Diário Oficial
Prefeitura Municipal de ITABUNA - BAHIA
Última Edição:Nº. 6321 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
6111 XII 28/03/2024
Decreto 15.741, de 27 de março de 2024 Decreto 15.742, de 27 de março de 2024 Decreto 15.743, de 28 de março de 2024 Decreto 15.744, de 28 de março de 2024 Decreto Financeiro - 119.24. Decreto Suplementar - Consolidado ERRATA À PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 01/2024 Portaria nº 10.473, de 18 de março de 2024 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 006-S/2022 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 005-S/2022 LICENÇAS AMBIENTAIS LICENÇAS AMBIENTAIS LICENÇAS AMBIENTAIS LICENÇAS AMBIENTAIS
 
6110 XII 27/03/2024
Decreto Financeiro - 117.24 Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 118.24. Decreto QDD - Consolidado DECRETOS 15.736 – 15.737 - 15.740 DECRETOS 15.734 – 15.735 – 15.738 – 15.739 PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR - 0138 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATA PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO 0153 A 0166 PPCR LEI 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO 0167 A 0180 PPCR LEI 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 006-2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037-S/2023 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 039-S/2021
 
6109 XII 26/03/2024
Decreto Financeiro - 115.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 116.24. Decreto Suplementar - Consolidado PORTARIA LIC Nº 031-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 080-2024 - PE Nº 0080-2023 PORTARIA LIC Nº 057-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 033-2023 - BULOKE CONSTRUÇÃO - RDC Nº 002-2023 - Ass. Sec. PORTARIA LIC Nº 058-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0127-2024 - A3M CONSTRUÇÕES - CP Nº 007-2023 - Ass. Sec. PORTARIA LIC Nº 058/2024 - CONTRATO N° 0113-2024 Portaria-Lic n° 025-2024 - Contrato n° 103-2024 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO 0128 A 0152 - PCCR LEI 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0077-2024 - ÔMEGA - PE Nº 0008-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0124-2024 - FORT INDÚSTRIA - PE SRP Nº 004-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0125-2024 - N-LED COMÉRCIO - PE SRP Nº 004-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0126-2024 - GRAND COMMERCE - PE SRP Nº 004-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0128-2024 - HIDROPLASTIK COMÉRCIO - PE SRP Nº 004-2023
 
6108 XII 25/03/2024
Decreto Financeiro - 113.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 114.24. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA 01-2024 - NOMEAÇÃO DE APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO 01-2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 446-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038-2023 RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0113-2024 - SEMENTEK COMÉRCIO - DISPENSA Nº 010-2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0001-2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL CREDENCIAMENTO 004-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 079-2023 ATA Nº 095- 2024 PE 0072-2023 EMPRESA BR MIX COMERCIO E SERVIÇOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036-S/2023
 
6107 XII 22/03/2024
Decreto Financeiro - 111.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 112.24. Decreto QDD - Consolidado Decretos 15.731, 15.732 e 15.733, de 21 de março de 2024 Portaria Interna nº 02-2024-SETTRAN Portarias 10.476, de 21.03.2024, 10.477, 10.478, 10.479 e 10.480, de 22.03.2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 441-2022 – DISPENSA N° 139-2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PRAÇAS - REGIÃO 02 EXTRATO AO 4° TERMO ADITIVO N° 049-2021- SERVEL EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001-2023 -BIOSANEAR EXTRATO DO CONTRATO Nº 0118-2024 - S A FREITAS - PE SRP Nº 0026-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0127-2024 - A3M CONSTRUÇÕES - CP Nº 007-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 080-2024 - LATICÍNIO MÃE E FILHA - PE Nº 0080-2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 130-S/2023 Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito nº 007-2024 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 006-2024
 
6106 XII 21/03/2024
Decreto Financeiro - 109.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 110.24. Decreto Suplementar - Consolidado Portaria nº 10.474, de 20 de março de 2024 Portaria nº 10.475, de 21 de março de 2024 PORTARIA SESAU Nº 003-2024 E ANEXO I PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO 0088 A 0107 PPCR LEI 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO 0108 A 0127 PPCR LEI 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0002-2024 ATA Nº 086- 2024 PE 0072-2023 EMPRESA ACM LOCAÇÕES LTDA ATA Nº 090-2024 PE0072-2023 EMPRESA MMX EMPREENDIMENTOS LTDA ATA Nº 092 - 2024 PE 0072-2023 EMPRESA TRINCA ESPORTES LTDA RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 011-2024 EXTRATO AO 4° TERMO ADITIVO N°250-2021 -LOCALIZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 104-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0122-2024 - ALEA COMERCIAL - PE SRP Nº 0026-2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 132-S/2023
 
6105 XII 20/03/2024
Decreto Financeiro - 108.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto nº 15.725, de 18 de março de 2024 Decreto nº 15.728, de 18 de março de 2024 DECRETOS 15.729 E 15.726 AVISO DE CONTRARRAZÕES - CP 006-2023 - SISTEMA LUMINOTÉCNICO AVISO DE LICITAÇÃO - CP 005-2024 - PAVIMENTAÇÃO FONPLATA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038-S/2023 Edital nº 08/2024 - Concurso Público 01/2023 Anexo do Edital nº 08/2024 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR(A), VICE-DIRETOR(A) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABUNA RETIFICAÇÃO Nº 02/2023 – DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR(A), VICE-DIRETOR(A) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABUNA Ata de Julgamento - 6ª Sessão Odinária da 4ª Junta de 2024 Ata de Reunião para Reativação do Conselho Municipal dos Direitos de Pessoas com Deficiência LISTA DE PRESENÇA DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
 
6104 XII 19/03/2024
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE
 
6103 XII 18/03/2024
Decreto 15.722, de 18 de março de 2024 Decreto 15.723, de 18 de março de 2024 Decreto 15.724, de 18 de março de 2024 Decreto 15.727, de 18 de março de 2024 Decreto Financeiro - 106.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 107.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto nº 15.730, de 18 de março de 2024 Portaria 10.472, de 14 de março de 2024 Anexo Único - Portaria 10.472-2024 PORTARIA DE ENQUADRAMENTO - 0087 LEI 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA LIC Nº 030-2024 - CONTRATO Nº 082-2024 - BALEEIRO - CP 005-2023 AVISO DE CONTINUIDADE DE JULGAMENTO I - CP 008-2023 - PRAÇAS - REGIÃO 03 CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO DA HABILITAÇÃO - CP 008-2023 - PRAÇAS REGIÃO 03 RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-2023 - GRÁFICA MESQUITA - PE Nº 0031-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0119-20024 - LRF - PE SRP Nº 0026-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0121-2024 - JSA MULTIMARCAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0123-2024 - FAO ALIMENTOS - PE Nº 003-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 086-2024 - JOBARA - PE Nº 0065-2023 TERMO DE CONVÊNIO Nº 008-S/2024
 
6102 XII 15/03/2024
Lei nº 2.668, de 12 de março de 2024 Lei nº 2.669, de 12 de março de 2024 Decreto Financeiro - 103.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 104.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 105.24. Decreto Excesso - Consolidado Portaria 045/2024-PGM/PAD PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO - 0075 a 0080 LEI 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO - 0081 a 0086 LEI 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0004-2024 AVISO DE RESULTADO FINAL - CP 007-2023 - PRAÇAS REGIÃO 02 CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO DA PROPOSTA - CP 007-2023 - PRAÇAS REGIÃO 02 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0003-2024 ATA Nº 094- 2024 PE 0072-2023 EMPRESA BRUMO ESPORTE LTDA CONVITE PARA CADASTRO DE COTAÇÃO DE PREÇO RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0114-2024 - AIR COMERCIAL - PE SRP Nº 0038-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0115-2024 - FASTMED - PE SRP Nº 0038-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0116-2024 - OLIVEIRA - PE Nº 0008-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0117-2024 - MAG. MIL PAPÉIS - PE SRP Nº 0026-2023 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 026-S/2021 Republicação da Resolução 03/2024-CMAS EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 007-S/2024 ATA DE REUNIÃO COMPOD
 
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