Diário Oficial
Prefeitura Municipal de ITABUNA - BAHIA
Última Edição:Nº. 6321 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
6051 XII 02/01/2024
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 008-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010-S/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002-S/2022 EXTRATO DE RESCISÃO
 
6050 XI 29/12/2023
LEI 2.655 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 LEI 2.656-2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Decreto Financeiro - 463.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 464.23. Decreto Superávit Decreto Financeiro - 465.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 466.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 467.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 468.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 469.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 470.23. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro - 471.23. Decreto Suplementar - FASI Decreto Financeiro - 472.23. Decreto Superávit Decreto Financeiro - 473.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 474.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 475.23. Decreto Excesso - FICC Decreto Financeiro - 476.23. Decreto QDD - FICC Decreto Financeiro - 477.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 478.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 481.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 482.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 483.23. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro 15.654 - PF-CD - 2024 Decreto nº 15.660 Decreto Nº. 15.653 - QDD 2024 PORTARIA 01-2023 - SEMEL Portaria nº 10.431, de 29 de dezembro de 2023 3º TERMO ADITIVO DE VALOR MORYA EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 020/2023 - SETTRAN
 
6049 XI 28/12/2023
Lei nº 2.657, de 28.12.23 Decreto Financeiro - 428.Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 429.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 430.23. Decreto QDD - FICC Decreto Financeiro - 431.23. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro - 432.23. Decreto Operação de Crédito - Consolidado Decreto Financeiro - 433.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 434.23. Decreto Superávit - Consolidado Decreto Financeiro - 435.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 436.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 437.23. Decreto Superávit - Consolidado Decreto Financeiro - 438.23. Decreto Operação de Crédito- Consolidado Decreto Financeiro - 439.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 440.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 441.23. Decreto de Excesso - Consolidado Decreto Financeiro - 442.23. Decreto Suplementar - MARIMBETA Decreto Financeiro - 443.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 445.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 446.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 447.23. Decreto Suplementar - FASI Decreto Financeiro - 448.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 449.23. Decreto por Excesso - Consolidado Decreto Financeiro - 450.23. Decreto Suplementar - QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 451.23. Decreto Suplementar - MARIMBETA Decreto Financeiro - 453.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 454.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 455.23. Decreto QDD - MARIMBETA Decreto Financeiro - 456.23. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro - 457.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 458.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 459.23. Decreto Excesso - Consolidado Decreto Financeiro - 460.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 461.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 462.23. Decreto Superávit - Consolidado Decreto Financeiro -444.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto nº 15.657, de 27 dezembro de 2023 Decreto nº 15.662, de 28 dezembro de 2023 Portaria nº 10.430, de 27 de dezembro de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 034-S/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 037-S-2023 AVISO DE RESULTADO - PE 034-S/2023 AVISO DE RESULTADO - PE 037-S/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO - TP Nº 004-2023 - RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA OTÁVIO MANGABEIRA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°304-2022- EHM EXTRATO DO CONVÊNIO 015-S/2023 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 036-2023 - SETTRAN AVISO DE IMPUGNAÇÃO RDC 001-S/2023
 
6048 XI 27/12/2023
LOA 2024 - Lei nº 2.654 Decreto Financeiro - 416.23. Decreto Suplementar Decreto Financeiro - 417.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 418.23. Decreto de Excesso Decreto Financeiro - 419.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 420.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 421.23. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 422.23. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 423.13. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 424.13. Decreto Suplementar - MARIMBETA Decreto Financeiro - 425.13. Decreto Excesso - Consolidado Decreto Financeiro - 426.13. Decreto QDD - MARIMBETA Decreto Financeiro - 427.13. Decreto Operação de Crédito - Consolidado Decreto nº 15.658, de 27.12.23 - CALENDARIO FISCAL Decreto nº 15.659, de 27.12.23 - Atualiza UFM PORTARIA LIC Nº 0159-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0418-2023 AVISO DE LICITAÇÃO - CP Nº 010-2023 - LOTEAMENTO VIVER MELHOR I AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE SRP Nº 0078-2023 AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE SRP Nº 0081-2023 AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE SRP Nº 0067-2023 AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE SRP Nº 0068-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0059-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0075-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0416-2023 - ASSGRIBAHIA - CHAMADA PÚB. Nº 003-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0417-2023 - AUNAFES - CHAMADA PÚB. Nº 003-2023 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - I LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - II LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - III CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 18/2023 - ANEXO I - NOVO - GABARITO DEFINITIVO (PREF-ENFERMEIRO) CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 18/2023 - ANEXO II - RELATÓRIO DEFINITIVO DE NOTAS DA PROVA OBJETIVA CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 18/2023 - ANEXO III - RELATÓRIO DEFINITIVO DE NOTAS DA PROVA DE TÍTULOS CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 18/2023 - NOVO GABARITO E RESULTADO DA PROVA OBJETIVA (ENFERMEIRO - PREF), RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS E DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E DEMAIS DISPOSIÇÕES
 
