| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 08/01/2021 | 08/01/2021 - DECRETO Nº 031/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação do (a) Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 08/01/2021 | 08/01/2021 - DECRETO Nº 0029/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a Designação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para a realização de Licitação para a Aquisição de Bens e Serviços Comuns da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - DECRETO Nº 019/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre nomeação do (a) Coordenador Administrativa da Unidade Mista de Saúde do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - DECRETO Nº 022/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre declaração de Calamidade Pública no Município de Érico Cardoso, do Estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - DECRETO Nº 023/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 Regulamenta, no âmbito do Município de Érico Cardoso, estado da Bahia, a utilização da Modalidade de Licitação denominada “PREGÃO ELETRÔNICO”, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - DECRETO Nº 025,/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021. INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NO ART. 11 DA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - DECRETO Nº 024/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação do (a) Secretário (a) de Assistência Social do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - DECRETO Nº 027/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação do (a) Gestor do Programa Bolsa Família do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - DECRETO Nº 028/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação do (a) Diretor de Divisão de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - DECRETO Nº 026/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação do (a) Diretor de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 06/01/2021 | 06/01/2021 - ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO | ||
| 06/01/2021 | 06/01/2021 - TERMO DE POSSE VICE-PREFEITO | ||
| 06/01/2021 | 06/01/2021 - TERMO DE POSSE - PREFEITO | ||
| 06/01/2021 | 06/01/2021 - DECRETO Nº 020/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - “Dispõe sobre nomeação do (a) Diretor da Unidade Mista de Saúde do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 06/01/2021 | 06/01/2021 - DECRETO Nº 005/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO (A)SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/01/2021 | 06/01/2021 - DECRETO Nº 006/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO (A)SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 06/01/2021 | 06/01/2021 - DECRETO Nº 007/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO (A)SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 06/01/2021 | 06/01/2021 - DECRETO Nº 010/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO (A)DIRETOR (A) MUNICIPAL DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E TESOURARIA DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 06/01/2021 | 06/01/2021 - DECRETO Nº 011/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO (A) CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 06/01/2021 | 06/01/2021 - DECRETO Nº 012/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO (A) CHEFE DO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 06/01/2021 | 06/01/2021 - DECRETO Nº 014/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO (A) CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 06/01/2021 | 06/01/2021 - DECRETO Nº 013/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO (A) CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE E COMBUSTÍVEL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 06/01/2021 | 06/01/2021 - DECRETO Nº 015/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre nomeação do (a) Coordenação de Vigilância Epidemiologia do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 06/01/2021 | 06/01/2021 - DECRETO Nº 016/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre nomeação do (a) Coordenação de Vigilância Sanitária do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 06/01/2021 | 06/01/2021 - DECRETO Nº 017/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre nomeação do (a) Coordenação de Regulação e Marcação de Exame do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 06/01/2021 | 06/01/2021 - DECRETO Nº 018/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre nomeação do (a) Coordenação de Atenção Básica de Saúde do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 06/01/2021 | 06/01/2021 - DECRETO Nº 020/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre nomeação do (a) Diretor da Unidade Mista de Saúde do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 06/01/2021 | 06/01/2021 - DECRETO Nº 021/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre nomeação do (a) Diretor de Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 04/01/2021 | 04/01/2021 - OFÍCIO Nº 04/2021 - Conceder Poderes | ||
| 04/01/2021 | 04/01/2021 - OFÍCIO Nº 07/2021 - Conceder Poderes |