| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 6101 |
XII |
14/03/2024 |
LEI Nº 2.667 DE 07 DE MARÇO DE 2024
DECRETO 15.721
PORTARIA 10.471
AVISO DE LOTES FRACASSADOS - PE N° 0001-2024
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 009-2024
EXTRATO DE CONTRATO 133-S/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 135-S/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009-2024
CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 07-2024
CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 07-2024 - ANEXO - NOVO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL
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| 6100 |
XII |
13/03/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO
Decreto Financeiro - 101.24. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 102.24. Decreto Suplementar - Consolidado
PORTARIA LIC Nº 032-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 074-2024 - CP Nº 003-2023
PORTARIA LIC Nº 033-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 075-2024 - CP Nº 004-2023 Ass. Gestor
PORTARIA LIC Nº 034-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS 078-2024 - PE Nº 0065-2022
PORTARIA LIC Nº 035-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 097-2024
PORTARIA LIC Nº 036-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 095-2024 - PE SRP Nº 0049-2023
PORTARIA LIC Nº 037-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS PE Nº 0021-2023
PORTARIA LIC Nº 038-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 096-2023 - PE Nº 005-2023
PORTARIA LIC Nº 040-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 098-2024
AVISO DE FRACASSO
ATA Nº 089 - 2024 PE 0072-2023 EMPRESA EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
ATA Nº 091 - 2024 PE 0072-2023 EMPRESA PATRICIA CARLA RANDIS MUCELULA
CONVOCAÇÃO/PAUTA - 125ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDUS
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-S/2023
EXTRATO DO CONTRATO
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| 6099 |
XII |
12/03/2024 |
DECRETO 15.716
Decreto 15.720, de 11 de março de 2024
Decreto Financeiro - 100.24. Decreto QDD - Consolidado
PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR - 0011 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATA
PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR 0074
PORTARIA N°043- 2024
Portaria nº 10.466, de 05 de março de 2024
Portaria nº 10.470, de 11 de março de 2024
Extrato de Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação n° 010-2024
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 004-2024
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 007-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007-2024
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-S/2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090-2024 - OKEY MED - PE SRP Nº 009-2023
Resolução CMAS 03/2024
Resolução CMAS 04/2024
Resolução CMAS 05/2024
Resolução CMAS 06/2024
EDITAL 001-2024 - SETTRAN - RELAÇÃO DOS APROVADOS - EMTRAN
Ata de Julgamento 4ª Sessão 4ª Junta JARI 2024
Ata de Julgamento 5ª Sessão - 4ª Junta JARI
Convite Circular SEMPS
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| 6098 |
XII |
11/03/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO
Decreto 15.719, de 08 de março de 2024
Decreto Financeiro - 98.2024. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 99.2024. Decreto Suplementar - Consolidado
PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR - 0063 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATA
Portaria nº 10.469, de 08 de março de 2024
PORTARIA Nº02-2024 SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - 0021-0024-0037-0043-0045-0053-0062-0068-0070 - RETIFICADAS
PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - 0043 - 0055 - 0071 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATAS
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-2023 - GRÁFICA MESQUITA - PE Nº 0031-2023
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CP 006-2023 - SISTEMA LUMINOTÉCNICO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE0072-2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE0077-2023
AVISO - CP 009-2023 - CONTINUIDADE DE JULGAMENTO - ABERTURA DE PROPOSTA - UNIDADES HABITACIONAIS - BAIRRO JORGE AMADO
CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO SERVIDORES - SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021-S/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0107-2024 - JULIANA FERREIRA - PE SRP Nº 0059-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0108-2024 - OKEY MED - PE SRP Nº 038-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0110-2024 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 0038-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0111-2024 - LRF DISTRIBUIDORA - PE SRP Nº 038-2023
LICENÇAS AMBIENTAIS
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| 6097 |
XII |
08/03/2024 |
Decreto Financeiro - 97.24. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto nº 15.713, de 04 de março de 2024
Decreto nº 15.714, de 04 de março de 2024
Decreto nº 15.717, de 07 de março de 2024
Decreto nº 15.718, de 07 de março de 2024
PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR Nº 0001 A 0024 - 2024 LEI - 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR Nº 0025 A 0049 - 2024 LEI - 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR Nº 0050 A 0073 - 2024 LEI - 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
ATA DE JULGAMENTO - SESSÃO II - CP 008-2023 - PRAÇAS REGIÃO 03
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO - CP N° 009-2023
EXTRATO DE DECISÃO DA HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010-2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 045-2024 – PE SRP N° 043-2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 027-S/2023
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 009-S/2024
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| 6096 |
XII |
07/03/2024 |
Decreto Financeiro - 95.24. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 96.24. Decreto QDD - Consolidado
Portaria nº 10.467, de 06 de março de 2024
Portaria nº 10.468, de 06 de março de 2024
Portaria nº 239/2024-PGM-PAD
AVISO DE DILIGÊNCIA II - CP 008-2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE DESISTÊNCIA
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XII |
06/03/2024 |
Decreto Financeiro - 93.24. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 94.24. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto nº 15.715, de 05 de março de 2024
Portaria nº 10.465, de 05 de março de 2024
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-S/2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°152-2022 -MORYA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0087-2024 - ALFREDO AGLE - PE Nº 0008-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091-2024 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 009-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 092-2024 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 009-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-2024 - PEDREIRAS UNIÃO - PE Nº 0015-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 094-2024 - DEMARK - PE Nº 0021-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 095-2024 - RBMX - PE SRP Nº 0049-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 096-2024 - PRÓMAQUINAS - PE Nº 005-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097-2024 - BIDDEN - PE Nº 0034-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098-2024 - COMERCIAL GOIS - PE SRP Nº 0057-2023
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| 6094 |
XII |
05/03/2024 |
Decreto Financeiro - 90.24. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 91.24. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 92.24. Decreto Excesso - Consolidado
Decreto nº 15.711, de 29 de fevereiro de 2024
Decreto nº 15.712, de 29 de fevereiro de 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 085-2024 - PE N° 076-2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°091-2023-OSE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
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| 6093 |
XII |
04/03/2024 |
Decreto Financeiro - 87.24. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 88.24. Decreto QDD - FICC
Decreto Financeiro - 89.24. Decreto Suplementar - MARIMBETA
Decreto nº 15.709, de 29 de fevereiro de 2024
Decreto nº 15.710, de 29 de fevereiro de 2024
Portaria nº 10.463, de 29 de fevereiro de 2024
Portaria nº 10.464, de 29 de fevereiro de 2024
Portaria nº10.462, de 29 de fevereiro de 2024
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PE Nº 033-S/2023
AVISO DE CONTINUIDADE DE JULGAMENTO I - CP 007-2023 - PRAÇAS - REGIÃO 02
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CP 007-2023 - PRAÇAS REGIÃO 02
EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085-2024 - FLA COMERCIAL - PE Nº 0065-2022
TERMO DE CONVÊNIO Nº 002-S/2024
TERMO DE CONVÊNIO Nº 004-S/2024
Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito nº 006/2024
Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 005/2024
EDITAL LDO 2025 - Consulta Pública Eletrônica
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XII |
01/03/2024 |
Decreto Financeiro - 85.24. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 86.24. Decreto QDD - Consolidado
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005- 2024
Aviso de Retificação - PE n° 0001-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 075-S/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 077-S/2023
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