| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 23/03/2021 | 23/03/2021 - PORTARIA Nº 005 DE 23 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre o Calendário Escolar Continnun para os anos de 2020/2021 no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 23/03/2021 | 23/03/2021 - Ato de convocação de apresentação dos profissionais do magistério e da educação básica, bem como os ocupantes dos cargos efetivos vinculados à pasta, para que se apresentem, no dia 24 de março de 2021, na respectiva Unidade Escolar de Lotação ou Núcleo Escolar para exercerem as atividades ligadas ao cargo público efetivo. | ||
| 22/03/2021 | 22/03/2021 - DECRETO Nº 129/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre luto oficial e estabelece Ponto Facultativo no município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências. | ||
| 22/03/2021 | 22/03/2021 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL 016/21 - DELTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sessão de uso de software para gestão pública: recursos humanos, folha de pagamento, contabilidade pública eletrônica, patrimônio, licitações e contratos e compras, digitalização das contas públicas no exercício de 2021. | ||
| 18/03/2021 | 18/03/2021 - DECRETO Nº 126/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre nomeação para cargo de vice-diretora do colégio Municipal Cleriston Andrade do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 18/03/2021 | 18/03/2021 - DECRETO Nº 127/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre nomeação para cargo de coordenador do colégio Municipal Cleriston Andrade do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 13/03/2021 | 13/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a remoção da servidora Pública Municipal de Érico Cardoso, Bahia, a Sra. Elaine Cristina Ribeiro Pina admitido através de Concurso Público Municipal para o cargo de professora para exercer as suas funções na Escola Municipal Dulce Viana Cardoso, e dá outras providências. | ||
| 13/03/2021 | 13/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 106/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a remoção da servidora Pública Municipal de Érico Cardoso, Bahia, a Sra. Lelia Catia Prazeres Barbosa admitido através de Concurso Público Municipal para o cargo de professora para exercer as suas funções na Escola Municipal Dulce Viana Cardoso, e dá outras providências. | ||
| 13/03/2021 | 13/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 107/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a remoção do servidor Público Municipal de Érico Cardoso, Bahia, o Sr. Edivaldo da Silva Flores, admitido através de Concurso Público Municipal para o cargo de professor para exercer as suas funções na Escola Municipal Leonídio Francisco da Silva, e dá outras providências. | ||
| 13/03/2021 | 13/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 108/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a remoção da servidora Pública Municipal de Érico Cardoso, Bahia, a Sra. Rita de Cassia Sousa Moraes, admitida através de Concurso Público Municipal para o cargo de professora para exercer as suas funções na Escola Municipal Leonídio Francisco da Silva, e dá outras providências. | ||
| 13/03/2021 | 13/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 109/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a remoção do servidor Público Municipal de Érico Cardoso, Bahia, o Sr. Euclides da Silva Flores, admitido através de Concurso Público Municipal para o cargo de professor para exercer as suas funções na Escola Municipal Benedito Marciano da Silva, e dá outras providências. | ||
| 13/03/2021 | 13/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a remoção do servidor Público Municipal de Érico Cardoso, Bahia, o Sr. Jose Roberto Cardoso Neves, admitido através de Concurso Público Municipal para o cargo de professor para exercer as suas funções na Escola Municipal de Vereda, e dá outras providências. | ||
| 13/03/2021 | 13/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 111/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a remoção do servidor Público Municipal de Érico Cardoso, Bahia, o Sr. Novilson Marques Almeida, admitido através de Concurso Público Municipal para o cargo de professor para exercer as suas funções na Escola Leobino Ribeiro de Azevedo, e dá outras providências. | ||
| 13/03/2021 | 13/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 112/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a remoção do servidor Público Municipal de Érico Cardoso, Bahia, o Sr. José Osmar de Moraes, admitido através de Concurso Público Municipal para o cargo de professor para exercer as suas funções na Escola Municipal de Malhadinha, e dá outras providências. | ||
| 13/03/2021 | 13/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a remoção do servidor Público Municipal de Érico Cardoso, Bahia, o Sr. Weliton Silvio Louzada, admitido através de Concurso Público Municipal para o cargo de professor para exercer as suas funções na Escola Leobino Ribeiro de Azevedo, e dá outras providências. | ||
