| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 6111 |
XII |
28/03/2024 |
Decreto 15.741, de 27 de março de 2024
Decreto 15.742, de 27 de março de 2024
Decreto 15.743, de 28 de março de 2024
Decreto 15.744, de 28 de março de 2024
Decreto Financeiro - 119.24. Decreto Suplementar - Consolidado
ERRATA À PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 01/2024
Portaria nº 10.473, de 18 de março de 2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 006-S/2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 005-S/2022
LICENÇAS AMBIENTAIS
LICENÇAS AMBIENTAIS
LICENÇAS AMBIENTAIS
LICENÇAS AMBIENTAIS
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| 6110 |
XII |
27/03/2024 |
Decreto Financeiro - 117.24 Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 118.24. Decreto QDD - Consolidado
DECRETOS 15.736 – 15.737 - 15.740
DECRETOS 15.734 – 15.735 – 15.738 – 15.739
PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR - 0138 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATA
PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO 0153 A 0166 PPCR LEI 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO 0167 A 0180 PPCR LEI 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 006-2024
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020-S/2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037-S/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 039-S/2021
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| 6109 |
XII |
26/03/2024 |
Decreto Financeiro - 115.24. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 116.24. Decreto Suplementar - Consolidado
PORTARIA LIC Nº 031-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 080-2024 - PE Nº 0080-2023
PORTARIA LIC Nº 057-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 033-2023 - BULOKE CONSTRUÇÃO - RDC Nº 002-2023 - Ass. Sec.
PORTARIA LIC Nº 058-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0127-2024 - A3M CONSTRUÇÕES - CP Nº 007-2023 - Ass. Sec.
PORTARIA LIC Nº 058/2024 - CONTRATO N° 0113-2024
Portaria-Lic n° 025-2024 - Contrato n° 103-2024
PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO 0128 A 0152 - PCCR LEI 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026-S/2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038-S/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0077-2024 - ÔMEGA - PE Nº 0008-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0124-2024 - FORT INDÚSTRIA - PE SRP Nº 004-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0125-2024 - N-LED COMÉRCIO - PE SRP Nº 004-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0126-2024 - GRAND COMMERCE - PE SRP Nº 004-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0128-2024 - HIDROPLASTIK COMÉRCIO - PE SRP Nº 004-2023
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| 6108 |
XII |
25/03/2024 |
Decreto Financeiro - 113.24. Decreto Suplementação - Consolidado
Decreto Financeiro - 114.24. Decreto QDD - Consolidado
PORTARIA 01-2024 - NOMEAÇÃO DE APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO 01-2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 446-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038-2023
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0113-2024 - SEMENTEK COMÉRCIO - DISPENSA Nº 010-2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0001-2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL CREDENCIAMENTO 004-2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 079-2023
ATA Nº 095- 2024 PE 0072-2023 EMPRESA BR MIX COMERCIO E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036-S/2023
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| 6107 |
XII |
22/03/2024 |
Decreto Financeiro - 111.24. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 112.24. Decreto QDD - Consolidado
Decretos 15.731, 15.732 e 15.733, de 21 de março de 2024
Portaria Interna nº 02-2024-SETTRAN
Portarias 10.476, de 21.03.2024, 10.477, 10.478, 10.479 e 10.480, de 22.03.2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 441-2022 – DISPENSA N° 139-2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PRAÇAS - REGIÃO 02
EXTRATO AO 4° TERMO ADITIVO N° 049-2021- SERVEL
EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001-2023 -BIOSANEAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0118-2024 - S A FREITAS - PE SRP Nº 0026-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0127-2024 - A3M CONSTRUÇÕES - CP Nº 007-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080-2024 - LATICÍNIO MÃE E FILHA - PE Nº 0080-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 130-S/2023
Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito nº 007-2024
Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 006-2024
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| 6106 |
XII |
21/03/2024 |
Decreto Financeiro - 109.24. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 110.24. Decreto Suplementar - Consolidado
Portaria nº 10.474, de 20 de março de 2024
Portaria nº 10.475, de 21 de março de 2024
PORTARIA SESAU Nº 003-2024 E ANEXO I
PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO 0088 A 0107 PPCR LEI 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO 0108 A 0127 PPCR LEI 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0002-2024
ATA Nº 086- 2024 PE 0072-2023 EMPRESA ACM LOCAÇÕES LTDA
ATA Nº 090-2024 PE0072-2023 EMPRESA MMX EMPREENDIMENTOS LTDA
ATA Nº 092 - 2024 PE 0072-2023 EMPRESA TRINCA ESPORTES LTDA
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 011-2024
EXTRATO AO 4° TERMO ADITIVO N°250-2021 -LOCALIZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0122-2024 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0026-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 132-S/2023
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| 6105 |
XII |
20/03/2024 |
Decreto Financeiro - 108.24. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto nº 15.725, de 18 de março de 2024
Decreto nº 15.728, de 18 de março de 2024
DECRETOS 15.729 E 15.726
AVISO DE CONTRARRAZÕES - CP 006-2023 - SISTEMA LUMINOTÉCNICO
AVISO DE LICITAÇÃO - CP 005-2024 - PAVIMENTAÇÃO FONPLATA
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038-S/2023
Edital nº 08/2024 - Concurso Público 01/2023
Anexo do Edital nº 08/2024
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR(A), VICE-DIRETOR(A) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABUNA
RETIFICAÇÃO Nº 02/2023 – DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR(A), VICE-DIRETOR(A) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABUNA
Ata de Julgamento - 6ª Sessão Odinária da 4ª Junta de 2024
Ata de Reunião para Reativação do Conselho Municipal dos Direitos de Pessoas com Deficiência
LISTA DE PRESENÇA DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
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| 6104 |
XII |
19/03/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE
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| 6103 |
XII |
18/03/2024 |
Decreto 15.722, de 18 de março de 2024
Decreto 15.723, de 18 de março de 2024
Decreto 15.724, de 18 de março de 2024
Decreto 15.727, de 18 de março de 2024
Decreto Financeiro - 106.24. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 107.24. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto nº 15.730, de 18 de março de 2024
Portaria 10.472, de 14 de março de 2024
Anexo Único - Portaria 10.472-2024
PORTARIA DE ENQUADRAMENTO - 0087 LEI 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA LIC Nº 030-2024 - CONTRATO Nº 082-2024 - BALEEIRO - CP 005-2023
AVISO DE CONTINUIDADE DE JULGAMENTO I - CP 008-2023 - PRAÇAS - REGIÃO 03
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO DA HABILITAÇÃO - CP 008-2023 - PRAÇAS REGIÃO 03
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-2023 - GRÁFICA MESQUITA - PE Nº 0031-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0119-20024 - LRF - PE SRP Nº 0026-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0121-2024 - JSA MULTIMARCAS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0123-2024 - FAO ALIMENTOS - PE Nº 003-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086-2024 - JOBARA - PE Nº 0065-2023
TERMO DE CONVÊNIO Nº 008-S/2024
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| 6102 |
XII |
15/03/2024 |
Lei nº 2.668, de 12 de março de 2024
Lei nº 2.669, de 12 de março de 2024
Decreto Financeiro - 103.24. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 104.24. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 105.24. Decreto Excesso - Consolidado
Portaria 045/2024-PGM/PAD
PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO - 0075 a 0080 LEI 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO - 0081 a 0086 LEI 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0004-2024
AVISO DE RESULTADO FINAL - CP 007-2023 - PRAÇAS REGIÃO 02
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO DA PROPOSTA - CP 007-2023 - PRAÇAS REGIÃO 02
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0003-2024
ATA Nº 094- 2024 PE 0072-2023 EMPRESA BRUMO ESPORTE LTDA
CONVITE PARA CADASTRO DE COTAÇÃO DE PREÇO
RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0114-2024 - AIR COMERCIAL - PE SRP Nº 0038-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0115-2024 - FASTMED - PE SRP Nº 0038-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0116-2024 - OLIVEIRA - PE Nº 0008-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0117-2024 - MAG. MIL PAPÉIS - PE SRP Nº 0026-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 026-S/2021
Republicação da Resolução 03/2024-CMAS
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 007-S/2024
ATA DE REUNIÃO COMPOD
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