Diário Oficial
Prefeitura Municipal de ITABUNA - BAHIA
Última Edição:Nº. 6321 publicada em 06/02/2025

Busca Avançada

  • Veiculo de Publicação
  • Categoria dos documentos
  • Data Inicial
  • Data Final
  • Nº da Edição
  • Buscar por resumo
Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
6101 XII 14/03/2024
LEI Nº 2.667 DE 07 DE MARÇO DE 2024 DECRETO 15.721 PORTARIA 10.471 AVISO DE LOTES FRACASSADOS - PE N° 0001-2024 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 009-2024 EXTRATO DE CONTRATO 133-S/2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 135-S/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 103-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009-2024 CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 07-2024 CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 07-2024 - ANEXO - NOVO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL
 
6100 XII 13/03/2024
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO Decreto Financeiro - 101.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 102.24. Decreto Suplementar - Consolidado PORTARIA LIC Nº 032-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 074-2024 - CP Nº 003-2023 PORTARIA LIC Nº 033-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 075-2024 - CP Nº 004-2023 Ass. Gestor PORTARIA LIC Nº 034-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS 078-2024 - PE Nº 0065-2022 PORTARIA LIC Nº 035-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 097-2024 PORTARIA LIC Nº 036-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 095-2024 - PE SRP Nº 0049-2023 PORTARIA LIC Nº 037-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS PE Nº 0021-2023 PORTARIA LIC Nº 038-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 096-2023 - PE Nº 005-2023 PORTARIA LIC Nº 040-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 098-2024 AVISO DE FRACASSO ATA Nº 089 - 2024 PE 0072-2023 EMPRESA EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ATA Nº 091 - 2024 PE 0072-2023 EMPRESA PATRICIA CARLA RANDIS MUCELULA CONVOCAÇÃO/PAUTA - 125ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDUS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO
 
6099 XII 12/03/2024
DECRETO 15.716 Decreto 15.720, de 11 de março de 2024 Decreto Financeiro - 100.24. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR - 0011 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATA PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR 0074 PORTARIA N°043- 2024 Portaria nº 10.466, de 05 de março de 2024 Portaria nº 10.470, de 11 de março de 2024 Extrato de Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação n° 010-2024 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 004-2024 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 007-2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 083-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007-2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 090-2024 - OKEY MED - PE SRP Nº 009-2023 Resolução CMAS 03/2024 Resolução CMAS 04/2024 Resolução CMAS 05/2024 Resolução CMAS 06/2024 EDITAL 001-2024 - SETTRAN - RELAÇÃO DOS APROVADOS - EMTRAN Ata de Julgamento 4ª Sessão 4ª Junta JARI 2024 Ata de Julgamento 5ª Sessão - 4ª Junta JARI Convite Circular SEMPS
 
6098 XII 11/03/2024
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO Decreto 15.719, de 08 de março de 2024 Decreto Financeiro - 98.2024. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 99.2024. Decreto Suplementar - Consolidado PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR - 0063 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATA Portaria nº 10.469, de 08 de março de 2024 PORTARIA Nº02-2024 SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - 0021-0024-0037-0043-0045-0053-0062-0068-0070 - RETIFICADAS PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - 0043 - 0055 - 0071 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATAS RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-2023 - GRÁFICA MESQUITA - PE Nº 0031-2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CP 006-2023 - SISTEMA LUMINOTÉCNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE0072-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE0077-2023 AVISO - CP 009-2023 - CONTINUIDADE DE JULGAMENTO - ABERTURA DE PROPOSTA - UNIDADES HABITACIONAIS - BAIRRO JORGE AMADO CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVOCAÇÃO SERVIDORES - SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0107-2024 - JULIANA FERREIRA - PE SRP Nº 0059-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0108-2024 - OKEY MED - PE SRP Nº 038-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0110-2024 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 0038-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0111-2024 - LRF DISTRIBUIDORA - PE SRP Nº 038-2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
 
6097 XII 08/03/2024
Decreto Financeiro - 97.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto nº 15.713, de 04 de março de 2024 Decreto nº 15.714, de 04 de março de 2024 Decreto nº 15.717, de 07 de março de 2024 Decreto nº 15.718, de 07 de março de 2024 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR Nº 0001 A 0024 - 2024 LEI - 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR Nº 0025 A 0049 - 2024 LEI - 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR Nº 0050 A 0073 - 2024 LEI - 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 ATA DE JULGAMENTO - SESSÃO II - CP 008-2023 - PRAÇAS REGIÃO 03 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO - CP N° 009-2023 EXTRATO DE DECISÃO DA HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010-2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 045-2024 – PE SRP N° 043-2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 027-S/2023 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 009-S/2024
 
6096 XII 07/03/2024
Decreto Financeiro - 95.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 96.24. Decreto QDD - Consolidado Portaria nº 10.467, de 06 de março de 2024 Portaria nº 10.468, de 06 de março de 2024 Portaria nº 239/2024-PGM-PAD AVISO DE DILIGÊNCIA II - CP 008-2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE DESISTÊNCIA
 
6095 XII 06/03/2024
Decreto Financeiro - 93.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 94.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto nº 15.715, de 05 de março de 2024 Portaria nº 10.465, de 05 de março de 2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023 EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°152-2022 -MORYA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0087-2024 - ALFREDO AGLE - PE Nº 0008-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 091-2024 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 009-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 092-2024 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 009-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-2024 - PEDREIRAS UNIÃO - PE Nº 0015-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 094-2024 - DEMARK - PE Nº 0021-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 095-2024 - RBMX - PE SRP Nº 0049-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 096-2024 - PRÓMAQUINAS - PE Nº 005-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 097-2024 - BIDDEN - PE Nº 0034-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 098-2024 - COMERCIAL GOIS - PE SRP Nº 0057-2023
 
6094 XII 05/03/2024
Decreto Financeiro - 90.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 91.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 92.24. Decreto Excesso - Consolidado Decreto nº 15.711, de 29 de fevereiro de 2024 Decreto nº 15.712, de 29 de fevereiro de 2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 085-2024 - PE N° 076-2023 EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°091-2023-OSE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
 
6093 XII 04/03/2024
Decreto Financeiro - 87.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 88.24. Decreto QDD - FICC Decreto Financeiro - 89.24. Decreto Suplementar - MARIMBETA Decreto nº 15.709, de 29 de fevereiro de 2024 Decreto nº 15.710, de 29 de fevereiro de 2024 Portaria nº 10.463, de 29 de fevereiro de 2024 Portaria nº 10.464, de 29 de fevereiro de 2024 Portaria nº10.462, de 29 de fevereiro de 2024 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PE Nº 033-S/2023 AVISO DE CONTINUIDADE DE JULGAMENTO I - CP 007-2023 - PRAÇAS - REGIÃO 02 CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CP 007-2023 - PRAÇAS REGIÃO 02 EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA EXTRATO DO CONTRATO Nº 085-2024 - FLA COMERCIAL - PE Nº 0065-2022 TERMO DE CONVÊNIO Nº 002-S/2024 TERMO DE CONVÊNIO Nº 004-S/2024 Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito nº 006/2024 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 005/2024 EDITAL LDO 2025 - Consulta Pública Eletrônica
 
6092 XII 01/03/2024
Decreto Financeiro - 85.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 86.24. Decreto QDD - Consolidado AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005- 2024 Aviso de Retificação - PE n° 0001-2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 075-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 077-S/2023
 
/ 48
Total de registros: 474