| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 08/07/2021 | 08/07/2021 - ERRATA - EXTRATO DA RATIFICACAO - DISP 043-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 07/07/2021 | 07/07/2021 - NOTIFICAÇÃO | ||
| 07/07/2021 | 07/07/2021 - ERRATA DA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2021 - Dispõe sobre a retificação de trecho da Resolução CMDCA nº 002/2021 | ||
| 07/07/2021 | 07/07/2021 - ERRATA EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 061/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 07/07/2021 | 07/07/2021 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 088/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VENDA DE PASSAGEM RODOVIÁRIA PARA AS CIDADES DE SALVADOR - BA, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES E USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EM TRATAMENTO MÉDICO NAS REFERIDAS CIDADES | ||
| 05/07/2021 | 05/07/2021 - RESOLUÇÃO Nº 002 de 22 de junho de 2021 Dispõe sobre a convocação de Suplente do Conselho Tutelar do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras Providências | ||
| 01/07/2021 | 01/07/2021 - DECRETO MUNICIPAL nº 157/2021. Estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências” | ||
| 01/07/2021 | 01/07/2021 - PORTARIA Nº 038/2021, DE 01 DEJULHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 01/07/2021 | 01/07/2021 - PORTARIA Nº 039/2021, DE 01 DEJULHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 01/07/2021 | 01/07/2021 - PORTARIA Nº 40/2021, DE 01 DEJULHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 01/07/2021 | 01/07/2021 - PORTARIA Nº 041/2021, DE 01 DEJULHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 01/07/2021 | 01/07/2021 - PORTARIA Nº 042/2021, DE 01 DEJULHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 01/07/2021 | 01/07/2021 - EXTRATO DA RATIFICACAO - DISP 043-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 01/07/2021 | 01/07/2021 - EXTRATO DA RATIFICÃO 091-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTABELECIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 18/06/2021 | 18/06/2021 - DECRETO Nº 086-A/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretaria Escolar do colégio municipal Cleriston Andrade do município de Érico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 18/06/2021 | 18/06/2021 - DECRETO Nº 087-A/2021, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretaria Escolar do colégio municipal Cleriston Andrade do município de Érico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 18/06/2021 | 18/06/2021 - DECRETO Nº 088-A/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. “Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretaria Escolar do Núcleo 03 do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 18/06/2021 | 18/06/2021 - DECRETO Nº 156/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021. Estabelece feriado e ponto facultativo, no âmbito do Município de Érico Cardoso – Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências | ||
| 17/06/2021 | 17/06/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 17 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar no 002 de 21 de março de 2017 e dá outras providências. | ||
| 17/06/2021 | 17/06/2021 - LEI Nº 005 DE 17 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre denominação de logradouro público da Sede do município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 16/06/2021 | 16/06/2021 - DECRETO EXTRAORDINARIO Nº 154 /2021, de 01 de Junho de 2021 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial através de anulação parcial de dotações orçamentarias na fonte 24 – Transferências de Convênios – Outros, no valor de R$ 358.350,00, e dá outras providencias | ||
| 16/06/2021 | 16/06/2021 - DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 155/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 “Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Extraordinário por superávit financeiro, apurado no exercício anterior, no orçamento vigente no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providencias | ||
| 16/06/2021 | 16/06/2021 - DECRETO Nº 0000001/2021, 01 de fevereiro de 2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.799,10 (um mil setecentos e noventa e nove reais e dez centavos), para os fins que se especifica e da outras providências | ||
| 16/06/2021 | 16/06/2021 - DECRETO Nº 0000005/2021,16 de junho de 2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de:R$358.350,00(trezentos e cinquenta e oito mil trezentos e cinquenta reais),para os fins quase especifica e da outras providências | ||
| 16/06/2021 | 16/06/2021 - ERRATA DECRETO Nº 143/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre Errata no nº 143/2021, de 07 de junho de 2021 e dá outras providências | ||
| 15/06/2021 | 15/06/2021 - RESOLUÇÃO N.º 03/2021 Dispõe sobre aprovação do SISPACTO 2021 – Pactuação Interfederativa de Indicadores de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Érico Cardoso – Ba | ||
| 15/06/2021 | 15/06/2021 - DECRETO Nº 143/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretaria Escolar do Núcleo 02 do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 14/06/2021 | 14/06/2021 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 084-2021 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, CONCERNENTES AOS ATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE 09 DE JUNHO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 | ||
| 11/06/2021 | 11/06/2021 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 074-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR MÉDICOS, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA | ||
| 11/06/2021 | 11/06/2021 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 079-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO |