| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 04/01/2021 | 04/01/2021 - OFÍCIO Nº 010/2021 - Conceder Poderes | ||
| 04/01/2021 | 04/01/2021 - OFÍCIO Nº 013/2021 - Conceder Poderes | ||
| 04/01/2021 | 04/01/2021 - DECRETO Nº 004/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/01/2021 | 04/01/2021 - OFÍCIO Nº 001/2021 - Movimentação de Acesso as contas | ||
| 04/01/2021 | 04/01/2021 - DECRETO Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS NAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, EXCETO, OS SERVIDORES CONCURSADOS E EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 04/01/2021 | 04/01/2021 - DECRETO Nº 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - RESCINDE E EXTINGUE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 04/01/2021 | 04/01/2021 - DECRETO Nº 003-2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - REVOGAM-SE TODAS E QUAISQUER CONCESSÕES DE VANTAGENS A TÍTULO ADICIONAIS E/OU GRATIFICAÇÕES À SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, DE LIVRE NOMEAÇÃO E TEMPORÁRIOS (CONTRATOS DE VIGÊNCIA PRÉ-ESTABELECIDAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |