| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - PORTARIA Nº 023/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - PORTARIA Nº 024/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 051-2021 - JJ MATERIAIS ELETRICOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA. | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - DECRETO MUNICIPAL nº 144/2021. Estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências. | ||
| 30/04/2021 | 30/04/2021 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 056/2021 - CORREIOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRESPONDÊNCIA, (CARTA, E-CARTA, TELEGRAMA E MALOTE), ENCOMENDAS (SEDEX, 10, 12, HOJE, PAC E MINI ENVIOS), MARKETING (MALA ENDEREÇADA, MALA NÃO ENDEREÇADA E IMPRESSO), CONVENIÊNCIA (RECEBIMENTO DE CONTAS E DOAÇÕES, VALE POSTAL, CAIXA POSTAL E PRODUTOS COMO CAIXAS E ENVELOPES) E INTERNACIONAL (EXPORTA FÁCIL, DOCUMENTO INTERNACIONAL, TELEGRAMA INTERNACIONAL, MALA M). DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 | ||
| 30/04/2021 | 30/04/2021 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 042/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 | ||
| 30/04/2021 | 30/04/2021 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - 0450 - 2021 - MAGNUM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 | ||
| 29/04/2021 | 29/04/2021 - PORTARIA Nº 013/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 29/04/2021 | 29/04/2021 - DECRETO Nº 142/2021, DE 029 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenação de Insumos e Atenção Básica Farmacêutica. do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 29/04/2021 | 29/04/2021 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação 016/2021 - DELTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sessão de uso de software para gestão pública: recursos humanos, folha de pagamento, contabilidade pública eletrônica, patrimônio, licitações e contratos e compras, digitalização das contas públicas | ||
| 29/04/2021 | 29/04/2021 - PORTARIA Nº 014/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 29/04/2021 | 29/04/2021 - PORTARIA Nº 015/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 29/04/2021 | 29/04/2021 - PORTARIA Nº 016/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 29/04/2021 | 29/04/2021 - PORTARIA Nº 017/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 29/04/2021 | 29/04/2021 - PORTARIA Nº 018/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 29/04/2021 | 29/04/2021 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 049/21 - IN 008 - ORION - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 27/04/2021 | 27/04/2021 - DECRETO Nº 139/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora do Colégio Municipal de Barra do municipio de Erico Cardoso, no Estado da Bahia edáoutrasprovidências | ||
| 27/04/2021 | 27/04/2021 - DECRETO Nº 140/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre exoneração da função de fiscal de contrato do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 27/04/2021 | 27/04/2021 - DECRETO Nº 141/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contrato do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 23/04/2021 | 23/04/2021 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO N º 405 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN001/2021 | ||
| 23/04/2021 | 23/04/2021 - ERRATA PORTARIA Nº 019, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Dispõe sobre errata a portaria nº 019/2021 de 16 abril de 2021, e dá outras providências | ||
| 23/04/2021 | 23/04/2021 - ERRATA RESOLUÇÃO N.º 01/2021 - Dispõe sobre errata de resolução nº 01/2021 | ||
| 23/04/2021 | 23/04/2021 - ERRATA RESOLUÇÃO N.º 02/2020 - Dispõe sobre errata de resolução nº 02/2020 aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS) 2021 do Município de Érico Cardoso - Ba | ||
| 22/04/2021 | 22/04/2021 - Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Dispensa nº 022/2021 - A & N TRANSPORTES - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO DE SUCÇÃO A VÁCUO, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA EM FOSSAS SANITÁRIAS | ||
| 22/04/2021 | 22/04/2021 - Decreto nº 0000001/2021, 01 de fevereiro de 2021. Abre Crédito Suplementar no valor total de R$1.799,10 (hum mil setecentos e noventa e nove reais e dez centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 19/04/2021 | 19/04/2021 - DECRETO Nº 138/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretaria Escolar da Escola Municipal Dulce Viana Cardoso do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 19/04/2021 | 19/04/2021 - PORTARIA Nº 019, DE 16 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a recomposição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para conclusão do biênio 2019/2021, e dá outras providências | ||
| 19/04/2021 | 19/04/2021 - RESOLUÇÃO N.º 01/2021 Dispõe sobre nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Érico Cardoso para conclusão do biênio 2019 - 2021 | ||
| 19/04/2021 | 19/04/2021 - RESOLUÇÃO N.º 02/2020 Dispõe sobre aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS) 2021 do Município de Érico Cardoso - Ba | ||
| 15/04/2021 | 15/04/2021 - LEI Nº 002 DE 15 DE ABRIL DE 2021. Autoriza o Município de Érico Cardoso-BA a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos. |