM - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CIRURGIAS PARA PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ASSIM CONSIDERADO POR RELATÓRIO MÉDICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS | ||
| 20/10/2021 | 20/10/2021 - DECRETO MUNICIPAL nº 175/2021. Revoga o Decreto Municipal nº 172/2021 e estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências. | ||
| 20/10/2021 | 20/10/2021 - DECRETO Nº. 176/2021. Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 063 de 23 de Junho de 2015 do município de Érico Cardoso - BA, e dá outras providências. | ||
| 20/10/2021 | 20/10/2021 - ATA CHAMADA PÚBLICA 002-2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 20/10/2021 | 20/10/2021 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | ||
| 20/10/2021 | 20/10/2021 - RESOLUÇÃO Nº 006 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 “Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA | ||
| 20/10/2021 | 20/10/2021 - DECRETO Nº 177/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. “Dispõe sobre nomeação do Gestor e ordenadora de despesas do Fundo Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Érico Cardoso/BA | ||
| 20/10/2021 | 20/10/2021 - LAUDO DE VISTORIA TÉCNICA Obra: Construção de Crache Escolar – Tipo 1 Termo de Compromisso: PAC2 7175/2013 ID: 1006022 | ||
| 19/10/2021 | 19/10/2021 - EDITAL Nº 001/2021/CMAS, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS FUNÇÕES DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 19/10/2021 | 19/10/2021 - RESOLUÇÃO Nº 05 DE 19 de OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a Aprovação do Termo de ampliação de metas do Programa Criança Feliz /Primeira Infância no SUAS | ||
| 19/10/2021 | 19/10/2021 - LEI N.º 013 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2021) do do Município de Érico Cardoso - Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências | ||
| 13/10/2021 | 13/10/2021 - NOTIFICAÇÃO | ||
| 13/10/2021 | 13/10/2021 - NOTIFICAÇÃO | ||
| 13/10/2021 | 13/10/2021 - DECRETO Nº 174, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Saúde de Érico Cardoso, como abaixo se especifica e dá outras providências | ||
| 13/10/2021 | 13/10/2021 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 11 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Saúde de Érico Cardoso | ||
| 06/10/2021 | 06/10/2021 - LEI Nº 012 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Érico Cardoso, Estado da Bahia, a assinar Convênios, Contratos, Protocolos de Intenções, Termos de Adesão e/ou Cooperação Técnica com Órgãos da Administração Publica Direta ou Indireta pertencentes às esferas Municipal, Estadual, Federal, Autarquias, Empresas Privadas e, dá outras providencias. | ||
| 06/10/2021 | 06/10/2021 - DECRETO MUNICIPAL nº 172/2021. Estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências. | ||
| 06/10/2021 | 06/10/2021 - RESOLUÇÃO Nº 005 de 27 de setembro de 2021 Dispõe sobre a convocação de Suplente do Conselho Tutelar do município de Érico Cardoso, no Bahia, e dá outras Providências | ||
| 06/10/2021 | 06/10/2021 - PORTARIA N.º 063 , DE 6 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 06/10/2021 | 06/10/2021 - DECRETO Nº 173/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. Estabelece Ponto Facultativo, no âmbito do Município de Érico Cardoso – Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências | ||
| 01/10/2021 | 01/10/2021 - PORTARIA Nº 058/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. “Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 01/10/2021 | 01/10/2021 - PORTARIA Nº 059/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 01/10/2021 | 01/10/2021 - PORTARIA Nº 060/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências |