| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 15/04/2021 | 15/04/2021 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO N º 405 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2021 | ||
| 15/04/2021 | 15/04/2021 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO N º 405 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2021 | ||
| 15/04/2021 | 15/04/2021 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO N º 405 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2021 | ||
| 15/04/2021 | 15/04/2021 - PORTARIA N.º 10/ 2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, do município de Érico Cardoso, do estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 15/04/2021 | 15/04/2021 - PORTARIA Nº 11/ 2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-CONDEMA do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - PORTARIA Nº 001/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - Trata do credenciamento dos serviços médicos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Érico Cardoso e setores que lhes são vinculados | ||
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - PORTARIA Nº 009/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - DECRETO Nº 133/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contrato do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - ERRATA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DIS. 020/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021. | ||
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - DECRETO Nº 134/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a criação de comissão processante para análise dos processos administrativos do município de Érico Cardoso, como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - DECRETO Nº135/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a instauração de processo administrativo, como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - DECRETO Nº 136/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a instauração de processo administrativo, como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - DECRETO Nº 137/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a instauração de processo administrativo, como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 12/04/2021 | 12/04/2021 - DECRETO MUNICIPAL nº 132/2021. Altera o Decreto 131/2021 e dá outras providencia | ||
| 06/04/2021 | 06/04/2021 - PORTARIA Nº 008 DE 23 DE MARÇO DE 2021 - Altera a Portaria nº 004/2021 substituindo um dos membros suplente dos representantes dos pais de alunos e dá outras providências. | ||
| 05/04/2021 | 05/04/2021 - EXTRATO DA RATIFICACAO - DL 017-21 - NELIO SANTOS OLIVEIRA & IRMAO LTDA. | ||
| 05/04/2021 | 05/04/2021 - EXTRATO DA RATIFICACAO - INEX 007-2021 - YURI BATISTA CARNEIRO LTDA | ||
| 05/04/2021 | 05/04/2021 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - 041-2021 - JUVENCIO ALCANTRA | ||
| 05/04/2021 | 05/04/2021 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 039-2021 - CILINDRO OXIGENIO | ||
| 01/04/2021 | 01/04/2021 - ATA DE REUNIÃO - Liberty Mineradora. | ||
| 01/04/2021 | 01/04/2021 - DECRETO MUNICIPAL nº 131/2021 - Estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências. | ||
| 31/03/2021 | 31/03/2021 - EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO DE 2020 | ||
| 31/03/2021 | 31/03/2021 - DECRETO N.º 130, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1° DE ABRIL (QUINTA-FEIRA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 31/03/2021 | 31/03/2021 - DECRETO N.º 128, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - FIXA O PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 31/03/2021 | 31/03/2021 - Portaria nº 008 de 31 de março de 2021 - Dispõe sobre nomeação dos conselheiros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério, do município de Érico Cardoso, estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 31/03/2021 | 31/03/2021 - LEI N.º 001 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Institui o Novo Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério - Fundeb no Âmbito do Município de Érico Cardoso - Bahia, e dá outras providências. | ||
| 29/03/2021 | 29/03/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2021 - JANEIRO A FEVEREIRO DE 2021. | ||
| 26/03/2021 | 26/03/2021 - PORTARIA Nº 007 DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre Reformulação da Câmara Técnica de Análise de Óbitos Infantil e Materno no município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências. | ||
| 23/03/2021 | 23/03/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Eleição do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente do Município de Érico Cardoso – CONDEMA. | ||
| 23/03/2021 | 23/03/2021 - PORTARIA Nº 004 DE 23 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre nomeação dos conselheiros do Conselho de Alimentação Escola – CAE, do município de Érico Cardoso, estado da Bahia, e dá outras providências. |