| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 28/01/2021 | 28/01/2021 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2020 | ||
| 28/01/2021 | 28/01/2021 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020 | ||
| 28/01/2021 | 28/01/2021 - DECRETO Nº 043/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.Revoga o Decreto nº 040/2021 e nomeia os membros do governo que passam a compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e Instância de Controle Programa Bolsa Família- Érico Cardoso até novembro de 2021 | ||
| 28/01/2021 | 28/01/2021 - Republica a Lei nº 138 de 03 de dezembro de 2020. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ÉRICO CARDOSO para o exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. | ||
| 28/01/2021 | 28/01/2021 - Republica o DECRETO Nº. 092 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2021 | ||
| 28/01/2021 | 28/01/2021 - DECRETO FINANCEIRO Nº 042/2021 Estabelece a programação financeira e o cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2021 do Município de Érico Cardoso e dá outras providências | ||
| 27/01/2021 | 27/01/2021 - DECRETO Nº 040/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia os membros do governo que passam a compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e Instância de Controle Programa Bolsa Família- Érico Cardoso para o biênio 2020/2021 | ||
| 26/01/2021 | 26/01/2021 - EXTRATO DA RATIFICACAO - DISP 003-2021 - VITA CLIN CENTRO ODONTOMÉDICO LTDA | ||
| 26/01/2021 | 26/01/2021 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - DISP 004-2021 - CLIMEP – CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA DE PARAMIRIM SC LTDA | ||
| 26/01/2021 | 26/01/2021 - DECRETO Nº 041/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação a Diretor de Divisão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 25/01/2021 | 25/01/2021 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - INEX 005-2021 - ADV. YURI | ||
| 25/01/2021 | 25/01/2021 - PORTARIA Nº 005/2021 DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA SERVIDORA DIVA FRANCISCA XAVIER TRINDADE DA FUNÇÃO DE TESOUREIRA DO SAAE | ||
| 25/01/2021 | 25/01/2021 - PORTARIA Nº 006/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NILTON CESAR DO AMARAL PARA A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DO SAAE | ||
| 25/01/2021 | 25/01/2021 - DECRETO Nº 039/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para a função de Assessor de comunicação e Imprensa do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 25/01/2021 | 25/01/2021 - EXTRATO DA RATIFICACAO - DISP 002-2021 - MED. BRUNO | ||
| 21/01/2021 | 21/01/2021 - DECRETO Nº 037/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação do (a) Cargo de Assessor Jurídico Municipal de Educação do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 21/01/2021 | 21/01/2021 - DECRETO Nº 038/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação do (a) Cargo de Assessor de comunicação e Imprensa Municipal de Educação do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - DECRETO Nº 035/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação do (a) Coordenador do Centro de Referência de Diretor de Divisão Patrimônio do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - DECRETO Nº 036/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - INEX 004 - 2021 - CONSOL ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA-ME | ||
| 15/01/2021 | 15/01/2021 - DECRETO MUNICIPAL nº 034/2021. Estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Erico Cardoso, e dá outras providências. | ||
| 14/01/2021 | 14/01/2021 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - DISP 001-2021 - Procede Bahia Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos Ltda-ME | ||
| 14/01/2021 | 14/01/2021 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - INEX 001 - 2021 - DIEGO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDIDUAL DE ADVOCACIA | ||
| 14/01/2021 | 14/01/2021 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - INEX 002 - 2021 - R C A ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI-ME | ||
| 14/01/2021 | 14/01/2021 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - INEX 003 - 2021 - PACHECO SUPORTE ADMINISTRATIVO LTDA | ||
| 13/01/2021 | 13/01/2021 - DECRETO Nº 032/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. “Dispõe sobre nomeação do (a) Cargo de Assessor Jurídico do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 13/01/2021 | 13/01/2021 - DECRETO Nº 033/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação do (a) Coordenação da Unidade Hospitalar do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 08/01/2021 | 08/01/2021 - DECRETO Nº 008/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. “Dispõe sobre nomeação do (a) Controlador Geral do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências.” | ||
| 08/01/2021 | 08/01/2021 - DECRETO Nº 009, 04 de janeiro de 2021. Regulamenta no âmbito do Município de Érico Cardoso a utilização da Modalidade de Licitação denominada Pregão Presencial, quando a escolha não for pela eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências | ||
| 08/01/2021 | 08/01/2021 - DECRETO Nº 030/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências |