| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 21/05/2021 | 21/05/2021 - DECRETO Nº 149/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre luto oficial e estabelece Ponto Facultativo no município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências | ||
| 19/05/2021 | 19/05/2021 - DECRETO Nº 147/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora do Núcleo 04 do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 19/05/2021 | 19/05/2021 - DECRETO Nº 148/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretaria do Núcleo 04 do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 14/05/2021 | 14/05/2021 - CHAMADA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para da cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências | ||
| 14/05/2021 | 14/05/2021 - CHAMADO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para da cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências | ||
| 13/05/2021 | 13/05/2021 - LEI N.º 003 DE 13 DE MAIO DE 2021. Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 250.000,00 para os fins que se especifica, no Orçamento Financeiro Anual do Município de Érico Cardoso - Bahia, e dá outras providências | ||
| 12/05/2021 | 12/05/2021 - DECRETO Nº 146/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 12/05/2021 | 12/05/2021 - ATA CREDENCIAMENTO 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA. | ||
| 12/05/2021 | 12/05/2021 - PORTARIA Nº 025/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 12/05/2021 | 12/05/2021 - PORTARIA Nº 026/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 12/05/2021 | 12/05/2021 - PORTARIA Nº 027/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 12/05/2021 | 12/05/2021 - PORTARIA Nº 028/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 12/05/2021 | 12/05/2021 - ERRATA EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - 064-2021 - • CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA, AOS SETORES, FINANCEIRO, ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO, PARA O PODER EXECUTIVO E FUNDOS MUNICIPAIS. | ||
| 11/05/2021 | 11/05/2021 - Certidões de Conformidade | ||
| 11/05/2021 | 11/05/2021 - Ata de Reformulação do Conselho Municipal Em Defesa do Meio Ambiente de Erico Cardoso-Bahia | ||
| 10/05/2021 | 10/05/2021 - ERRATA - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INJECAR - 057/2021 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS A SEREM UTILIZADAS NA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2021 | ||
| 07/05/2021 | 07/05/2021 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - 054-2021- MARCELIO PATRICIO- SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, CONCERNENTES AOS ATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE 08/04/2021 À 08/06/2021 | ||
| 07/05/2021 | 07/05/2021 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - INEX 010-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR ASSESSORIA FINANCEIRA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 08 DE ABRIL DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 | ||
| 06/05/2021 | 06/05/2021 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - 034-2021 - POLICLINICA AGUA QUENTE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 06/05/2021 | 06/05/2021 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - 048/2021 - JUVENCIO FRANCISCO FILHO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS BENS IMÓVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 06/05/2021 | 06/05/2021 - EXTRATO DA RAFIFICAÇÃO 028/2021 - ZELITO DE SOUZA - AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTI PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SUPRIRÁ AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 06/05/2021 | 06/05/2021 - DECRETO Nº 145/2021, DE 08 FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretaria Escolar do colégio Municipal do Rio da Caixa do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 05/05/2021 | 05/05/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 143/2021 "ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.0 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 04/05/2021 | 04/05/2021 - Assunto: Solicitação de Aporte de Contrapartida Referencia CRNº 863489/2017- construção DA 1º Etapa do Ginásio de Esportes | ||
| 04/05/2021 | 04/05/2021 - Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Dispensa nº 031/2021 | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - DECRETO Nº 001-A/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Comissão Especial Temporária para elaboração do Relatório Conclusivo da Transição de Governo do Município de Érico Cardoso e dá outras providências. | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 057-2021 - CENTRO AUTOMOTIVO INJECAR LTDA - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS A SEREM UTILIZADAS NA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2021 | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - PORTARIA Nº 020/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - PORTARIA Nº 021/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - PORTARIA Nº 022/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências |