| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 6091 |
XII |
29/02/2024 |
Decreto Financeiro - 83.24. Decreto QDD Consolidado
Decreto Financeiro - 84.24. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto nº 15.708, de 27 de fevereiro de 2024
Portaria nº 10.454, de 14 de fevereiro de 2024
AVISO DE FRACASSO - PE SRP Nº 072-2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014-S/2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021-S/2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028-S/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0078-2024 HIDROPLASTIK - PE Nº 0065-2022
Convênio Concessão Cartão de Beneficios
TERMO DE CONVÊNIO Nº 005-S/2024
Edital 09-2024-SEMPS
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| 6090 |
XII |
28/02/2024 |
Decreto Financeiro - 81.24 Decreto QDD Consolidado
Decreto Financeiro - 82.24. Decreto Suplementar - Consolidado
PORTARIA SESAU 002-2024 - SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 002-2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 003-2024
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CP 003-2024
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028-S/2023
TERMO DE CONVÊNIO Nº 001-S/2024
LICENÇAS AMBIENTAIS
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| 6089 |
XII |
27/02/2024 |
Decreto Financeiro - 80.24. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto nº 15.668, de 11 de janeiro de 2024
PORTARIA LIC Nº 0013-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 046-2024 - PE Nº 0008-2023
PORTARIA LIC Nº 004 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0011-2024
PORTARIA LIC Nº 012-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0047-2023 - FLA
PORTARIA LIC Nº 014-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0049-2024 - PE Nº 052-2023
PORTARIA LIC Nº 016-2024 - CQ PASSOS - PE Nº 070-2023 -FISCAIS DE CONTRATO
PORTARIA LIC Nº 029-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 065-2024 - PE SRP Nº 0031-2023
PORTARIA Nº 015-2024- GL ADMINISTRAÇÃO - PE Nº 43-2023
Portaria nº 28-2024 - RP FERRAGENS - CONTRATO Nº 16-2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO - I
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO 1° TERMO ADITIVO 298-2022
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO 2° TERMO ADITIVO 326-2022
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO 3° TERMO ADITIVO 152-2022
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 88-2023 – DISPENSA N° 021-2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 084-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004-2024
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014-S/2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014-S/2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028-S/2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 070/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081-2024 - OLIVEIRA - PE Nº 0008-2023
APOSTILAMENTO À ATA - ARP Nº 0022-2023
TERMO DE CONVÊNIO Nº 006-S/2024
Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito nº 005/2024
Edital nº 01/2024-SETTRAN
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| 6088 |
XII |
26/02/2024 |
Decreto 15.707
Decreto Financeiro - 78.24. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 79.24. Decreto QDD - Consolidado
Decreto nº 15.702, de 16 de fevereiro de 2024
Portaria 10.449
Portaria 10.453
Portaria 10.458
Portaria 10.459
Portaria 10.460
PORTARIA SESAU Nº 001/2024
AVISO DE DILIGÊNCIA I - CP 008-2023 - PRAÇAS REGIÃO 03
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 008-2024
EXTRATO AO 2° TERMO ADITIVO N°143-2023- CISO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 061-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008-2024
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-S/2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021-S/2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021-S/2023
EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 078-2023 - IGREJA BATISTA DA CALIFORNIA
Ata de Julgamento 2ª Sessão 4ª Junta - JARI
Ata de Julgamento 3ª Sessão 4ª Junta -JARI
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| 6087 |
XII |
23/02/2024 |
Decreto Financeiro - 76.24. Decreto Suplementar
Decreto Financeiro - 77.24. Decreto QDD - Consolidado
AVISO DE LICITAÇÃO - CP 003-2024 - SUPERVISÃO FONPLATA
AVISO DE LICITAÇÃO - CP 004-2024 - GERENCIAMENTO FONPLATA
AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-S/2023
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CP 007-2023 - PRAÇAS - REGIÃO 02
AVISO DE DILIGÊNCIA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - CONTRARRAZÕES - CP 009-2023 - UNIDADES HABITACIONAIS BAIRRO JORGE AMADO
EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 085-2023 - PROCEDE
EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 145-2023 - RAMOS E BARATA ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°045-2021 - LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0082-2024 - BALEEIRO - CP Nº 005-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072-2024 - DMS COMÉRCIO - PE Nº 0008-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 073-S/2023
