| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 10/03/2021 | 10/03/2021 - DECRETO Nº 101/2021, DE 9 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Administrativa da Unidade Mista de Saúde do do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 10/03/2021 | 10/03/2021 - DECRETO Nº 102/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Érico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 10/03/2021 | 10/03/2021 - DECRETO Nº 103/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Agricultura do munícipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 10/03/2021 | 10/03/2021 - DECRETO Nº 104/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a exoneração da Secretária Escolar da Escola Municipal Dulce Viana Cardoso do Município de Érico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 09/03/2021 | 09/03/2021 - ERRATA - DECRETO Nº 086/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre Errata no decreto nº 086/2021 de 8 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. | ||
| 09/03/2021 | 09/03/2021 - PORTARIA Nº 001/2021, DE 8 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a designação da Secretária Municipal de Assistência Social como representante legal do Município de Érico Cardoso-BA junto ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), e dá outras providências. | ||
| 08/03/2021 | 08/03/2021 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2021 | ||
| 08/03/2021 | 08/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL nº 098/2021. Revoga integralmente o Decreto Municipal nº 097/2021 e estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências | ||
| 05/03/2021 | 05/03/2021 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 020-2021 - GRAISON MARQUES PEREIRA | ||
| 05/03/2021 | 05/03/2021 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISP 014-2021 | ||
| 05/03/2021 | 05/03/2021 - Termo de convenio nº 001/2021 - Fundação de saúde de Erico Cardoso FUNSEC | ||
| 05/03/2021 | 05/03/2021 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DISP 015-2021 | ||
| 05/03/2021 | 05/03/2021 - ERRATA DO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO de Dispensa de Licitação 010/2021 | ||
| 05/03/2021 | 05/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL nº 097/2021. Estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - DECRETO Nº 096/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Assistência social para a função de Gestor do Fundo Municipal de assistência social do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - ERRATA DECRETO Nº 066/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre errata do decreto nº066/2021 de 5 de janeiro de 2021 dá outras providências | ||
| 03/03/2021 | 03/03/2021 - ERRATA DECRETO Nº 078/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre errata no decreto nº 078/2021 de 5 de janeiro de 2021 de dá outras providências. | ||
| 26/02/2021 | 26/02/2021 - DECRETO Nº 093/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre exoneração da Chefe de divisão de Arrecadação e Tributos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 26/02/2021 | 26/02/2021 - DECRETO Nº 094/2021, DE 001 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para chefe de divisão de Arrecadação e Tributos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 26/02/2021 | 26/02/2021 - DECRETO Nº 095/2021, DE 001 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para chefe de divisão de setor de pessoal e Recursos Humanos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 26/02/2021 | 26/02/2021 - DECRETO Nº 0000001/2021, 01 de fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 501.950,00 (quinhentos e um mil novecentos e cinqü enta reais), para os fins que se especifica e da outras providências | ||
| 26/02/2021 | 26/02/2021 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITA00 N° 02/2021 | ||
| 26/02/2021 | 26/02/2021 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITA00 N° 01/2021 | ||
| 26/02/2021 | 26/02/2021 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN001/2021 | ||
| 26/02/2021 | 26/02/2021 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITA00 N° 03/2021 | ||
| 24/02/2021 | 24/02/2021 - DECRETO Nº 084/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretaria Escolar da Escola Municipal Dulce Viana Cardoso do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 24/02/2021 | 24/02/2021 - DECRETO Nº 085/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretaria Escolar da Escola Municipal Coronel Jose de Souza Espínola do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 24/02/2021 | 24/02/2021 - DECRETO Nº 086/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretaria Escolar do colégio municipal de barra do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 24/02/2021 | 24/02/2021 - DECRETO Nº 087/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretaria Escolar do Núcleo escolar 03 do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 24/02/2021 | 24/02/2021 - DECRETO Nº 088/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretaria Escolar da APAE do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências |