| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - DECRETO Nº 067/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de diretor da Escola Municipal de Abadia do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - DECRETO Nº 068/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de vice-diretor da Escola Municipal de Abadia do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - DECRETO Nº 069/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora da Escola Municipal de Abadia do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - DECRETO Nº 070/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. “Dispõe sobre nomeação para cargo de diretor do Colégio Municipal do Rio da caixa do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - DECRETO Nº 071/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora do Núcleo Escolar 04 do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - DECRETO Nº 072/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenador do colégio Municipal de Rio da Caixa do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - DECRETO Nº 073/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de diretora do Núcleo Escolar 01 do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - DECRETO Nº 074/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora do Núcleo Escolar 01 do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - DECRETO Nº 075/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de diretor do Núcleo Escolar 02 do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - DECRETO Nº 076/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de diretor do Núcleo Escolar 03 do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - DECRETO Nº 077/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. “Dispõe sobre nomeação para cargo de diretor do Núcleo Escolar 04 do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - DECRETO Nº 066/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Educação para a função de Gestor do Fundo Municipal de Educação do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - DECRETO Nº 078/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Saúde para a função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - DECRETO N°. 079/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. Institui e regulamenta o uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e e dá outras providências. | ||
| 10/02/2021 | 10/02/2021 - RESOLUÇÃO CMDCA N° 001 de 2 de fevereiro de 2021 “Dispõe sobre a convocação de Suplente do Conselho Tutelar do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - EXTRATO DA RATIFICACAO - DL 011-21 - WILLIANS SOUZA DA SILVA ME | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - EXTRATO DA RATIFICACAO - DISP 12-21 - MOURA & ARAUJO SERV. MEDICOS LTDA ME | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - EXTRATO DA RATIFICACAO - DL 05-2021 - CURSOS DE CAPACITAÇÃO - PACHECO SUP. ADMINISTRATIVO LTDA ME | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - DECRETO MUNICIPAL nº 048/2021.Estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - DECRETO Nº 049-2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - DECRETO Nº 50-2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. EMENTA: DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE PARA OPERAR SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES | ||
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - DECRETO N.º 047, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a divulgação e/ou decretação de feriados decreta os pontos facultativos nas repartições públicas do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para o ano de 2021, e dá outras providências. | ||
| 06/04/2021 | 04/02/2021 - EXTRATO DA RATIFICACAO - DISP 010-21 - A & N TRANSPORTES EIRELI | ||
| 03/02/2021 | 03/02/2021 - EXTRATO DA RATIFICACAO - DISP 008-21 - CLINICA MÉDICA VITOR TRINDADE SANTOS EIRELI | ||
| 03/02/2021 | 03/02/2021 - EXTRATO DA RATIFICACAO - DISP 009-21 - POLICLINICA AGUA QUENTE SS LTDA | ||
| 02/02/2021 | 02/02/2021 - EXTRATO DA RATIFICACAO - DISP 006-2021 - ORION SERVIÇOS MEDICOS AVANCADOS LTDA | ||
| 02/02/2021 | 02/02/2021 - EXTRATO DA RATIFICACAO - DISP 007-2021 - SION SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - ERRATA DO DECRETO Nº 022/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a Errata do Decreto nº 022/2021, de 06 de janeiro de 2021 e dá outras providências. | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - DECRETO Nº 045/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação do Cargo Coordenadora Geral Pedagógica COGEP de Erico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - DECRETO Nº 046/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação do Cargo de Coordenador de Sistema da Educação COSE Erico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências |