| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 6061 |
XII |
16/01/2024 |
PORTARIA LIC Nº 001-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 001-2024 - TP Nº 004-2023
AVISO DE RESULTADO FINAL - CP 003-2023 - ESTÁDIO - GRAMADO
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-2024 – TP N° 004-2023
AVISO DE SUSPENSÃO - RDC 003-2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-S/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-S/2023
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-S/2023
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-S/2023
ATA N 008-2024 PE 055-2023 EMPRESA RD SOLUÇÕES
ATA Nº 0017-2024 PE 060-2023 EMPRESA DIXAM
ATA Nº 014-2024 PE58-2023 EMPRESA PRIME
ATA Nº 022-2024 PE060-2023 EMPRESA LAWTECH
ATA Nº 075-2024 EMPRESA FI COMERCIO EM GERAL LTDA
ATA Nº 077-2024 PE063-2023 EMPRESA COMERCIAL TXV
ATA Nº 78-2024 PE59-2023 EMPRESA AGROPECUARIA
Ata de Julgamento - 29 º Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2023
Ata de Julgamento - 30 º Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2023
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| 6060 |
XII |
15/01/2024 |
Portaria Interna 01-2024-SETTRAN
EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°300-2023 - MFB ENGENHARIA
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| 6059 |
XII |
12/01/2024 |
LEI Nº 2.658 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Decreto 15.667
Portaria 10.432
PORTARIA Nº 044-2024 - PGM
ATA Nº 027-2024 PE 0060-2023 EMPRESA SINCES
ATA Nº 049-2024 EMPRESA RBMX
ATA Nº 050-2024 PE55-2023 EMPRESA INFINITI
ATA Nº 051-2024 PE0060-2023 EMPRESA RJUAREZ
ATA Nº 053-2024 PE0062-2023 EMPRESA BAZA
ATA Nº 054-2024 PE060-2023 EMPRESA ELETROQUIP
ATA Nº 055-2024 EMPRESA LIFE CLEAN
ATA Nº 061-2024 PE0065-2023 EMPRESA RONA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
ATA Nº 063-2024 PE55-2023 EMPRESA NORMA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA
ATA Nº 064-2024 PE060-2023 EMPRESA IMPÉRIO ELETRO E INFORMÁTICA
ATA Nº 067-2024 PE0070-2023 EMPRESA CQ PASSOS
ATA Nº 070-2024 PE0060-2023 MICROBSNES
ATA Nº 079-2024 PE059-2023 EMPRESA JULIANA
ATA Nº 45-2024 EMPRESA SJS
ATA Nº 72-2024 EMPRESA TGA
ATA Nº003-2024 PE046-2023 EMPRESA MICROTÉCNICA
ATA Nº047-2024 PE0060-2023 EMPRESA I.R.COMERCIO
ATA Nº055-2024 PE0060-2023 EMPRESA LBTECH
RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 37-2023
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 070-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 430-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 070-2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-S/2023
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 441-2022
CONVÊNIO EM QUE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITABUNA E BRASIL VIDAS ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.
AVISO TORNAR SEM EFEITO
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| 6058 |
XII |
11/01/2024 |
Decreto nº 15.666, de 08 de janeiro de 2024
PORTARIA 010-2023 SESOP - SUSPENÇÃO DE ALVARÁS DE SONORIDADE
AVISO DE REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA - RDC Nº 002-2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 428-2023 – DISPENSA N° 074-2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 429-2023 – DISPENSA N° 073-2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004-S/2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO
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| 6057 |
XII |
10/01/2024 |
PORTARIA 001 - SME 2024 DE MATRICULA ANO LETIVO 2024 - REPUBLICAÇÃO
PORTARIA SME Nº 02/2024 - REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABUNA PARA O ANO LETIVO DE 2024
Aviso de Suspensão PE 0081-2023
RESOLUÇÃO Nº 12-2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)
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| 6056 |
XII |
09/01/2024 |
CONVOCAÇÃO SESSÃO SORTEIO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004_2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-S/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002-S/2024
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 073-2023
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 077-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 425-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 077-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 429-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 073-2023
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| 6055 |
XII |
08/01/2024 |
Decreto 15.665, de 08 de janeiro de 2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE SRP Nº 026-S/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE SRP Nº 028-S/2023
HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 026-S/2023
HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 028-S/2023
ATA N° 060-2024 PE0065-2023 EMPRESA BARROS ARAGÃO
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 072-2023
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 075-2023
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 076-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 426-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 076-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 427-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 075-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 432-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 072-2023
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 246-2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2024 - ORDF - TP 004-2023
AVISO DE CONTINUIDADE DE JULGAMENTO - CP 004-2023 - ESTÁDIO - CONSTRUÇÃO CIVIL
AVISO DE DILIGÊNCIA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2023
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CP 003-2023 - ESTÁDIO - GRAMADO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - CP 004-2023 - ESTÁDIO - CONSTRUÇÃO CIVIL
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| 6054 |
XII |
05/01/2024 |
Decreto 15.640
Decreto 15.641
Decreto 15.661
Decreto 15.663
Decreto 15.664
Decreto Financeiro 15.654 - PF-CD - 2024 - Republicação
Portaria 10.418
ATA 001-2024 EMPRESA ELIANE COELHO DA SILVA
ATA Nº 029-2024 PE 60-2023 EMPRESA VOXATRON
ATA Nº 0021-2024 PE 060-2023 EMPRESA JEAN
ATA Nº 005-2024 EMPRESA GUSTAVO CASTRO
ATA Nº 011-2024 PE 0055-2023 EMPRESA GDC DA SILVA
ATA Nº 012-2024 PE 58-2023 EMPRESA AP COMERCIO
ATA Nº 013-2024 EMPRESA HIDROPLASTIK COMERCIO
ATA Nº 016-2024 PE 0060-2023 EMPRESA ACOMPANY
ATA Nº 025-2024 PE 60-2023 EMPRESA POWER
ATA Nº 031-2024 PE 61-2023 EMPRESA ENERGIZALE
ATA Nº 033 - 2024 PE 61-2023 EMPRESA RN COSTA
ATA Nº 034-2024 PE 0061-2023 EMPRESA UNIQUE
ATA Nº 036-2024 PE 63-2023 EMPRESA B2G
ATA Nº 037-2024 PE 63-2023 EMPRESA FLASH LIMP
ATA Nº 038-2024 PE63-2023 EMPRESA PALMIRA
ATA Nº 039-2024 PE 063-2023 EMPRESA RN COSTA
ATA Nº 043-2024 PE 65-2023 EMPRESA GMF SERVIÇOS
ATA Nº028-2024 PE060-2023 EMPRESA TJ COMERCIO
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 074-2023
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 078-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 424-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 078-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 428-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 074-2023
CONVÊNIO BRASIL VIDAS
EDITAL Nº01/2024 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2023
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ITABUNA E A COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DA BAHIA - BAHIAGÁS
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| 6053 |
XII |
04/01/2024 |
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 071-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 423-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 071-2023
EXTRATO DO 11°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 228-2019 - GMX
EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026-2023 - JOÉLIA OLIVEIRA
EXTRATO DO 6°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046-2019 - LATICINIO MAE E FILHA
Edital 001/2024 de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito
AVISO DE CONTINUIDADE DE JULGAMENTO - CP 003-2023 - ESTÁDIO - GRAMADO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - CP 003-2023 - ESTÁDIO - GRAMADO
CERTIDÃO DE NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
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| 6052 |
XII |
03/01/2024 |
PORTARIA 001 SME 2024 - MATRICULA ANO LETIVO 2024
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0074-2023
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0080-2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 0079-2023
RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 36-2023 - ECONTAP
RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 37-2023 - MAGALHÃES NETO
RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 38-2023 - MATOS E WILDBERGER
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 069-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 431-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 069-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 433-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036-2023 - FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 434-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036-2023 - SEDUC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 435-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036-2023 - SEMPS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 436-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036-2023 - SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 446-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038-2023 - MATOS E WILDBERGER
EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 074-2022
RESOLUÇÃO 005-2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMSI
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - ANEXO II - RELATÓRIO DEFINITIVO DE CONVOCAÇÃO PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 01/2024 - ANEXO I - RELATÓRIO DEFINITIVO DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 01/2024 - RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA (ENFERMEIRO - PREF), LISTA DEFINITIVA, LOCAL E HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (PCD) E HETEROIDENTIFICAÇÃO (NEGROS) (TODOS)
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