Diário Oficial
Prefeitura Municipal de ITABUNA - BAHIA
Última Edição:Nº. 6321 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
6081 XII 15/02/2024
Decreto Financeiro - 60.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 61.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 62.24. Decreto Suplementar - Consolidado PORTARIA GESTOR DE CONTRATO EXTRATO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CP 009-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE SRP Nº 0076-2023 COMUNICADO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - CP 009-2023 EXTRATO DO CONTRATO 052.2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017-S/2022 ANEXO I - EDITAL 005/2024 ANEXO I - EDITAL 006/2024 ANEXO II - EDITAL 005/2024 ANEXO II - EDITAL 006/2024 ANEXO III - EDITAL 005/2024 Edital 005/2024 EDITAL 006/2024
 
6080 XII 14/02/2024
Decreto Financeiro - 58.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 59.24. Decreto Suplementar - Consolidado
 
6079 XII 09/02/2024
Decreto 15.692 Decreto 15.696 Decreto 15.699, de 09 de fevereiro de 2024 Decreto Financeiro - 54.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 55.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 56.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 57.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto nº 15.697, de 09 de fevereiro de 2024 Decreto nº 15.698, de 09 de fevereiro de 2024 REPUBLICAÇÃO - ANEXO DO DECRETO Nº 15.691-24-CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO Portaria 10.452 PORTARIA LIC Nº 0008-2024 - CONTRATO Nº 0015-2024 - PE SRP Nº 0018-2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - CP 004-2023 - DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO - CP N° 004-2023 AVISO DE RESULTADO FINAL - CP 004-2023 AVISO DE DILIGÊNCIA - CP 006-2023 Aviso de Itens Fracassados PE-SRP 0076 CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - CP 007-2023 RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 001-2024 RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE N°003-2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0045-2024 - PE Nº 0043-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 030-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N°003-2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 032-2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0049-2024 - PE SRP Nº 0052-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0053-2024 - PE Nº 0070-2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 062-S/2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 04-2024 - ANEXO IX – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO: COMPLEMENTAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES E DEMAIS DISPOSIÇÕES. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003-2024 SETTRAN CALENDÁRIO REUNIÃO COMDUS - 2024 MOÇÃO PESAR PULE – COMDUS PLANO AÇÃO E METAS 2024 – COMDUS TERMO DE FALTA DE QUORUM - COMDUS
 
6078 XII 08/02/2024
LEI Nº 2.659 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 Decreto 15.690 Decreto 15.694 Decreto 15.695 Decreto Financeiro - 49.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 50.24. Decreto Suplementação - FASI Decreto Financeiro - 51.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 52.24. Decreto QDD - FICC Decreto Financeiro - 53.24. Decreto Suplementar - FICC EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-2024 - PE SRP Nº 0047-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-2024 - PE Nº 0008-2023 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 003-S/2024 Edital 001-SEL-2024 EDITAL Nº 08-2024 - SEMPS - CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCATÓRIA DE SERVIDORES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 
6077 XII 07/02/2024
L E I Nº 2.661, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 L E I Nº 2.662, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei nº 2.663, de 06 de fevereiro de 2024 Lei nº 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei nº 2.665 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei nº 2.666 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Decreto 15.682, de 25 de janeiro de 2024 Decreto 15.693, de 06 de fevereiro de 2024 Portaria 10.434, de 15 de janeiro de 2024 Portaria 10.443, de 29 de janeiro de 2024 Portaria 10.444, de 29 de janeiro 2024 Portaria 10.445, de 29 de janeiro de 2024 PORTARIA LIC Nº 004/2024 - CONTRATO Nº 0011-2024 PORTARIA LIC Nº 005-2024 - CONTRATO Nº 0014-2024 - PE Nº 006-2023 AVISO DE LICITAÇÃO - RDC N° 001/2024 RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 010-2023 Aviso de Lote Deserto - PE-SRP 0077 Aviso de Lotes Fracassados - PE-SRP 0077 RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE N°002-2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 031-2024 - INEXIGIBILIDADE N° 002-2024 EXTRATO DO CONTRATO PE SRP 021-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO PE SRP 029-S/2023 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047-2023
 