| 13/03/2021 | 13/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 114/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a remoção da servidora Pública Municipal de Érico Cardoso, Bahia, a Sra. Isabel de Jesus Moreira admitido através de Concurso Público Municipal para o cargo de professora para exercer as suas funções na Escola Municipal de Malhadinha, e dá outras providências. | ||
| 13/03/2021 | 13/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a remoção da servidora Pública Municipal de Érico Cardoso, Bahia, a Sra. Luduvina de Lourdes Leão Alcantara admitido através de Concurso Público Municipal para o cargo de professora para exercer as suas funções na Escola Municipal Dulce Viana Cardoso, e dá outras providências. | ||
| 13/03/2021 | 13/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a remoção do servidor Público Municipal de Érico Cardoso, Bahia, o Sr. Eliandro Queiroz dos Santos, admitido através de Concurso Público Municipal para o cargo de professor para exercer as suas funções no Colégio Municipal Cleriston Andrade, e dá outras providências. | ||
| 13/03/2021 | 13/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 117/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a remoção da servidora Pública Municipal de Érico Cardoso, Bahia, a Sra. Thaisa Guimarães Amaral admitido através de Concurso Público Municipal para o cargo de professora para exercer as suas funções no Colégio Municipal Cleriston Andrade, e dá outras providências. | ||
| 13/03/2021 | 13/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 118/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a remoção do servidor Público Municipal de Érico Cardoso, Bahia, o Sr. Alex da Silva Pereira, admitido através de Concurso Público Municipal para o cargo de professor para exercer as suas funções na Escola Municipal de Paramirim das Crioulas, e dá outras providências. | ||
| 13/03/2021 | 13/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 119/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a remoção da servidora Pública Municipal de Érico Cardoso, Bahia, a Sra. Cleide Maria Pereira Azevedo admitida através de Concurso Público Municipal para o cargo de professora para exercer as suas funções na unidade educacional Grupo Escolar Coronel José De Souza Spínola, e dá outras providências. | ||
| 13/03/2021 | 13/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 120/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a remoção da servidora Pública Municipal de Érico Cardoso, Bahia, a Sra. Margaret Silva Trindade admitido através de Concurso Público Municipal para o cargo de professora para exercer as suas funções no Colégio Municipal de Barra, e dá outras providências. | ||
| 13/03/2021 | 13/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 121/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a remoção da servidora Pública Municipal de Érico Cardoso, Bahia, a Sra. Lindinalva Lopes Silva admitido através de Concurso Público Municipal para o cargo de professora para exercer as suas funções no Colégio Municipal de Barra, e dá outras providências. | ||
| 13/03/2021 | 13/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 “Dispõe sobre a remoção da servidora Pública Municipal de Érico Cardoso, Bahia, a Sra. Claudia Miranda Marques Pereira admitido através de Concurso Público Municipal para o cargo de professora para exercer as suas funções no Colégio Municipal de Abadia, e dá outras providências. | ||
| 13/03/2021 | 13/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 123/2021 DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a remoção do servidor Público Municipal de Érico Cardoso, Bahia, o Sr. Suerdinei da Silva Oliveira, admitido através de Concurso Público Municipal para o cargo de professor para exercer as suas funções na Escola Municipal de Abadias, e dá outras providências. | ||
| 13/03/2021 | 13/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 124/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a remoção da servidora Pública Municipal de Érico Cardoso, Bahia, a Sra. Dulcimeire Marques de Almeida admitido através de Concurso Público Municipal para o cargo de professora para exercer as suas funções no Colégio Municipal Cleriston Andrade, e dá outras providências. | ||
| 13/03/2021 | 13/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 125/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a remoção do servidor Público Municipal de Érico Cardoso, Bahia, o Sr. Irlan dos Santos Silva, admitido através de Concurso Público Municipal para o cargo de professor para exercer as suas funções na unidade educacional Grupo Escolar Coronel José De Souza Spínola, e dá outras providências. | ||
| 13/03/2021 | 13/03/2021 - PORTARIA N° 03/2021, DE 13 DE MARÇO DE 2021. Constitui Comissão Especial para finas de inscrição, avaliação e julgamento de pedido de concessão de regime de trabalho suplementar/designação temporária com extensão de carga horária para o cargo de professor e dá outras providências | ||
| 10/03/2021 | 10/03/2021 - PORTARIA Nº 002/2021, DE 8 DE MARÇO DE 2021 - Dispões sobre a designação de representante representante legal do Município de Érico Cardoso-BA para atuar junto à COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, e dá outras providências | ||
| 10/03/2021 | 10/03/2021 - DECRETO Nº 100/2021, DE 9 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenador Administrativo da Unidade Mista de Saúde do do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. |