Diário Oficial
Prefeitura Municipal de ITABUNA - BAHIA
Última Edição:Nº. 6321 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
6071 XII 30/01/2024
Decreto nº 15.678, de 25.01.2024 Decreto nº 15.679, de 25.01.2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059-2024 - PE 055-2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 432-2023 – DISPENSA N° 072-2023 EXTRATO CONTRATO Nº 0011-2024 PE SRP Nº 028-2023 EXTRATO CONTRATO Nº 0015-2024 PE SRP Nº 018-2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0010-2024 - PE SRP Nº 020-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0012-2024 - PE SRP Nº 057-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0013-2024 - PE SRP Nº 057-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0016-2024 - PE SRP Nº 071-2022 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 007-S/2022 Ata de Julgamento - 1ª Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2024 PORTARIA LIC N° 007-2024 - PE SRP Nº 45-2022 PORTARIA LIC Nº 002-2024 - PE SRP Nº 0020-2023 PORTARIA LIC Nº 003-2024 - PE SRP Nº 0057-2022
 
6070 XII 29/01/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001-S/2023
 
6069 XII 26/01/2024
Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE N° 038-S/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE N° 038-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0018-2024 - PE SRP Nº 0045-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0020-2024 - PE SRP Nº 0028-2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 02/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)
 
6068 XII 25/01/2024
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 15.416 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 15.419 Portaria nº 10.438, de 19 de janeiro de 2024 Portaria nº 10.439, de 19 de janeiro de 2024 Aviso de Continuidade de Julgamento - Concorrência Pública n° 005-2023 Certidão de Decurso de Prazo para Recurso - Concorrência Pública n° 005-2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034-S/2023 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 012-S/2022 Edital 001/2024 de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito Edital 002/2024 de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito
 
6067 XII 24/01/2024
Decreto Financeiro - 484.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 485.23. Decreto Excesso - Consolidado Decreto Financeiro - 486.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 487.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 488.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 489.23. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro - 490.23. Decreto Excesso - Consolidado Decreto Financeiro - 493.23 Decreto Suplementar - FASI Decreto Financeiro - 494.23 Decreto Suplementar - FICC AVISO DE LICITAÇÃO - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES – RDC Nº 001-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032-S/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO
 
6066 XII 23/01/2024
PORTARIA LIC Nº 0156-2023 - FISCAIS DOS CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 003-2023 AVISO DE RESULTADO FINAL - RDC 002-2023 - PAVIMENTAÇÃO - REGIÃO 02 Aviso de Retificação PE 0058-2023 Aviso de Tornar sem Efeito - PE 0058-2023 AVISO DE RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE 031-S/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 031-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016-S/2023
 
6065 XII 22/01/2024
RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 081-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 006-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 081-2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023-S/2023 RESOLUÇÃO CIB 191/2020 EDITAL -02 - 2024- Resultado preliminar da perícia (PcD), da heteroidentificação (negros) e da prova de aptidão física (SUB JUDICE) ANEXO I - Edital 002-2024 Anexo II - Edital 02-2024 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB DELEGADOS ELEITOS NA 7a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITABUNA Propostas 7ª Conferência Municipal da Cidade de Itabuna
 
6064 XII 19/01/2024
Decreto nº 15.669, de 12 de janeiro de 2024 Decreto nº 15.670, de 12 de janeiro de 2024 Decreto nº 15.675, de 18 de janeiro de 2024 Decreto nº 15.676, de 19 de janeiro de 2024 Decreto nº 15.677, de 19 de janeiro de 2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 079-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 080-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 082-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 083-2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 085-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 004-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 085-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 007-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 083-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 008-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 082-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 079-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 437-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 080-2023
 
6063 XII 18/01/2024
Portaria nº 10.436, de 17 de janeiro de 2024 Portaria nº 10.437, de 17 de janeiro de 2024 AVISO DE CONTINUIDADE DE JULGAMENTO - RDC 002-2023 - PAVIMENTAÇÃO - REGIÃO 02 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-S/2023
 
6062 XII 17/01/2024
Decreto nº 15.672, de 16.01.2024 Decreto nº 15.673, de 16.01.2024 Decreto nº 15.674, de 16.01.2024 Portaria nº 10.435, de 16.01.2024 ATA Nº 041-2024 CHAME PEDREIRA RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 086-2023 EXTRATO AO 3° TERMO ADITIVO N°250-2021 - LOCALIZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 005-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 086-2023 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001-2023 -BIOSANEAR APOSTILAMENTO A ATA PE001-2023
 
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