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| 6086 |
XII |
22/02/2024 |
Decreto Financeiro - 74.24. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 75.24. Decreto QDD - Consolidado
Decreto nº 15.706, de 22 de fevereiro de 2024
Portaria nº 01, de 19 de fevereiro de 2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CP Nº 005-2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0078-2023
ATA Nº 084 -2024 EMPRESA ALFAGRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014-S/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 060-S/2023
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| 6085 |
XII |
21/02/2024 |
Decreto Financeiro - 72.24. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 73.24. Decreto QDD - Consolidado
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO
ATA Nº 084-2024 EMPRESA ALFAGRA SUL
ATA Nº 81-2024 PE0076-2023 EMPRESA BAHIA CESTA
ATA Nº 83-2024 PE 0076-2023 EMPRESA GILMAR CERQUEIRA DIAS
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 005-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005-2024
EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054-2023 - VERA LUCIA
EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 082-2023 - RITA LIMA
EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 088-2023 - DURVALINA
EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 327-2022 - ROSEMEIRE
EXTRATO DO CONTRATO 067/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-2024 - ORDF CONSTRUÇÕES - CP Nº 003-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075-2024 - ORDF CONSTRUÇÕES - CP Nº 004-2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RESOLUÇÃO DE Nº004-2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
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| 6084 |
XII |
20/02/2024 |
Decreto 15.705
Decreto Financeiro - 384.23. Decreto Suplementar - Consolidado - Republicação
Decreto Financeiro - 389.23. Decreto Suplementar - Consolidado - Republicação
Decreto Financeiro - 406.23. Decreto Suplementar - Consolidado - Republicação
Decreto Financeiro - 441.23. Decreto Suplementar - Consolidado - Republicação
Decreto Financeiro - 449.23. Decreto Suplementar - Consolidado - Republicação
Decreto Financeiro - 67.24. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 68.24. Decreto Suplementação - Consolidado
Decreto Financeiro - 69.24. Decreto Suplementação - MARIMBETA
Decreto Financeiro - 70.24. Decreto QDD - MARIMBETA
Decreto Financeiro - 71.24. Decreto Excesso - Consolidado
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO - INEX 004.2024
PORTARIA LIC Nº 0021-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0022-2024 - PE SRP Nº 0011-2023
AVISO DE LICITAÇÃO - CP Nº 002-2024 - CANAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0040-2024 – PE SRP N° 0047-2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0080-2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - inex 004.2024
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018-S/2023
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| 6083 |
XII |
19/02/2024 |
Decreto Financeiro - 65.24. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 66.24. Decreto QDD - Consolidado
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 004-2023 - ESTÁDIO - CONSTRUÇÃO CIVIL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 003-2023 - ESTÁDIO - GRAMADO
Convocação e Pauta 124 Reunião COMDUS
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 006-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006-2024
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA - 3° QUADRIMESTRE 2023
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA - 3° QUADRIMESTRE 2023 - SAUDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2024
Edital de Notificação de Penalidade 004/2024
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| 6082 |
XII |
16/02/2024 |
Decreto 15.701, de 15 de fevereiro de 2024
Decreto Financeiro - 63.24. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 64.24. Decreto Suplementar - Consolidado
Portaria 10.455, de 14 de fevereiro de 2024
Portaria 10.456, de 15 de fevereiro de 2024
AVISO DE SUSPENSÃO
AVISO DE RESULTADO FINAL - CP 005-2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 004-2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO DA PROPOSTA - CP 005-2023
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0004-2024
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-S/2022
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-S/2022
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017-S/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-2024 - RDC nº 002-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-2023 - PE Nº 0031-2023
EXTRATO AO 4°TERMO ADITIVO N° 195-2022
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