| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 06/09/2024 | 06/09/2024 - PORTARIA Nº. 003/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências” - SAAE | ||
| 03/09/2024 | 03/09/2024 - DESPACHO ADMINISTRATIVVO - CONCORRENCIA PÚBLICA N° 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E DRENAGEM DA AV. BARRA E RUA DRº MIGUEL GOMES TANAJURA, LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRO FUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 03/09/2024 | 03/09/2024 - DESPACHO ADMINISTRATIVVO - CONCORRENCIA PÚBLICA N° 012/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 02/09/2024 | 02/09/2024 - DESPACHO ADMINISTRATIVO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 02/09/2024 | 02/09/2024 - TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE N° 001/2024 | ||
| 28/08/2024 | 28/08/2024 - NOTIFICAÇÃO - ATRASO ENTREGA DE MERCADORIA - EMPRESA DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CONTRATO 066/2024 | ||
| 26/08/2024 | 26/08/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.920.637,30 (Cinco Milhões, Novecentos e Vinte Mil, Seiscentos e Trinta e Sete Reais, Trinta Centavos), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/08/2024 | 22/08/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS DE VIDRO TEMPERADO, (PORTA E JANELAS) | ||
| 21/08/2024 | 21/08/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA, COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADO, DENOMINADA CASA DA LEITURA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 21/08/2024 | 21/08/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 041/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE ROUPAS E FANTASIAS PARA APRESENTAÇÃO DO DESFILE DE 07 DE SETEMBRO DE 2024, EVENTO A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO | ||
| 21/08/2024 | 21/08/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA PONTE DA VEREDA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ESTADO DA BAHIA | ||
| 19/08/2024 | 19/08/2024 - RESOLUÇÃO Nº 22, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a convocação de Suplente do Conselho Tutelar do município de Érico Cardoso | ||
| 16/08/2024 | 16/08/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 040/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DE FANFARRA, BEM COMO PEÇAS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE INSTRUMENTOS, COM OBJETIVO DE APARELHAR A BANDA DO COLÉGIO MUNICIPAL DE RIO DA CAIXA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA | ||
| 14/08/2024 | 14/08/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE ROUPAS E FANTASIAS PARA APRESENTAÇÃO DO DESFILE DE 07 DE SETEMBRO DE 2024, EVENTO A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO | ||
| 14/08/2024 | 14/08/2024 - ERRATA AO DECRETO Nº 039/2022, DE 1 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a promoção de Errata no Decreto Municipal nº 039/2022, de 01 de agosto de 2022 e dá outras providências. | ||
| 12/08/2024 | 12/08/2024 - ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 045/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR GERSON RUFINO, A SER REALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 21:00 E TÉRMINO ÀS 22:30, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 12/08/2024 | 12/08/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAR UMA EXTENSÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NO POVOADO DE RIO DA CAIXA, ZONA SERRANA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 08/08/2024 | 08/08/2024 - Decreto Financeiro Nº 6/2024, 3 de junho de 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.101.498,65 (Quatro Milhões, Cento e Um Mil, Quatrocentos e Noventa e Oito Reais, Sessenta e Cinco Centavos), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/08/2024 | 08/08/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DE FANFARRA, BEM COMO PEÇAS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE INSTRUMENTOS, COM OBJETIVO DE APARELHAR A BANDA DO COLÉGIO MUNICIPAL DE RIO DA CAIXA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA | ||
| 06/08/2024 | 06/08/2024 - NOTIFICAÇÃO - ATRASO ENTREGA DE MERCADORIA - EMPRESA FRONT COMERCIAL LTDA - CONTRATO 114-A/2024 | ||
| 05/08/2024 | 05/08/2024 - DECRETO Nº 184, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre luto oficial no município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - PORTARIA N.º 234 , DE 03 JULHO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - PORTARIA N.º 235 , DE 03 JULHO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - PORTARIA N.º 236 , DE 03 JULHO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - PORTARIA N.º 237 , DE 03 JULHO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - PORTARIA N.º 238 , DE 03 JULHO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | ||
| 31/07/2024 | 31/07/2024 - PORTARIA Nº 228/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 31/07/2024 | 31/07/2024 - PORTARIA Nº 229/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 31/07/2024 | 31/07/2024 - PORTARIA Nº 230/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências |