| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 16/08/2021 | 16/08/2021 - NOTIFICAÇÃO | ||
| 16/08/2021 | 16/08/2021 - DECRETO Nº 0162/2018, DE 09 DE agosto DE 2021. Dispõe sobre a constituição de Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes ao município de Érico Cardoso, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências | ||
| 13/08/2021 | 13/08/2021 - ERRATA - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 039-2021 - CILINDRO OXIGENIO | ||
| 11/08/2021 | 11/08/2021 - DECRETO Nº 0000004/2021, 01 de abril de 2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.893.559,45 (um milhão oitocentos e noventa e três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências | ||
| 09/08/2021 | 09/08/2021 - DECRETO Nº 164/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. “Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessoria de Relações Politica e Institucionais-ARPI do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 09/08/2021 | 09/08/2021 - DECRETO Nº 164/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. “Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessoria de Relações Politica e Institucionais-ARPI do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 06/08/2021 | 06/08/2021 - DECRETO MUNICIPAL nº 163/2021. Estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências. | ||
| 05/08/2021 | 05/08/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Rua Ademário Cardoso, n 11, Centro, Érico Cardoso – Bahia, CEP: 46.180-000 RESOLUÇÃO Nº 003 de 27 de julho de 2021 Dispõe sobre a convocação de Suplente do Conselho Tutelar do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras Providências | ||
| 05/08/2021 | 05/08/2021 - EXTRATO DA RATIFICÇÃO 076-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 05/08/2021 | 05/08/2021 - REVOGAÇÃO DE EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 076/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA. | ||
| 02/08/2021 | 02/08/2021 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 085-2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 02/08/2021 | 02/08/2021 - PORTARIA Nº 044/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências”. | ||
| 02/08/2021 | 02/08/2021 - PORTARIA Nº 045/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 02/08/2021 | 02/08/2021 - PORTARIA Nº 046/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 02/08/2021 | 02/08/2021 - PORTARIA Nº 047/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 02/08/2021 | 02/08/2021 - PORTARIA Nº 048/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 02/08/2021 | 02/08/2021 - PORTARIA Nº 049/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 30/07/2021 | 30/07/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO FISCAL E ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - Plano Plurianual de Érico Cardoso 2022/2025 - Consulta Pública. | ||
| 20/07/2021 | 20/07/2021 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 091-2021- LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTABELECIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA. | ||
| 19/07/2021 | 19/07/2021 - RESOLUÇÃO Nº 04, DE 13 DE JULHO DE 2021 Cria a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social | ||
| 14/07/2021 | 14/07/2021 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 102-2021- LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES RESIDENTES NAS VILAS SERRANAS ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 13/07/2021 | 13/07/2021 - LEI MUNICIPAL nº 006, DE 1º DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, como se indica, e dá outras providências. | ||
| 13/07/2021 | 13/07/2021 - ERRATA DECRETO Nº 149, DE 09 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre errata no Decreto nº 149, de 9 de julho de 2021, e dá outras providências. | ||
| 13/07/2021 | 13/07/2021 - DECRETO Nº 158, DE 09 DE JULHO DE 2021 CONSOLIDADO. Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID - 19) no Povoado de Morro do Fogo, município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 13/07/2021 | 13/07/2021 - ATA DE CREDENCIAMENTO 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 13/07/2021 | 13/07/2021 - DECRETO MUNICIPAL nº 159/2021. Libera a prática de treinos futebolísticos sem a presença de público no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências. | ||
| 13/07/2021 | 13/07/2021 - DECRETO MUNICIPAL nº 159/2021. Libera a prática de treinos futesbolísticos sem a presença de público no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências. | ||
| 09/07/2021 | 09/07/2021 - DECRETO Nº 149, DE 09 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo corona vírus (COVID - 19) no Povoado de Morro do Fogo, município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 08/07/2021 | 08/07/2021 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 089-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SOFTWARE PARA PUBLICAÇÕES DE ATOS DO EXECUTIVO NA ESFERA ESTADUAL E FEDERAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 |