| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 6051 |
XII |
02/01/2024 |
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001-S/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003-S/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004-S/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005-S/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006-S/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007-S/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 008-S/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009-S/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010-S/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002-S/2022
EXTRATO DE RESCISÃO
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| 6050 |
XI |
29/12/2023 |
LEI 2.655 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
LEI 2.656-2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Financeiro - 463.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 464.23. Decreto Superávit
Decreto Financeiro - 465.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 466.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 467.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 468.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 469.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 470.23. Decreto Suplementar - FICC
Decreto Financeiro - 471.23. Decreto Suplementar - FASI
Decreto Financeiro - 472.23. Decreto Superávit
Decreto Financeiro - 473.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 474.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 475.23. Decreto Excesso - FICC
Decreto Financeiro - 476.23. Decreto QDD - FICC
Decreto Financeiro - 477.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 478.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 481.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 482.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 483.23. Decreto Suplementar - FICC
Decreto Financeiro 15.654 - PF-CD - 2024
Decreto nº 15.660
Decreto Nº. 15.653 - QDD 2024
PORTARIA 01-2023 - SEMEL
Portaria nº 10.431, de 29 de dezembro de 2023
3º TERMO ADITIVO DE VALOR MORYA
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 020/2023 - SETTRAN
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| 6049 |
XI |
28/12/2023 |
Lei nº 2.657, de 28.12.23
Decreto Financeiro - 428.Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 429.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 430.23. Decreto QDD - FICC
Decreto Financeiro - 431.23. Decreto Suplementar - FICC
Decreto Financeiro - 432.23. Decreto Operação de Crédito - Consolidado
Decreto Financeiro - 433.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 434.23. Decreto Superávit - Consolidado
Decreto Financeiro - 435.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 436.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 437.23. Decreto Superávit - Consolidado
Decreto Financeiro - 438.23. Decreto Operação de Crédito- Consolidado
Decreto Financeiro - 439.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 440.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 441.23. Decreto de Excesso - Consolidado
Decreto Financeiro - 442.23. Decreto Suplementar - MARIMBETA
Decreto Financeiro - 443.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 445.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 446.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 447.23. Decreto Suplementar - FASI
Decreto Financeiro - 448.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 449.23. Decreto por Excesso - Consolidado
Decreto Financeiro - 450.23. Decreto Suplementar - QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 451.23. Decreto Suplementar - MARIMBETA
Decreto Financeiro - 453.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 454.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 455.23. Decreto QDD - MARIMBETA
Decreto Financeiro - 456.23. Decreto Suplementar - FICC
Decreto Financeiro - 457.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 458.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 459.23. Decreto Excesso - Consolidado
Decreto Financeiro - 460.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 461.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 462.23. Decreto Superávit - Consolidado
Decreto Financeiro -444.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto nº 15.657, de 27 dezembro de 2023
Decreto nº 15.662, de 28 dezembro de 2023
Portaria nº 10.430, de 27 de dezembro de 2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 034-S/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 037-S-2023
AVISO DE RESULTADO - PE 034-S/2023
AVISO DE RESULTADO - PE 037-S/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO - TP Nº 004-2023 - RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA OTÁVIO MANGABEIRA
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°304-2022- EHM
EXTRATO DO CONVÊNIO 015-S/2023
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 036-2023 - SETTRAN
AVISO DE IMPUGNAÇÃO RDC 001-S/2023
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| 6048 |
XI |
27/12/2023 |
LOA 2024 - Lei nº 2.654
Decreto Financeiro - 416.23. Decreto Suplementar
Decreto Financeiro - 417.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 418.23. Decreto de Excesso
Decreto Financeiro - 419.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 420.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 421.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 422.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 423.13. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 424.13. Decreto Suplementar - MARIMBETA
