| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 6041 |
XI |
15/12/2023 |
LEI Nº 2.649, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 16-2023 - CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE APTIDÃO FÍSICA
AVISO DE RESULTADO FINAL - TP 004-2023 - PRAÇA CAMACAN
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| 6040 |
XI |
14/12/2023 |
LEI 2.647 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
LEI 2.646 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
LEI Nº 2.648, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Financeiro - 412.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 413.23. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 414.23. Decreto Suplementar - Consolidado
Decreto Financeiro - 415.23. Decreto Suplementar - FASI
PORTARIA LIC Nº 0150-2023 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0047-2023
PORTARIA LIC Nº 0155-2023 - CONTRATO Nº 0413-2023 - BULOKE - TP 003-2023
AVISO DE LICITAÇÃO - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES – RDC Nº 001-S/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 115-S/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 116-S/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 117-S/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 118-S/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 121-S/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 122-S/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 123-S/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 126-S/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0415-2023 - BULOKE CONSTRUÇÃO - RDC Nº 001-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 230-S/2022
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| 6039 |
XI |
13/12/2023 |
Decreto 15.647
Decreto 15.648
Portaria 10.421
Portaria 10.423
Portaria 10.424
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - RDC 001-2023
EXTRATO DO CONTRATO 0414-2023 - TECGOLD - CONC. PÚBL. 001-2023
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| 6038 |
XI |
12/12/2023 |
Decreto 15.645
Decreto nº 15.637
Decreto nº 15.638
Decreto nº 15.639
PORTARIA 011/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria 10.422
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0072-2023
AVISO DE REPUBLICAÇÃO – PE SRP Nº 0074-2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 465-2022 – DISPENSA N° 146-2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 114-S/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 119-S/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 120-S/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 124-S/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 125-S/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 127-S/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 128-S/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 129-S/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 130-S/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 131-S/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 132-S/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 133-S/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 134-S/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 135-S/2023
EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 470-2022 - VANALDO
EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°002-2022 KOALLA
EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°003-2022 KOALLA
EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075-2022 - IGREJA PRESBETERIANA JARDIM DAS OLIVEIRAS
EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 465-2022 - ESCOLA TÉCNICA
EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 471-2022 - ODETE DA PIEDADE
EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039-2020 - LIONS CLUBE ITABUNA CENTRO
EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 153-2020 - IGREJA BATISTA MISSIONARIA
EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 168-2020 - ESCOLA TÉCNICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0413-2023 - BULOKE - TP 003-2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 001.2023
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 003.2023
PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 02.2023
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| 6037 |
XI |
11/12/2023 |
Decreto 15.646
Decreto Financeiro - 339.23. Decreto Suplementar - Consolidado - Republicação
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0370-2023 – PE SRP N° 0030-2023
EXTRATO DO 10°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 180-2020 - ALEX SANTOS
EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011-2023 - IMPRENSA NACIONAL
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| 6036 |
XI |
08/12/2023 |
Decreto 15.642
Decreto 15.643
Decreto 15.644
PORTARIA LIC Nº 0148-2023 - FISCAIS DE CONTRATOS - PE SRP Nº 0051-2022
PORTARIA LIC Nº 0151-2023 - FISCAIS DO CONTRATO - PE Nº 0076-2022
PORTARIA LIC Nº 0152-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0410-2023
PORTARIA LIC Nº 0153-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0411-2023
PORTARIA LIC Nº 0154-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0412-2023 - PE Nº 0071-2023
PORTARIA LIC Nº 147-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0401-2023 - PE 0043-2023
AVISO DE FRACASSO - PE 0074-2023
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
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| 6035 |
XI |
07/12/2023 |
RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA
CONCURSO PÚBLICO Nº 01 - 2023 - EDITAL Nº 15 – 2023 - COMUNICA DATA, LOCAL E HORÁRIO DA ENTREVISTA DEVOLUTIVA E PERÍODO DE RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO (GRUPO A – GUARDA MUNICIPAL)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 034-2023 A SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 018-2023 – SETTRAN
ATA DE JULGAMENTO DA JARI - 28ª SESSÃO - SETTRAN
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| 6034 |
XI |
06/12/2023 |
Portaria 10.419
Portaria 10.420
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0076-2023
EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°451-2022 - JBCM
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP Nº 004-2023
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| 6033 |
XI |
05/12/2023 |
L E I nº 2.6 4 5 D E 0 5 D E D E Z E M B R O D E 2 0 2 3
LEI nº 2.642 - ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.787 DE 20 DE MAIO DE 1999 - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
LEI nº 2.643 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - REFIS
Portaria Sesau - 010 -2023
AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE 029-S/2023
AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE 032-S/2023
HOMOLOGAÇÃO PE 029-S/2023
HOMOLOGAÇÃO PE 032-S/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0411-2023 - HOTEL A JATO - PE Nº 0073-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0412-2023 - FAO ALIMENTOS - PE Nº 0071-2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO N° 243-S/2023
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| 6032 |
XI |
04/12/2023 |
LEI nº 2.644 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Financeiro - 236.23. Decreto Suplementar - Consolidado - Republicação
AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE 030-S/2023
Homologação PE 064-2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0046-2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0055-2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0062-2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0063-2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 058-2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 065-2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE061-2023
TERMO HOMOLOGAÇÃO PE 0060-2023
HOMOLOGAÇÃO PE SRP 030-S/2023
CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 14-2023 - Anexo IV - Relatório de Convocação para Avaliação das Pessoas com Deficiência
CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 14-2023 - Anexo V - Relatório de Convocação para Heteroidentificação
CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 14-2023 - RETIFICAÇÃO SUB JUDICE DOS ANEXOS IV E V DO EDITAL Nº 13-2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - PARA APRESENTAÇÃO DOS DADOS DO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME
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