| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/10/2021 | 01/10/2021 - PORTARIA Nº 061/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 01/10/2021 | 01/10/2021 - PORTARIA Nº 062/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 29/09/2021 | 29/09/2021 - PORTARIA Nº 057/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 27/09/2021 | 27/09/2021 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 111-2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CIRURGIAS PARA PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ASSIM CONSIDERADO POR RELATÓRIO MÉDICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. | ||
| 24/09/2021 | 24/09/2021 - DECRETO Nº 0000007/2021, 01 de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.578.200,00 (um milhão quinhentos e setenta e oito mil duzentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 24/09/2021 | 24/09/2021 - DECRETO Nº 0000008/2021, 02 de agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.439.490,00 (um milhão quatrocentos e trinta e nove mil quatrocentos e noventa reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 24/09/2021 | 24/09/2021 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 4º Bimestre | ||
| 24/09/2021 | 24/09/2021 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 2º Quadrimestre | ||
| 17/09/2021 | 17/09/2021 - LEI Nº 011 de 17 de setembro de 2021. Dispõe sobre denominação de logradouro público de Érico Cardoso-BA. | ||
| 17/09/2021 | 17/09/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para a discussão e elaboração da Lei Orçamentaria Anual - LOA 2022, bem como, a apresentação e avaliação das metas fiscais do 2º Quadrimestre do exercício de 2021 | ||
| 16/09/2021 | 16/09/2021 - DECRETO Nº 171/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de diretor de Meio ambiente e Recursos Hídricos do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 15/09/2021 | 15/09/2021 - DECRETO/GP N.º 170, Érico Cardoso/BA, em 15 DE SETEMBRO de 2021. Regulamenta o procedimento para ressarcimento ao erário de valores devidos por servidores públicos municipais de Érico Cardoso/BA pela aplicação de multas de trânsito de veículos pertencentes à municipalidade, e dá outras providências | ||
| 15/09/2021 | 15/09/2021 - RESOLUÇÃO Nº 005 de 13 de setembro de 2021 Dispõe sobre a convocação de Suplente do Conselho Tutelar do município de Érico Cardoso, no Bahia, e dá outras Providências | ||
| 14/09/2021 | 14/09/2021 - DECRETO Nº 169/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a designação de servidora, para exercer funções de Agente Administrativa na Sala da Cidadania do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, como abaixo se específica, e dá outras providências | ||
| 11/09/2021 | 11/09/2021 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 112-2021 - DL 053-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE SEGURADORA PARA SEGURAR OITO VEÍCULOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS, SENDO ELAS, SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DE ÉRICO CARDOSO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 09/09/2021 | 09/09/2021 - RESOLUÇÃO Nº 004 de 09 de setembro de 2021 Dispõe sobre a convocação de Suplente do Conselho Tutelar do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras Providências | ||
| 03/09/2021 | 03/09/2021 - DECRETO MUNICIPAL nº 167/2021. Estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências | ||
| 03/09/2021 | 03/09/2021 - PORTARIA Nº 056/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre valores de Serviços Médicos de Urgência e Emergência em cirurgias para procedimentos de média e alta complexidade, como se indica, e dá outras providências. | ||
| 03/09/2021 | 03/09/2021 - DECRETO Nº 165, 03 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a reestruturação das Linhas de Transporte Escolar, do Município de Érico Cardoso - Estado da Bahia, para o Exercício de 2021, como abaixo se especifica e dá outras providências | ||
| 03/09/2021 | 03/09/2021 - DECRETO Nº 166,03 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a designação de servidor, para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato dos serviços prestados ao transporte escolar deste município, como abaixo se específica, e dá outras providências | ||
| 01/09/2021 | 01/09/2021 - PORTARIA Nº 050/2021, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica e dá outras providências | ||
| 01/09/2021 | 01/09/2021 - PORTARIA Nº 051/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 01/09/2021 | 01/09/2021 - PORTARIA Nº 052/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 01/09/2021 | 01/09/2021 - PORTARIA Nº 053/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 01/09/2021 | 01/09/2021 - PORTARIA Nº 054/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 01/09/2021 | 01/09/2021 - PORTARIA Nº 055/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 25/08/2021 | 25/08/2021 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 052-2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DE TOPOGRAFIA DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA FINS DE MEDIÇÃO DAS DISTÂNCIAS ENTRE AS COMUNIDADES COM O INTUITO DE ELABORAR O PREÇO DA ROTA E ANALISAR O CONSUMO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS | ||
| 23/08/2021 | 23/08/2021 - Lei nº 138 de 03 de dezembro de 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ÉRICO CARDOSO para o exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. | ||
| 20/08/2021 | 20/08/2021 - DECRETO Nº 0000006/2021, 16 de junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 170.800,00 (cento e setenta mil oitocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências | ||
| 18/08/2021 | 18/08/2021 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 097-2021 - AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO PARA SER UTILIZADA NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO BAHIA. |