6076 XII 06/02/2024
Decreto 15.680, de 25 de janeiro de 2024 Decreto 15.681, de 25 de janeiro de 2024 Decreto 15.691, de 01 de fevereiro de 2024 Portaria 10.450, de 01 de fevereiro de 2024 Portaria 10.451, de 05 de fevereiro de 2024 PORTARIA LIC Nº 0010-2024 - PE Nº 0065-2022 PORTARIA LIC Nº 009-2024 - PE nº 028-2023 - Contrato nº 0020-2024 PORTARIA LIC Nº 011-2024 - PE N° 011-2023 AVISO DOM - CP Nº 001-2023 - PRAÇA BAIRRO SÃO PEDRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 058-S/2022 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°098-2022 Licença Ambiental Simplificada 02-2024 RELAÇÃO NUMERADA DE LEILOEIROS OFICIAIS NO ROL DE CREDENCIADOS - SORTEIO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 004/2023
 
6075 XII 05/02/2024
Decreto 15.683, de 26 de janeiro de 2024 Decreto 15.684, de 26 de janeiro de 2024 Portaria 10.440, de 26 de janeiro de 2024 Portaria 10.441, de 26 de janeiro de 2024 Portaria 10.442, de 26 de janeiro de 2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 021-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 022-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 023-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 024-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 025-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 026-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 027-S/2024 LICENÇAS AMBIENTAIS SIMPLIFICADAS ANEXO I - RESULTADO DEFINITIVO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO ANEXO II - RELATÓRIO DO RESULTADO FINAL (AMPLA CONCORRÊNCIA) ANEXO III - RELATÓRIO DO RESULTADO FINAL (PESSOAS COM DEFICIÊNCIA) ANEXO IV - RELATÓRIO DO RESULTADO FINAL (AFRODESCENDENTES) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 002-2024 – SETTRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE Nº 003-2024 – SETTRAN RESULTADO DEFINITIVO DA PERÍCIA (PCD), HETEROIDENTIFICAÇÃO (NEGROS), DA PROVA DE APTIDÃO FÍSICA (SUB JUDICE) E RESULTADO FINAL RETIFICAÇÃO DOS ANEXOS II E IV DO EDITAL Nº 03-2024 PARA CONDUTOR SOCORRISTA (PREF.) E PROCURADOR (PREF.)
 
6074 XII 02/02/2024
Decreto Financeiro - 29.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 30.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 31.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 33.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 34.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 35.24. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro - 36.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 37.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 38.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 39.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 40.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 41.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 42.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 43.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 44.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 45.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 46.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 47.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 48.24. Decreto Suplementar - MARIMBETA Decreto nº 15.687, de 31 de janeiro de 2024 Decreto nº 15.688, de 01 de fevereiro de 2024 Decreto nº 15.689, de 01 de fevereiro de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DOM DE DILIGENCIA CP 009-2023 AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA EXTRATO CONTRATO Nº 19 -2024 -GILMAR - PE Nº 0028-2023 EXTRATO CONTRATO Nº 22-2024 - FS REIS - PE Nº 11-2023 EXTRATO CONTRATO Nº 25-2024 -HIDROPLASTIK - PE Nº 0065-2022 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015-S/2020 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 013-S/2019
 
6073 XII 01/02/2024
Lei nº 2.660, de 01 de fevereiro de 2024 Decreto Financeiro - 01.24 Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 02.24 Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 03.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 04.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 05.24 Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 06.24 Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 07.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 08.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 09.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 10.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 11.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 12.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 13.24. Decreto Suplementar - MARIMBETA Decreto Financeiro - 14.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 15.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 16.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 17.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 18.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 19.24. Decreto QDD- Consolidado Decreto Financeiro - 20.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 21.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 22.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 23.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 24.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 25.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 26.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 27.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 28.24. Decreto QDD - Consolidado Portaria nº 10.446, de 01 de fevereiro de 2024 Portaria nº 10.447, de 01 de fevereiro de 2024 Portaria nº 10.448, de 01 de fevereiro de 2024 Portarias 236, 237, 238 e 240-PGM-PAD AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE 035-S/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - RDC N° 002-2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 025-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 079-2024 - PE Nº 0075-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002-2024 PE 0058-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-S/2024 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°001-2022-OSE AVISO DE RETIFICAÇÃO Edital nº 001-2024-SETTRAN
 
6072 XII 31/01/2024
Decreto Financeiro - 491.23 Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 492.23 Decreto QDD - Consolidado AVISO DE CONTINUIDADE DE JULGAMENTO II - CP 005-2023 Aviso de Realização de Diligência - CP n° 007-2023 AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0081-2023 RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 001-2024 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 003-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0014-2024 - PE SRP Nº 006-2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
 
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