| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 24/02/2021 | 24/02/2021 - DECRETO Nº 089/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de diretor do APAE do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 24/02/2021 | 24/02/2021 - DECRETO Nº 090/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para o cargo de Psicopedagoga da secretaria de educação do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 24/02/2021 | 24/02/2021 - DECRETO Nº 091/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretaria Escolar da escola municipal de Abadia do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 24/02/2021 | 24/02/2021 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 092/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, EM CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS. Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências | ||
| 22/02/2021 | 22/02/2021 - DECRETO Nº 081/2021 de 22 de fevereiro de 2021. Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências | ||
| 22/02/2021 | 22/02/2021 - DECRETO Nº 082/2021 de 22 de fevereiro de 2021. Nomeia novos representantes para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. | ||
| 19/02/2021 | 19/02/2021 - DECRETO Nº 080/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora do Núcleo Escolar 03 do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 18/02/2021 | 18/02/2021 - LDO 2021 - LEI Nº 130 DE 18 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências | ||
| 17/02/2021 | 17/02/2021 - ERRATA DO DECRETO Nº 051/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre Errata no Decreto nº 051/2021 de 1º de fevereiro de 2021 e dá outras providências. | ||
| 17/02/2021 | 17/02/2021 - DECRETO Nº 083/2021, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre revogação do Decreto nº 059/2021 de 1º de fevereiro de 2021 e dá outras providências. | ||
| 17/02/2021 | 17/02/2021 - PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 | ||
| 17/02/2021 | 17/02/2021 - ERRATA DO DECRETO Nº 079/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre a Errata do Decreto nº 0079/2021, de 12 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências | ||
| 16/02/2021 | 16/02/2021 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO- BA E O (SAAE) – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO | ||
| 15/02/2021 | 15/02/2021 - EXTRATO DA RATIFICACAO - INEX 006-2021 - MARCELO PATRICIO COSTA SANTOS | ||
| 15/02/2021 | 15/02/2021 - EXTRATO DA RATIFICACAO - DL 011-21 - WILLIANS SOUZA DA SILVA ME | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - DECRETO Nº 051/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. “Dispõe sobre nomeação para cargo de diretora da Escola Municipal Erico Caires Cardoso do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - DECRETO Nº 052/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de vice-diretora da Escola Municipal Erico Caires Cardoso do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - DECRETO Nº 053/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora da Escola Municipal Erico Caires Cardoso do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - DECRETO Nº 054/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de diretora da Escola Municipal Coronel José de Souza Espínola do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - DECRETO Nº 055/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de vice-diretora da Escola Municipal Coronel José de Souza Espindola do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - DECRETO Nº 056/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora da Escola Municipal Coronel Jose de Souza Espínola do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - DECRETO Nº 057/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de diretor do Colégio Municipal Creriston Andrade do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - DECRETO Nº 058/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenador de Merenda Escolar do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - DECRETO Nº 059/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora do colégio Municipal Cleriston Andrade do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - DECRETO Nº 060/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de diretor do Colégio Municipal Barra do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - DECRETO Nº 061/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. “Dispõe sobre nomeação para cargo de vice-diretora do Colégio Municipal de Barra do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - DECRETO Nº 062/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora do Colégio Municipal de Barra do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - DECRETO Nº 063/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de diretora da Escola Municipal Dulce Viana Cardoso do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - DECRETO Nº 064/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de vice-diretora da Escola Municipal Dulce Viana Cardoso do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - DECRETO Nº 065/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora da Escola Municipal Dulce Viana Cardoso do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. |