Decreto Financeiro - 425.13. Decreto Excesso - Consolidado
Decreto Financeiro - 426.13. Decreto QDD - MARIMBETA
Decreto Financeiro - 427.13. Decreto Operação de Crédito - Consolidado
Decreto nº 15.658, de 27.12.23 - CALENDARIO FISCAL
Decreto nº 15.659, de 27.12.23 - Atualiza UFM
PORTARIA LIC Nº 0159-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0418-2023
AVISO DE LICITAÇÃO - CP Nº 010-2023 - LOTEAMENTO VIVER MELHOR I
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE SRP Nº 0078-2023
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE SRP Nº 0081-2023
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE SRP Nº 0067-2023
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE SRP Nº 0068-2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0059-2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0075-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0416-2023 - ASSGRIBAHIA - CHAMADA PÚB. Nº 003-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0417-2023 - AUNAFES - CHAMADA PÚB. Nº 003-2023
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - I
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - II
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - III
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 18/2023 - ANEXO I - NOVO - GABARITO DEFINITIVO (PREF-ENFERMEIRO)
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 18/2023 - ANEXO II - RELATÓRIO DEFINITIVO DE NOTAS DA PROVA OBJETIVA
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 18/2023 - ANEXO III - RELATÓRIO DEFINITIVO DE NOTAS DA PROVA DE TÍTULOS
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 18/2023 - NOVO GABARITO E RESULTADO DA PROVA OBJETIVA (ENFERMEIRO - PREF), RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS E DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E DEMAIS DISPOSIÇÕES
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| 6047 |
XI |
26/12/2023 |
Decreto Financeiro - 479.23. Decreto QDD - CÂMARA
Decreto Financeiro - 480.23. Decreto Suplementar - CÂMARA
Decreto nº 15.655, de 21 de dezembro de 2023
Decreto nº 15.656, de 26 de dezembro de 2023
Portaria nº 10.428, de 21 de dezembro de 2023
Portaria nº 10.429, de 22 de dezembro de 2023
Portaria nº10.427, de 21 de dezembro de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO - CP Nº 009-2023 - VIVER MELHOR II
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0077-2023
AVISO LISTA DE HABILITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PE Nº 0080-2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0168-2020 – DISPENSA N° 0044-2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0049-2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0070-2023
EXTRATO AO CONTRATO DE N° 0418-2023
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XI |
22/12/2023 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0080-2023
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| 6045 |
XI |
21/12/2023 |
Lei 2.651, de 18.12.23
Lei 2.652, de 20.12.23
Lei 2.653, de 20.12.23
Decreto 15.650, de 18.12.23
Decreto nº 15.651, de 18.12.23
Portaria 10.426
PORTARIA LIC Nº 0157-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0414-2023 - CONC. PÚBL. Nº 001-2023
PORTARIA LIC Nº 0158-2023 - CONTRATO Nº 0415-2023 - BULOKE CONSTRUÇÃO - RDC Nº 001-2023
HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DA CANDIDATA PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR(A), VICE-DIRETOR(A) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABUNA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 035/2023 - SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 019/2023 - SETTRAN
AVISO - CP Nº 007-2023 - PRAÇAS REGIÃO 02
AVISO - CP Nº 008-2023 - PRAÇAS REGIÃO 03
AVISO - RDC Nº 003-2023 - ESCOLA FNDE NO DANIEL GOMES 03
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| 6044 |
XI |
20/12/2023 |
Decreto nº 15.652 - Prorroga data de Vencimento - TFF
RECURSO PE 033-S/2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 465-2022 – DISPENSA N° 146-2022
Edital 010 e Resolução 013-CMDCA
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| 6043 |
XI |
19/12/2023 |
Portaria nº 10.425, de 15 de dezembro de 2023
Portaria SME 11 - 2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 17/2023 - ANEXO I - GABARITO DEFINITIVO (ENFERMEIRO 10-12-23)
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 17/2023 - ANEXO II - RELATÓRIO DE NOTAS DA PROVA OBJETIVA
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 17/2023 - ANEXO III - RELATÓRIO DE CONVOCAÇÃO PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 17/2023 - GABARITO DEFINITIVO, RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA, DATA E LISTA PRELIMINAR DE CONVOCADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (PCD) E HETEROIDENTIFICAÇÃO (NEGROS) (ENFERMEIRO PREF)
Edital 06-2023 - Convocação Processo Seletivo
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| 6042 |
XI |
18/12/2023 |
LEI Nº 2.650 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto nº 15.649
Portaria 04-2023-SETTRAN
Portaria 10.425
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-S/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - HABILITAÇÃO DO CREDENCIMENTO 004/2023
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - CP Nº 006-2023 - ESTÁDIO - LUMINOTÉCNICO
Edital 04-2023-SETTRAN
Edital 05-2023-SETTRAN
Edital nº 06-2023-SETTRAN
Edital nº 07-2023-SETTRAN
Edital nº 08-2023_SETTRAN
TERMO DE FOMENTO 009-2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ITABUNA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE ITABUNA
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