6047 XI 26/12/2023
Decreto Financeiro - 479.23. Decreto QDD - CÂMARA Decreto Financeiro - 480.23. Decreto Suplementar - CÂMARA Decreto nº 15.655, de 21 de dezembro de 2023 Decreto nº 15.656, de 26 de dezembro de 2023 Portaria nº 10.428, de 21 de dezembro de 2023 Portaria nº 10.429, de 22 de dezembro de 2023 Portaria nº10.427, de 21 de dezembro de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO - CP Nº 009-2023 - VIVER MELHOR II AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0077-2023 AVISO LISTA DE HABILITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO - PE Nº 0080-2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0168-2020 – DISPENSA N° 0044-2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0049-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0070-2023 EXTRATO AO CONTRATO DE N° 0418-2023
 
6046 XI 22/12/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0080-2023
 
6045 XI 21/12/2023
Lei 2.651, de 18.12.23 Lei 2.652, de 20.12.23 Lei 2.653, de 20.12.23 Decreto 15.650, de 18.12.23 Decreto nº 15.651, de 18.12.23 Portaria 10.426 PORTARIA LIC Nº 0157-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0414-2023 - CONC. PÚBL. Nº 001-2023 PORTARIA LIC Nº 0158-2023 - CONTRATO Nº 0415-2023 - BULOKE CONSTRUÇÃO - RDC Nº 001-2023 HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DA CANDIDATA PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR(A), VICE-DIRETOR(A) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABUNA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 035/2023 - SETTRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 019/2023 - SETTRAN AVISO - CP Nº 007-2023 - PRAÇAS REGIÃO 02 AVISO - CP Nº 008-2023 - PRAÇAS REGIÃO 03 AVISO - RDC Nº 003-2023 - ESCOLA FNDE NO DANIEL GOMES 03
 
6044 XI 20/12/2023
Decreto nº 15.652 - Prorroga data de Vencimento - TFF RECURSO PE 033-S/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 465-2022 – DISPENSA N° 146-2022 Edital 010 e Resolução 013-CMDCA
 
6043 XI 19/12/2023
Portaria nº 10.425, de 15 de dezembro de 2023 Portaria SME 11 - 2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 17/2023 - ANEXO I - GABARITO DEFINITIVO (ENFERMEIRO 10-12-23) CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 17/2023 - ANEXO II - RELATÓRIO DE NOTAS DA PROVA OBJETIVA CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 17/2023 - ANEXO III - RELATÓRIO DE CONVOCAÇÃO PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 17/2023 - GABARITO DEFINITIVO, RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA, DATA E LISTA PRELIMINAR DE CONVOCADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (PCD) E HETEROIDENTIFICAÇÃO (NEGROS) (ENFERMEIRO PREF) Edital 06-2023 - Convocação Processo Seletivo
 
6042 XI 18/12/2023
LEI Nº 2.650 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Decreto nº 15.649 Portaria 04-2023-SETTRAN Portaria 10.425 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-S/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - HABILITAÇÃO DO CREDENCIMENTO 004/2023 AVISO DE REPUBLICAÇÃO - CP Nº 006-2023 - ESTÁDIO - LUMINOTÉCNICO Edital 04-2023-SETTRAN Edital 05-2023-SETTRAN Edital nº 06-2023-SETTRAN Edital nº 07-2023-SETTRAN Edital nº 08-2023_SETTRAN TERMO DE FOMENTO 009-2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ITABUNA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE ITABUNA
 
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